23ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

Ofício n.º 597/2009-Gab, encaminhando a Lei Complementar n.º 45/2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais.

Ofício n.º 596/2009-Gab, encaminhando as Leis Ordinárias n.ºs 1422/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; e 1423/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Fundação São José dos Pinhais – FUNDESPI.

Ofício n.º 428/2009-Gov, encaminhado em resposta à indicação n.º 2710/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e  à indicação n.º 1866/2009, do Vereador Joel Almeida.

Ofício n.º 431/2009-Gov, encaminhado em resposta à indicação n.º 2650/2009, do Vereador Joel Almeida.

Ofício n.º 444/2009-Gov, encaminhado em resposta à indicação n.º 2724/2009, do Vereador Joel Almeida; à indicação n.º 2948/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos; e à indicação n.º 2953/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto.

Ofício n.º 439/2009-Gov, encaminhado em resposta à indicação n.º 2947/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e às indicações n.ºs 2983 e 3006/2009, do Vereador Aílton Fenemê.

Ofício n.º 438/2009-Gov, encaminhado em resposta às indicações n.ºs 2263 e 2909/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 2681/2009, do Vereador Aílton Fenemê.

Ofício n.º 341/2009, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP, solicitando espaço regimental na sessão plenária do dia 22 de outubro de 2009, para que seu representante possa explanar a situação e reivindicações dos servidores públicos guardas municipais.

Ofício n.º 225/2009, da Associação dos Funcionários Públicos Municipais – AFPM, solicitando espaço regimental na sessão plenária do dia 27 de outubro de 2009, para a realização de homenagem ao servidor público do Município de São José dos Pinhais.

Ofício n.º 043/2009, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, em agradecimento à oportunidade de exposição dos projetos do PRONASCI a todos os Parlamentares na data de 15 de outubro de 2009.

Comunicados, da Câmara dos Deputados, informando sobre os recursos destinados ao Município de São José dos Pinhais.

N.º Ref. 640.745, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 3.077,43, referente ao pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS – Produtos / Serviços, competência setembro/2009.

Carta Convite, da Flora Sens Design Floral, convidando para o coquetel de inauguração da nova loja Flora Sens no Shopping São José, Piso L1, Loja 128, no dia 21 de outubro de 2009, a partir das 19 horas.

Projeto de Lei nº 130/2009, do Vereador Joel Almeida, que denomina de Leonardo Pauletto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n.º 3162/2009, do Vereador Walder Mulbak, reiterando a Indicação n.º 7071/2008, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de câmera de segurança em frente ao Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicações n.ºs 3163, 3164, 3165, 3166, 3167, 3168 e 3169/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza externa e roçada nos Núcleos de Esporte e Lazer Borda do Campo, Colônia Rio Grande, Jardim Santos Dumont, Itagibe Quirino, Cidade Jardim, Quississana e Jardim Fátima.

Indicações n.ºs 3170, 3171, 3172, 3173, 3174, 3175 e 3176/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização dos Núcleos de Esporte e Lazer Jardim Fátima, Quississana, Cidade Jardim, Itagibe Quirino, Santos Dumont, Colônia Rio Grande e Borda do Campo.

Indicações n.ºs 3177 e 3178/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine operações tapa buracos na Rua 9, esquina com a Rua Giocondo Dall Stella e com a Rua Carlos Eduardo Nichelli, no Jardim Quississana.

Indicação n.º 3179/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos visando implantar pavimentação asfáltica definitiva e área de passeio para pedestres em toda a extensão da Rua Pedro Batista de Medeiros.

Indicação n.º 3180/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos visando implantar ciclovia em toda a extensão da Rua Giocondo Dall Stella, no Jardim Quississana.

Indicação n.º 3181/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos visando implantar transporte motorizado para os pacientes da Borda do Campo que fazem fisioterapia na Unidade de Saúde do Braga.

Indicação n.º 3182/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos na Rua Duque de Caxias, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Quinta do Sol, no Bairro Bom Jesus.

Indicações n.º 3183 e 3189/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a troca das bocas de lobo nas Ruas Curiúva, 428, no Bairro Vila Braga, e Carlos Eduardo Nichelli, esquina com a Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.

Indicações n.ºs 3184, 3185 e 3187/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine serviços de roçada e limpeza em toda a extensão das Ruas Dionísio Nabosne, José Almeida Sobrinho e Pedro Chiuratto, no Bairro Quississana.

Indicações n.ºs 3186, 3188 e 3190/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a retirada de entulhos nas Ruas Preciliano Fernandes, n.º 144,  Carlos Eduardo Nichelli, n.ºs 377 e 143, e Miguel Jarek, n.° 15, no Bairro Quississana.

Indicações n.ºs 3191 e 3193/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de boca de lobo na Avenida Rui Barbosa, em frente aos n.ºs 2123 e 2125.

Indicação n.º 3192/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Laerte Fenelon com a Avenida Rui Barbosa, no Guatupê.

Indicação n.° 3194/2009, do Vereador Joel Almeida, para que determine a substituição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Faustino Sabotta, em frente ao n.° 191, na Colônia Zacarias.

Indicações n.ºs 3195, 3196 e 3197/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando as indicações n.°s 0430, 0440 e 0441/2009, respectivamente, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos e recapeamento do agente anti pó em toda a extensão das Ruas Rosildo Rocco, Francisco Dirceu Chiuratto e Elisa Simeon Meretka, no Bairro Quississana.

Indicações n.°s 3198, 3200, 3202, 3203, 3204, 3205, 3206 e 3211/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando as indicações n.°s 047, 048, 046, 045 e 052/2009 e 4079/2007, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação asfáltica definitiva das Ruas Vereador Altivir Stoco, desde a Estrada da Roseira até a Rua Vanderlei Moreno, na Planta Nemari II; João Maria Djazi, desde a Estrada da Roseira até a Rua Vanderlei Moreno, na Planta Nemari I; Marco Aurélio Rosa, desde a Estrada da Roseira até a Rua Vanderlei Moreno, no Jardim Santa Tereza; Estrada da Roseira, desde a Rua Marco Aurélio Rosa até a Rua Manoel Pires Cordeiro, no Jardim Santa Tereza; Manoel Pires Cordeiro, desde a Estrada da Roseira até a Rua Matilde Brantil de Paula, no Jardim Santa Tereza; Matilde Brantil de Paula, desde a Rua Manoel Pires Cordeiro até a Avenida dos Bosques, na Borda do Campo; Avenida Paraíso, desde a Rua Alcídio Zaniolo até a BR-277, na Planta Roseli; e Vanderlei Moreno, desde a Rua Canoinhas até a BR-277, na Borda do Campo.

Indicações n.°s 3199, 3201/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação com paralelepípedos das Ruas Vereador Altivir Stoco, desde a Rua Estela Mari Rezende até o seu final, na Planta Nemari II; João Maria Djazi, desde a Rua Estela Mari Rezende até o seu final, na Planta Nemari I;

Indicação n.° 3207/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a colocação da tampa do bueiro existente na Rua Francisco Muñoz Madrid, em frente ao Supermercado Bonzão, na Planta Roseli.

Indicação n.° 3208/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine que seja colocada uma lombada na Rua Pará, em frente ao número 448, no Boneca do Iguaçu.

Indicação n.° 3209/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos em todas as ruas que compõem as Plantas Nemari I, II, III e IV, bem como da Vila Martins.

Indicação n.° 3210/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, retificando a indicação n.° 3132/2009, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, desde a Rua Joaçaba até a Rua Pedro Batista de Medeiros, no Jardim Martinópolis.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 120/2009, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Silvério Hermes Simm uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 862/2009, que aprova o Convênio n.º 126/2009-SEMED, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 863/2009, que aprova o Convênio n.º 125/2009, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 862/2009.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 863/2009.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 862/2009.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 863/2009.

Discussão e votação única do Veto Prefeitoral ao Projeto de Lei nº 044/2009, de autoria da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Prof. Imar Augusto, com Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao veto.

Discussão e votação única do Veto Prefeitoral ao Projeto de Lei nº 077/2009, de autoria do Vereador Ubiratan Pedroso, com Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao veto.

Discussão e votação única do Veto Prefeitoral Parcial ao Projeto de Lei nº 078/2009, de autoria do Poder Executivo, com Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao veto parcial.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 093/2009, neste Legislativo, n.º 61, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n,º 094/2009, neste Legislativo,  n.º 62, do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 105/2009, neste Legislativo,  n.º 70, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.080.000,00).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 106/2009, neste Legislativo,  n.º 71, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Administração – R$ 8.442.821,00).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 110/2009, neste Legislativo,  n.º 73, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 34.000,00).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 857/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n.º 114/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Daniel Futebol Club.

 

 

 

Vereador Toninho da Anderson

Vereador Carlos Machado

Vereador Prof. Imar Augusto

 

 

Vereador Carlos de Castro

Vereador Ailton-Feneme

Vereador Onildo F. dos Santos

Vereador Prof. Walder

Vereador Carlos Machado

 

 

 

 

 Próxima Sessão: 22 de outubro de 2009