25ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

Ofício n.º 600/2009-Gab, encaminhando as Leis Ordinárias n.ºs 1.426/2009, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de São José dos Pinhais; 1.427/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 114.100,00); 1.428/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento  Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.900.000,00); e 1.429/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 891.000,00).

Ofício n.º 601/2009-Gab, encaminhando cópia do Decreto n.º 2.725/2009, que declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2009, em todas as repartições públicas desta Municipalidade, em decorrência do Dia do Servidor Público.

Ofício n.º 601/2009-Gab, encaminhando o Decreto n.º 2.729/2009, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Ofício n.º 609/2009-Gab, sugerindo alterações no Projeto de Lei n.º 84/2009, que trata da escolha, mediante consulta à comunidade escolar, para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal.

Ofício n.º 611/2009-Gab, encaminhando a Lei Ordinária n.º 1.433/2009, que denomina de Osmar Plínio Caldeira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Ofício n.º 610/2009-Gab, encaminhando as Leis Ordinárias n.ºs 1.430/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.080.000,00); 1.431/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Administração – R$ 8.442.821,00); e 1.432/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 34.000,00).

Ofício n.º 462/2009-Gov, encaminhado em resposta à indicação n.º 2400/2009, do Vereador Prof. Imar; à indicação n.º 2480/2009, do Vereador Toninho da Anderson; e à indicação n.º 2979/2009, do Vereador Carlos de Castro.

Ofício n.º 463/2009-Gov, encaminhado em resposta à indicação n.º 2616/2009, do Vereador Joel Almeida; à indicação n.º 2864/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e à indicação n.º 2993/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.

Carta, do Comitê de Geminações de São José dos Pinhais, solicitando uma audiência informal para apresentar ao Presidente desta Casa a Comitiva Internacional do Chile, que será recebida entre os dias 2 a 6 de novembro para a assinatura da carta de intenções de geminações entre a cidade de Santa Maria de Los Angeles e este Município.

Ofício n.º 031/2009, do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, encaminhando cópia do Parecer conjunto das Comissões de Políticas Públicas, Orçamento e Finanças e Fiscalização, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 44/2009, que autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Fundação Municipal de Saúde de São José dos Pinhais”.

Carta Convite, do AlfabetizAção – Programa Paraná Alfabetizado, convidando para a solenidade de formatura que se realizará no dia 4 de dezembro de 2009, às 19 hs, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Ofício 121/2009/Agência SJP, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 292.500,00, em favor deste Município, referente à parcela do Contrato de Repasse n.º 266.460-86/08.

Comunicado n.º 124.832/2009, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.275,91, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Comunicado n.º 119.668/2009, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 9.329,65, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Nº Ref. 691.470, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 22.710,83, em favor deste Município, referentes ao pagamento de PAB fixo, competência 08/2009.

Nº Ref. 687.361, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 36.699,30, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência 09/2009.

Nº Ref. 665.483, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.400,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Saúde da Família – SF, competência 09/2009.

Nº Ref. 665.791, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 8.800,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento Centros de Especialidades Odontológicas, competência 09/2009.

Nº Ref. 652.765, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 52.500,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192, competência 09/2009.

Nº Ref. 696.171, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 22.710,83, em favor deste Município, referentes ao pagamento de PAB fixo, competência 07/2009.

Nº Ref. 652.315, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 117.831,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, competência 09/2009.

Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando os recursos do Orçamento da União pagos ao Município, num valor global de R$ 39.923.876,04.

Ofício n.º 110/2009, do Conselho Tutelar Região 2 – Afonso Pena, encaminhando relatório dos atendimentos realizados nos meses de agosto e setembro de 2009.

Indicação nº 3246/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao Ministro de Planejamento Paulo Bernardo e ao Superintendente Regional Leste da Caixa Econômica Federal, Jorge Calache Filho, no sentido de solicitar a implantação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no Bairro Borda do Campo.

Indicações n.ºs 3247 e 3248/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos do agente anti pó das Ruas François Voltaire e Gonzalez Pecotche, no Jardim Aristocrata.

Indicação n.º 3249/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de um zelador na Praça do Verbo Divino, para evitar ações de vandalismo.

Indicação n.º 3250/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a reforma geral da Praça do Verbo Divino.

Indicação n.º 3251/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas indicativas sinalizando a via preferencial no cruzamento das Ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Ramiro de Paula Trindade, na região da Borda do Campo.

Indicação n.º 3252/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placa indicativa sinalizando “Rua Sem Saída” na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, esquina com a Rua Ilo Antoninho Mozer, na região do Guatupê.

Indicação n.º 3253/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a aplicação de agente anti pó em toda a extensão da Rua Joana Percegona Zen, na Região da Borda do Campo.

Indicação n.º 3254/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a presença constante e permanente de uma ambulância ou de uma unidade móvel do SAMU, durante o horário de atendimento da Unidade de Saúde Altevir Stoco, na região da Borda do Campo.

Indicação n.º 3255/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de construir uma “Unidade do CMEI” nas imediações do Jardim São Paulo, em terreno adquirido para este fim pela Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais na Rua João Fraga Neto, na região do Guatupê.

Indicações n.ºs 3256 e 3258/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a ampliação da rede distribuidora de baixa tensão, bem como a instalação de um poste dotado de haste e luminária na Rua Brusque, esquina com a Rua Canoinhas, nas proximidades da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha, região da Borda do Campo; e no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Joaquim Guilhermino Primo, na região do Bairro Ipê.

Indicação n.º 3257/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de contemplar com pavimentação asfáltica definitiva, área de passeio e demais benfeitoria necessárias à Rua Valdemiro Valaski, no trecho compreendido entre a Ponte do Rio Pequeno e a BR 277.

Indicação n.º 3259/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine serviços de roçada, manutenção e limpeza da área pública de lazer e esportes, situada no Jardim Libanópolis, próximo à BR 277, na região da Borda do Campo.

Indicação n.º 3260/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de a linha de ônibus que atende os moradores do Jardim Libanópolis passe a trafegar pelo seguinte itinerário: Avenida Tertuliano Ferreira de Souza, Rua Ozório Dulcídio de Andrade, Rua Sergino Webber Leite e Rua Alzira do Pilar de Freitas Andrade, na região da Borda do Campo.

Indicação n.º 3261/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a retirada de entulhos, limpeza e roçada na Rua Ataíde Mariotto, n.º 245, no Bairro Jardim Atômico.

Indicações n.ºs 3262 e 3263/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a retirada de entulhos nas Ruas Agudos do Sul, n.º 357, no Bairro Conjunto Júpiter; e Miguel Jarek, n.º 263, no Bairro Quississana.

Indicação n.º 3264/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a troca da boca de lobo na Rua Miguel Jarek, n.º 58, no Bairro Quississana.

Indicação n.º 3265/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Conjunto Dona Bela V, no Bairro Quississana.

Indicações n.ºs 3266 e 3267/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a troca das bocas de lobo nas Ruas Conjunto Dona Bela V, n.º 10, no Bairro Quississana; e Rosa Húngaro Mariotto, n.º 185, no Bairro Jardim Atômico.

Indicação n.º 3268/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de uma lombada na Avenida das Torres, n.º 1783.

Indicação n.º 3269/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a troca de lâmpadas na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, n.º 219, entre as Ruas Miguel Jarek e Alifrance Celestino da Silva, no Bairro Quississana.

Indicações n.ºs 3270, 3271 e 3276/2009, do Vereador Aílton Fenemê, reiterando a indicação n.º 2236/2009, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de redutor de velocidade nas Ruas José Zen Neto, em frente ao n.º 52, na Igreja Assembléia de Deus, no Jardim Araguari; Laerte Fenelon, em frente ao n.º 572, no Jardim Ipê I; e Honorato da Silveira, no Jardim Ypê I.

Indicação n.º 3272/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine reparos no manilhamento da Rua Nicanor Dias, no Jardim Araguari.

Indicações n.ºs 3273, 3274, 3275 e 3280/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza da boca de lobo em todas as Ruas do Jardim Paraíso, do Jardim Lucy, do Jardim Ypê II e da Planta Blanco Pombo.

Indicação n.º 3277/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a execução com urgência de serviços de roçada no passeio para pedestres da Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ypê I.

Indicação n.º 3278/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a realização da “Feira de Emprego” ao menos uma vez por mês, na Rua XV de novembro, no Centro.

Indicação n.º 3279/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine reparos no calçamento para pedestres em toda a extensão da Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ypê I.

Indicação n.º 3281/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de uma boca de lobo em frente ao n.º 322 da Rua Miguel Grassi, no Jardim Itatiaia.

Indicação n.º 3282/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine com urgência uma operação tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Brasil, Jardim Belo Horizonte e Jardim Aparecida.

Indicação n.º 3283/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de luminária da rede de iluminação pública, em frente ao n.º 05 da Rua Joana Percegona Zen, na Colônia Acyole.

Indicação n.º 3284/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Orlando Martins, no Bairro Preto.

Indicação n.º 3285/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a extensão da rede de energia elétrica e instalação dos postes de iluminação pública na rua secundária à Rua Antônio Mallon, na localidade de Prata da Casa, no Bairro Arujá, próximo à Metalúrgica Idéia.

Indicação n.º 3286/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine o pedido de três manilhas de um metro para a Rua Nelson Portes de Brito, n.º 165, no Jardim Cristal.

Indicação n.º 3287/2009, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de um Ambulatório de Acupuntura neste Município.

Indicação n.º 3288/2009, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, para que determine a  regularização e divulgação ao público do horário de funcionamento da Lan House pública localizada na rua XV de Novembro, no Centro.

Indicação n.º 3289/2009, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, para que determine a implantação do Banco de Leite Materno Infantil.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 122/2009, neste Legislativo, n.º 79, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 123/2009, neste Legislativo, n.º 80, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores da Vila Quississana.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 124/2009, neste Legislativo, n.º 81, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores do Jardim Antares.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 125/2009, neste Legislativo, n.º 82, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores da Colônia Muricy.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 126/2009, neste Legislativo, n.º 83, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores do Jardim Marambaya e Jardim Cristal.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 130/2009, de autoria do Vereador Joel Almeida, que denomina de Leonardo Pauletto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 864/2009, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n.º 112/2009, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro e Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 865/2009, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/2008, entre São José dos Pinhais e  a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.

Parecer favorável à manutenção do veto prefeitoral integral do Projeto de Lei n.º 100/2009, de autoria dos Vereadores Walder Mulbak e Carlos de Castro, que denomina de Professor Celso Siqueira, o Colégio Estadual Ipê, neste Município.

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 122, 123, 124, 125 e 126/2009.

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo  n.ºs 864 e 865/2009.

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.º 122, 123, 124, 125 e 126/2009.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 120/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Silvério Hermes Simm, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 862/2009, que aprova o Convênio n.º 123/2009-SEMED, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 863/2009, que aprova o Convênio n.º 125/2009, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 104/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Prof. Walder e Bira do Banco, que institui o programa “Faixa da Vida”, e dá outras providências.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 108/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Assis e Carlos Machado, que dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado pelos Poderes Executivo e Legislativo do município de São José dos Pinhais.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 121/2009, neste Legislativo, n.º 78, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Promoção Social e de Agricultura e Abastecimento – R$ 300.897,43)

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 127/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Francisco Ferreira da Silva, uma das vias de São José dos Pinhais.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 129/2009, neste Legislativo, n.º 85, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 10.000,00).

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 132/2009, neste Legislativo, n.º 86, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 799/2005, alterada pela Lei n.º 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e Lei n.º 1.255, de 21 de julho de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 78/2009, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA SER VOTADO EM 2º TURNO O PROJETO DE LEI Nº 132/2009, ORA APROVADO EM 1º TURNO.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 132/2009, neste Legislativo, n.º 86, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 799/2005, alterada pela Lei n.º 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e Lei n.º 1.255, de 21 de julho de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.

APROVADO

 

TRIBUNA POPULAR

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – AFPM – LUIZ KEPPEN- Homenageando os Servidores Públicos Municipais pelo Dia do Servidor em 28 de outubro.

 

ORADORES INSCRITOS

 

Tribuna

Vereador Prof. Walder Mulbak

 

Explicação Pessoal

Vereador Onildo Francisco dos Santos

Vereador Carlos Machado

Vereador Prof. Walder Mulbak

Vereador Prof. Imar Augusto

 

 

 

 

Próxima Sessão: 29 de outubro de 2009