26ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

29 de outubro de 200930 de novembro de 2010 Comunicação featured

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.

EM 29 DE OUTUBRO DE 2009.

PODER EXECUTIVO

Ofício n.º 112/2009-SEMUSEG, solicitando a indicação de um representante da Câmara Municipal de São José dos Pinhais para participar das Solenidades de Posse dos COMUNSEG’s, que serão realizados no dia 03 de novembro de 2009, às 19 horas, na Escola Estadual Maria Vidal Novaes, e no dia 04 de novembro de 2009, às 20 horas, na Paróquia de São Cristóvão.

DIVERSOS

Ofício Circular Externo n.º 11/2009, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, retificando os dados do Ofício Circular Externo n.º 10, de 23 de setembro de 2009, passando assim a ser considerado o valor de R$ 41,524,00, referente à manutenção dos Serviços da Ação Continuada, competência agosto de

Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando os recursos do Orçamento da União empenhados ao Município, num valor global de R$ 1.073.923,30.

DESTE PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2009, de autoria dos Vereadores Walder Mulbak e Joel Almeida, que altera a Lei Complementar n.º 45, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Projeto de Lei n.º

133/2009, de autoria do Vereador Walder Mulbak, que dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, cujos prazos de validade expirem em poder de farmácias, no âmbito de São José dos Pinhais.

Projeto de Resolução n.º 57/2009, de autoria da Mesa Diretiva, que autoriza a Câmara Municipal de São José dos Pinhais, a firmar termos de cooperação técnica com outras entidades, dentro de suas esferas de competência, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas na concessão de estágios à estudantes.

Indicação n.º 3290/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a reserva de mais espaços para estacionamento de motocicletas na região central.

Indicação n.º 3291/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine providências na Rua Veríssimo Marques, no centro, em frente ao colégio Top Gun, visando à pintura de sinalização de trânsito para pedestres, redutores de velocidade, placas de alerta, bem como toda a sinalização necessária para a redução de velocidade dos veículos.

Indicação n.º 3292/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação asfáltica, bem como todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Albino Moreschi, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n.º 3293/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n.º 1777/2009, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente anti pó em toda a extensão da Rua Candido Alves da Rocha, no Xingu.

Indicação n.º 3294/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, para que determine a construção de uma lombada na Rua Laerte Fenelon, nas proximidades do n.º 780, no Núcleo Residencial Ipê.

Indicação n.º 3295/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da boca de lobo quebrada, bem como sua limpeza, na Rua Ângelo José Moreski, n.º 736, no Núcleo Residencial Ipê.

Indicação n.º 3296/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine o conserto da Ponte do Rio Itaqui, localizada na Rua Fernando Della Giustina, no Jardim Izaura.

Indicação n.º 3297/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de contemplar a Rua Paraíso com a ampliação da rede distribuidora de baixa tensão, bem como a instalação de postes dotados de hastes e luminárias no prolongamento da Rua na região do Distrito Industrial de São José dos Pinhais.

Indicação n.º 3298/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de contemplar o Bairro da Borda do Campo com uma linha de ônibus circular.

Indicação n.º 3299/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a ampliação da rede distribuidora de baixa tensão, bem como a instalação de quatro hastes e luminárias na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, próximo à Avenida Sebastião Leonildo Fontana e à Empresa Marinepar, na região do Guatupê.

Indicação n.º 3300/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação e haste e luminária no poste situado na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, esquina com a Rua Maria Tacilia Pereira, próximo ao n.º 35, no Jardim Pindorama, no Bairro Guatupê.

Indicações n.ºs 3301 e 3302/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de contemplar toda a extensão das Ruas Sargento Lázaro Rodrigues e Ewaldo Mileski, no Bairro Borda do Campo, com a implantação e adequação de rede coletora de esgoto.

Indicação n.º 3303/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização do agente anti pó no trecho já existente e a aplicação do agente anti pó no prolongamento ainda não contemplado da Rua Emílio Furman, na Planta Auri Verde, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n.º 3304/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação asfáltica definitiva, a instalação de calçadas com área de passeio, meio fio e ciclovia em toda a extensão da Rua Emílio Furman, na Planta Auri Verde, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n.º 3305/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de contemplar a ciclovia da Avenida Rui Barbosa com reformas, obras e as adequações necessárias no trecho compreendido entre a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda e a Avenida das Torres.

Indicação n.º 3306/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de contemplar a área de lazer pública do Jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo, com novos aparelhos e revitalização.

Indicação n.º 3307/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.º 6408/2007, à COPEL, para que determine a leitura dos medidores de energia elétrica, por funcionário da Copel, na região da Cachoeira, Colônia Zacarias, Campina do Taquaral, Cotia, Contenda e Murici, bem como em toda a Zona Rural do Município.

Indicação n.º 3308/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a pintura da sinalização de trânsito, instalação de semáforos, redutores de velocidade, placas de alerta, bem como toda a sinalização necessária para a redução da velocidade dos veículos e para segurar a travessia dos pedestres na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre o Material de Construção Balaroti e a Empresa Nutrimental.

Indicação n.º 3309/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine o ensaibramento e patrolamento da Rua Lourenço Schueda, no primeiro acesso à direita, que faz ligação com o Pesque e Pague do Italiano, na região da Campina do Taquaral.

Indicação n.º 3310/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a manutenção da boca de lobo na Rua Victor Alves Ferreira, próximo ao n.º 17, no Bairro Moradias Trevisan – Itália.

Indicação n.º 3311/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de que a linha de ônibus “Iná / Fênix” passe pelas Ruas Alfredo Mulhstedt Filho e João Batista de Camargo, no Bairro Afonso Pena.

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 104/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Prof. Walder e Bira do Banco, que institui o programa “Faixa da Vida”, e dá outras providências.

SOLICITADO VISTAS – Vereador Prof. Assis.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 108/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Assis e Carlos Machado, que dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 121/2009, neste Legislativo, n.º 78, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Promoção Social e de Agricultura e Abastecimento – R$ 300.897,43)

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 127/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Francisco Ferreira da Silva, uma das vias de São José dos Pinhais.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 129/2009, neste Legislativo, n.º 85, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 10.000,00).

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Projeto n.º 864/2009, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n.º 112/2009, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro e Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 865/2009, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/2008, entre São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 122/2009, neste Legislativo, n.º 79, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora de Fátima.