28ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 05 DE NOVEMBRO DE 2009.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício Circular n.º 016/2009, da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando que no dia 09 de novembro de 2009, das 14 às 17 hrs, será realizada uma reunião do Comitê Municipal de Controle e Prevenção da Dengue, no Plenarinho desta Câmara Municipal.
DIVERSOS
Ofício n.º 1945/09, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais relativas ao exercício financeiro de 2002.
Nº Ref. 723.062, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição – FAN, competência 09/2009.
Ofício n.º 701/2009, da Sanepar, encaminhado em resposta à indicação n.º 0696/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei n.º 134/2009, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que estabelece normas gerais para o Transporte Escolar, no Município de São José dos Pinhais.
Requerimento n.º 79/2009, de autoria do Vereador Aílton Fenemê, requerendo votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, à Corte de Justiça Arbitral do Paraná – TMA/SJP, bem como ao Dr. Marcos Vinícius Grossmann, pelos dignificantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, no exercício da Presidência da instituição.
APROVADO
Indicação n.º 3323/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de lombada na Rua Ieda Solange Ribeiro, em frente ao Colégio Ipê.
Indicação n.º 3324/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a abertura da boca de lobo na Rua José João Rodrigues, em frente ao n.º 300, Bloco A, no Jardim Itatiaia.
Indicação n.º 3325/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a execução de serviços de roçada, bem como a colocação de placas indicativas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno baldio situado na Rua Paulo Marcelo Pereira, ao lado do n.º 2, no Jardim das Acácias.
Indicação n.º 3326/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine estudos visando à continuação da Rua Marechal Hermes, através de uma trincheira sobre a Rodovia BR 277, até a Rua Sebastiana Santana Fraga, no Jardim Cruzeiro do Sul.
Indicação n.º 3327/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ypê.
Indicação n.º 3328/2009, do Vereador Aílton Fenemê, reiterando a Indicação n.º 2397/2006, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação com paralelepípedo da Rua Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Alegria.
Indicações n.ºs 3329 e 3330/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza da boca de lobo em todas as ruas do Jardim Araguari e do Jardim Alegria.
Indicação n.º 3331/2009, do Vereador Aílton Fenemê, reiterando a indicação n.º 672/2009, ao Poder Executivo, para que envide esforços no sentido de se manifestar a alteração do artigo 30 da Lei Municipal 788/2005 e implementar o Abono Natalino aos Conselheiros Tutelares, seguindo a mesma data conferida aos Servidores Públicos Municipais e incorporação de Tempo de Serviço prestado à frente do Conselho Tutelar, para aqueles que são servidores públicos efetivos deste Município, para fins de Progressão, Aposentadoria e demais benefícios estipulados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Indicações n.ºs 3332, 3333, 3334 e 3335/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização do agente anti pó em toda a extensão das Ruas Arolino Leite Godoy, na Planta Nemari IV; Paulo Leminski, Euclides Bandeira e João Evangelista Braga, na Planta Nemari I, todas na Região da Borda do Campo.
Indicação n.º 3336/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias toda a extensão da Rua Agenor Pereira dos Santos, no Bairro Costeira.
Indicação n.º 3337/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a construção de calçada para passeio de pedestres em toda a extensão da Rua Minas Gerais, no São Domingos.
Indicação n.º 3338/2009, dos Vereadores Joel Almeida e Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de aproveitar imóvel para construir um centro de esporte e lazer destinado ao uso exclusivo de pessoas portadoras de deficiência física.
Indicação n.º 3339/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a substituição de uma manilha situada na Rua Augusto Debarba, próximo à residência de número 245, no Bairro São Marcos.
Indicação n.º 3340/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine o desentupimento de uma boca e lobo na Rua Xavier da Silva, próximo ao n.º 390, no Bairro Jardim Alegria.
Indicação n.º 3341/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da lâmpada do poste de iluminação localizado na Rua Octávio Cim, entre os n.ºs 1739 e 2035, no bairro Planta Paraná, por uma lâmpada de maior intensidade.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 57/2009, de autoria da Mesa Diretiva, que autoriza a Câmara Municipal de São José dos Pinhais, a firmar termos de cooperação técnica com outras entidades, dentro de suas esferas de competência, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas na concessão de estágios à estudantes.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 93/2009, neste Legislativo, n.º 61, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 94/2009, neste Legislativo, n.º 62, do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2010.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 58/2009, de autoria da Mesa Diretiva, que regulamenta o art. 93, da Lei Municipal n.º 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
 
 
ORADORES INSCRITOS
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
Vereador Ailton-Fenemê
Vereador Prof. Walder Mulbak
Vereador Sylvio Monteiro
Vereador Prof. Imar Augusto
 
 
 
Próxima Sessão: 10 de novembro de 2009.
 
 
 
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