19ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

 

Ofício Circular nº 02/2009, convidando representante desta entidade para ser parte do comitê para estudo de implementação das Leis Complementares Federais n.ºs 123/2006 e 128/2008, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 571/2009-Gab, encaminhando as seguintes Leis Ordinárias: Lei nº 1.414/2009, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município; Lei nº 1.415/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; e a Lei nº 1.416/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

Ofício nº 574/2009-Gab, encaminhando o Convênio nº 123/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado para aprovação dos Nobres Vereadores.

Ofício nº 397/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1126/2009, do Vereador Carlos de Castro, à indicação nº 2232/2009, do Vereador Joel Almeida e à indicação nº 2690/2009, do Vereador Toninho da Anderson.

Ofício nº 402/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação 2586/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, à indicação nº 2859/2009, da Vereadora Mari Temperasso e à indicação nº 2871/2009, do Vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 403/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2845/2009, do Vereador Ailton Feneme e às indicações n.ºs 2868 e 2876/2009, do Vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 406/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 0747/2009, do Vereador Ailton Feneme, à indicação nº 1196/2009, do Vereador Carlos Machado e à indicação nº 1355/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício nº 407/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 0161/2009, do Vereador Walder Mulbak, à indicação nº 0557/2009, do Vereador Joel Almeida e à indicação nº 2860/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 409/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1408/2009, do vereador Carlos Machado e às indicações n.ºs 1897 e 2518/2009, do Vereador Carlos de Castro.

Ofício nº 410/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2636/2009, da Vereadora Mari Temperasso, à indicação nº 2718/2009, do Vereador José Vieira e à indicação nº 2768/2009, do Vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 418/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 0419/2009, do Vereador Carlos de Castro, à indicação nº 2861/2009, da Vereadora Mari Temperasso e à indicação nº 2982/2009, do vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 419/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1767/2009, do Vereador Toninho da Anderson, à indicação nº 2390/2009, do Vereador José Vieira e à indicação nº 2889/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 420/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2286/2009, do Vereador Walder Mulbak, à indicação nº 2850/2009, da Vereadora Lúcia Stoco e à indicação nº 2890/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 427/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1083/2009, do Vereador Toninho da Anderson e à indicação nº 2203/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Requerimento n° 074/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, solicitando a retirada dos projetos de lei n.ºs 112 e 113/2009, de autoria desta Vereadora, que denominam de Professora Auly Terezinha Setim Bonin e Professora Maria da Luz Sdroieski Straub, os Colégios Estaduais da Planta Roseli e Jardim Santa Tereza, para reformulação das matérias.

APROVADO

Requerimento n° 075/2009, do Vereador Prof. Assis, solicitando a retirada do projeto de lei n.° 111/2009, de autoria deste Vereador, que dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências, para reformulação da matéria.

APROVADO

Indicação nº 3095/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a colocação da tampa do bueiro existente na Rua Roberto Meres de Credo, em frente ao nº 134, no Jardim Alfredo Lincoln.

Indicação nº 3096/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2391/2009, para que determine a colocação de areia e faça os reparos necessários na cancha existente na Estrada da Roseira, ao lado da Igreja São Sebastião, na Planta Roseli.

Indicação nº 3099 e 3100/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos em toda a região do Jardim Auri Verde e do Jardim Santa Thereza, na Borda do Campo.

Indicação nº 3101/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de continuar a construção da regional Guatupê (Subprefeitura) e do Posto de Saúde do Jardim Brasil, no Guatupê.

Indicação nº 3102/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a reforma do Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 3103/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da lâmpada de iluminação pública na Rua Guaraqueçaba, esquina com a Rua Adrianópolis, na Vila Rocco III.

Indicação nº 3104 e 3105/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando as indicações n.°s 1115 e 1116/2009, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de instalar um Centro de Educação Infantil no Jardim Ouro Fino e um no Jardim Eldorado.

Indicação nº 3106/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 1117/2009, ao Comando da Guarda Municipal, para que sejam realizadas rondas e patrulhamento ostensivo pela Guarda Municipal, no Bairro Agaraú, em especial no período noturno.

Indicação nº 3107/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a inclusão da Festa da Criança, em comemoração ao dia 12 de outubro, na região da Borda do Campo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.° 46/2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 109/2009, neste Legislativo, nº 72, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Saúde – R$ 964.080,00)

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 858/2009, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró Idoso São José dos Pinhais – Casa do Idoso.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 859/2009, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Promoção Social e a Casa de Recuperação Água da Vida – CRAVI.

APROVADO

 

TRIBUNA

Não houve orador

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Ailton Fenemê

– Vereador Prof. Walder Mulbak

 

Próxima Sessão: 08 de outubro de 2009