20ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

 

Ofício nº 582/2009-Gab, do Prefeito Municipal, comunicando que no período de 11 a 23 de outubro de 2009 estará ausente do Município, assim sendo, o Vice-Prefeito Jairo José Melo assumirá o cargo de Prefeito Municipal durante este período.

Ofício nº 081/2009-DRL, da Secretaria de Esporte e Lazer, convidando os nobres Vereadores para participarem da 13ª Festa da Criança, que se realizará no dia 12 de outubro de 2009, das 13:00 às 18:00 hrs, em várias regiões da cidade, conforme anexo.

Indicação nº 3108/2009, do Vereador Imar Augusto, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de calçada para passeio de pedestres na Rua Germano Schlogl, no trecho compreendido entre a Rua Coronel João José Massaneiro e a Empresa Metalúrgica Metalgráfica Trevisan, no Centro.

Indicação nº 3109/2009, do Vereador Imar Augusto, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização do agente anti pó nas Ruas Margarida Negreli Moletta, José Pedro Andriguetto, André Moro e Anselmo Vaccari, na Planta Águas Belas, Vila Margarida.

Indicação nº 3110/2009, do Vereador Imar Augusto, ao Poder Executivo, para que determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Wenceslau Marek, no trecho compreendido entre a Ponte do Rio Ressaca até a Rua São Luis, que passa em frente à Escola Municipal Martim Afonso de Souza.

Indicação nº 3111/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a aplicação do agente anti pó em toda a extensão da Cidade Jardim II.

Indicação nº 3112/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que seja melhorada a canalização de esgoto, em toda a região do Guatupê.

Indicação nº 3113, 3114 e 3115/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a aplicação do agente anti pó com urgência, nas Ruas Joaquim Guilhermino Primo, Alice Nascimento Sbrissia, Rio Atuba, Rio Iguaçu, Rio Palmital e Salomão Miguel Nasser, no Jardim Lucy

Indicação nº 3116/2009, da Vereadora Mari Temperasso, a Sanepar, para que determine estudos a fim de implantar uma Rede Coletora de Esgoto nas Ruas Matilde Brantil de Paula e Ester dos Anjos Durval, no Jardim Santa Tereza, na Borda do Campo.

Indicação nº 3117, 3118, 3119, 3120 e 3121/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização do agente anti pó em toda extensão das Ruas Miguel Lopes Filho, Nery Soares, Alcionei Ramos da Rosa, Doutor Carlos do Nascimento e Carteiro Vander Lúcio Matara, na Região do Guatupê.

Indicação nº 3122/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine o ensaibramento e patrolamento da BR 376, Km 12, que compreende a Rua Alameda Arpo e a Rua Ângelo Moro Redeschi.

Indicação nº 3123/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da lâmpada de iluminação pública na Rua Ernesto Juliatto, em frente ao n° 2.260, na Colônia Zacarias.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 114/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação São José dos Pinhais – FUNDESPI.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 115/2009, neste Legislativo, n° 74, do Executivo, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 119/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Osmar Plinio Caldeira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2009, que aprova o 4° Termo Aditivo do Convênio nº 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 861/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 116/2009, neste Legislativo, nº 75, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 114.100,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 117/2009, neste Legislativo, nº 76, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.900.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 118/2009, neste Legislativo, nº 77, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 891.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2009.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 861/2009.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 114/2009.

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 109/2009, neste Legislativo, nº 72, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Saúde – R$ 964.080,00)

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.° 46/2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2009, neste Legislativo, n.° 065, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2009, neste Legislativo, n.° 066, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo.

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 076/2009, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2009.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.° 46/2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– Vereador Onildo Francisco dos Santos

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Prof. Walder Mulbak

– Vereadora Mari Temperasso

– Vereador Prof. Imar Augusto

 

 

Próxima Sessão: 13 de outubro de 2009