24ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 22 DE OUTUBRO DE 2009.
 
 
PODER EXECUTIVO
Ofício n.º 605/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n.º 086/2009, que altera dispositivos da Lei n.º 799/2005, alterada pela Lei n.º 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e Lei n.º 1.255, de 21 de julho e 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Ofício n.º 603/2009-Gab, encaminhando as Leis Ordinárias n.ºs 1.424/2009, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo, e 1.425/2009, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte.
Carta Convite, em nome do Prefeito Ivan Rodrigues e do Secretário Municipal de Segurança Marcelo Jugend, convidando para a cerimônia de posse do Conselho Comunitário Municipal de Segurança Cidadã do Jardim Iná, de São José dos Pinhais – COMUNSEG.
DIVERSOS
Ofício Circular n.º 02/2009, do Comitê Municipal Fome Zero, convidando para o 4º Fórum do Programa Fome Zero, onde serão apresentados os trabalhos realizados pela gestão, que acontecerá no dia 09 de novembro de 2009, das 8:00h as 11:30h, na Central de Treinamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei n.º 131/2009, do Vereador Aílton Fenemê, que institui o “Projeto Circo-Escola” no Município de São José dos Pinhais.
Indicação n.º 3220/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de solucionar a situação de duas bocas de lobo na Rua Neuza Pallu Stankevecz, em frente ao n.º 51, no Bairro Braga.
Indicação n.º 3221/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a aplicação do agente anti pó na Rua Tsunessaburo Makiguti, no Jardim Santana.
Indicações n.ºs 3222, 3223, 3224, 3225, 3226 e 3227/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização e a aplicação do agente anti pó em toda a extensão das Ruas Sebastião Paraná, Francisco Pereira Guimarães, Alcides Munhoz, João Maria Quitino, Lucie Laval e Terezinha Emídia Farias da Silva, na Planta Nemari III, região da Borda do Campo.
Indicação n.º 3228/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de três luminárias nos postes a partir do n.º 345 da Rua Altamira Machado Fagundes, no Jardim Cristal.
Indicação n.º 3229/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que seja restituído ao Município, os lotes de terreno n.ºs 01 a 20, da quadra n.º 80, da Planta Cidade Jardim II, pertencente ao patrimônio público municipal, que foi cedido ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná, através da Lei n.º 68/90, de 20 de dezembro de 1990, pelo prazo de vinte anos.
Indicação n.º 3230/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a construção de um Centro Especializado de Esporte e Lazer para pessoas com deficiência na Cidade Jardim II, onde hoje se encontra o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná.
Indicação n.º 3231/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de tela de proteção na cancha de areia no final da Rua Alberto Koerbel, no Jardim Teuspaço.
Indicação n.º 3232/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine o funcionamento das farmácias dos postos de saúde 24 horas nos finais de semana e feriados.
Indicação n.º 3233/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de dois caminhões de areia na cancha da Rua Nicolau Pampuch, n.º 28, no Conjunto Urano.
Indicação n.º 3234/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine com urgência reparos na boca de lobo na Rua Luiz Rafael Poplade, em frente ao n.º 1644, na Vila Iná, Bairro Afonso Pena.
Indicação n.º 3235/2009, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a manutenção da cancha de areia do Conjunto Urano.
Indicação n.º 3236/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de rede de baixa tensão na Rua Cinco, em frente ao n.º 166, no Jardim Libanópolis.
Indicações n.ºs 3237 e 3242/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine o patrolamento, ensaibramento e posterior pavimentação com anti pó em toda a extensão das Ruas José Luiz Chiuratto e Natalina Pinto de França, no Jardim Santa Tereza.
Indicação n,º 3238/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, para que determine providências com relação às irregularidades no serviço público, visando a apuração dos fatos, punição dos responsáveis, bem como implementar medidas corretivas no serviço público de saúde deste Município.
Indicações n.ºs 3239 e 3240/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando as indicações n.º 0443 e 0442/2009, respectivamente, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente anti pó na Rua João Alves Figueiredo, no trecho que compreende a Av. Benjamim Possebom até a Rua Silvio Pinto Ribeiro; e em toda a extensão da Rua Joana Jess Micrute, ambas no Bairro Quississana.
Indicação n.º 3241/2009, do Vereador Joel Almeida, 17º BPM, para que sejam efetuadas rondas ostensivas no Colégio Estadual Herbert de Souza, localizado na Rua Francisco Favoretto, n.º 301, Jardim Veneza, no Bom Jesus.
Indicações n.ºs 3243, 3244 e 3245/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação com paralelepípedos das Ruas Ângelo Sgarbe, Cleonice Braga Fonseca e João de Mattos, desde a Rua Estela Mari Rezende até os seus finais, na Planta Nemari I.
DAS COMISSÕES:
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 127/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que denomina de Francisco Ferreira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 121/2009, neste Legislativo, n.º 78, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – R$ 300.897,43).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 129/2009, neste Legislativo, n.º 85, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 10.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 132/2009, neste Legislativo, n.º 86, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 799/2005, alterada pela Lei n.º 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e Lei n.º 1.255, de 21 de julho e 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 093/2009, neste Legislativo, n.º 61, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013.
SOLICITADO VISTAS (15 dias)
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 105/2009, neste Legislativo,  n.º 70, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.080.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 106/2009, neste Legislativo,  n.º 71, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Administração – R$ 8.442.821,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 110/2009, neste Legislativo,  n.º 73, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 34.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 857/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n.º 114/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Daniel Futebol Club.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 120/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Silvério Hermes Simm, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 862/2009, que aprova o Convênio n.º 126/2009-SEMED, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 863/2009, que aprova o Convênio n.º 125/2009, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC.
APROVADO
 
ORADORES INSCRITOS:
 
TRIBUNA POPULAR:
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP,  explanou a situação e reivindicações dos servidores públicos Guardas Municipais.
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Ailton – Fenemê
Vereador Carlos Machado
Vereador Prof. Walder
Vereador Joel Almeida
Vereador Prof. Imar Augusto
 
 
PRÓXIMA SESSÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2009.
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