27ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício n.º 615/2009-Gab, encaminhado em resposta ao requerimento n.º 77/2009, formulado pelo Vereador Imar Augusto, com cópia integral do Processo Administrativo n.º 793/2009-DECOL, cópias do Empenho n.º 10317/2009 e Nota Fiscal da Empresa El Eventos Inteligentes Ltda, referente ao serviço de decoração efetuado no evento em Foz do Iguaçu.
Ofício n.º 617/2009-Gab, encaminhando a Lei Ordinária n.º 1436/2009, que altera dispositivos da Lei n.º 799/2005, alterada pela Lei n.º 1329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e Lei n.º 1255, de 21 de julho de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Ofício n.º 619/2009-Gab, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 84, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a escolha, mediante consulta à comunidade escolar, para a designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal e Revoga a Lei n.º 940, de 2 de outubro de 2006.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução n.º 58/2009, de autoria da Mesa Diretiva, que regulamenta o art. 93 da Lei Municipal n.º 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Indicações n.ºs 3312, 3313, 3314, 3315, 3316, 3317, 3318, 3319 e 3320/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização do agente anti pó em toda a extensão das Ruas Ângelo Sgarbe, João de Mattos e José Cadilhe, na Planta Nemari I, região da Borda do Campo; Professora Cleonice Braga Fonseca, Julieta Rocha da Silva Grassi, Manoel Teixeira Cardoso e Ignácio Bugno, na Planta Nemari IV, na região da Borda do Campo; José de Henrique Santa Ritta, na Vila Martins, região da Borda do Campo; e Estela Mari Rezende, na Região da Borda do Campo.
Indicação n.º 3321/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Marlene Veiga da Rosa, esquina com a Rua Jorge da Silva, próximo ao n.º 848, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação n.º 3322/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de implantar e distribuição de flores e troca de verduras por materiais recicláveis nos principais bairros de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Projeto n.º 864/2009, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n.º 112/2009, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro e Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 865/2009, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/2008, entre São José dos Pinhais e  a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 130/2009, de autoria do Vereador Joel Almeida, que denomina de Leonardo Pauletto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 57/2009, de autoria da Mesa Diretiva, que autoriza a Câmara Municipal de São José dos Pinhais, a firmar termos de cooperação técnica com outras entidades, dentro de suas esferas de competência, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas na concessão de estágios à estudantes.
APROVADO
 
ORADOR INSCRITO
 
Explicação Pessoal
Vereador Prof. Imar Augusto
 
 
 
 
 
Próxima Sessão: 05 de novembro de 2009.
 
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