16ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

Ofício nº 549/2009-Gab, encaminhado a mensagem n° 02/2009, comunicando o veto integral do Projeto de Lei n° 77/2009, que institui o Programa de Ambulância Social, para transporte de pessoas em tratamento de saúde, no Município de São José dos Pinhais e região e dá outras providências.

Ofício nº 550/2009-Gab, encaminhado a mensagem n° 03/2009, comunicando o veto integral do Projeto de Lei n° 44/2009, que dispõe sobre a instituição de campanha de vacinação contra a gripe – vírus influenza – dirigida aos alunos e servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Ofício nº 551/2009-Gab, encaminhando a Lei nº 1.413/2009, que institui o “Passe Gestante”, destinado ao transporte gratuito às gestantes e mães de recém-nascidos, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, à rede pública de saúde do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 557/2009-Gab, encaminhando a mensagem nº 04/2009, que comunica o veto parcial do Projeto de Lei nº 78/2009, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 05/98.

Ofício nº 359/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 187/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n° 749/2009, do Vereador Carlos Machado e à indicação n.º 1602/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 360/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2619/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n° 2653/2009, do Vereador Ailton Fenemê e à indicação n.º 2721/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 362/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2688/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n° 2558/2009, da Vereadora Mari Temperasso e à indicação n.º 2682/2009, do Vereador Ailton Fenemê.

Ofício nº 363/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.º 0728 e 1519/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos e à indicação n.º 2766/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 364/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1581/2009, do Vereador Carlos de Castro e à indicação n.º 2543/2009, do Vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 365/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2556/2009, do Vereador Walder Mulbak e à indicação n.º 2765/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 367/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 1911, 1918 e 2764/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 372/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2581/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício nº 373/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2585/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício nº 386/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1240/2009, do Vereador Joel Almeida e às indicações n.ºs 1910 e 2777/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício n° 150/2009, da Conferência Municipal de Educação de São José dos Pinhais, encaminhando as moções aprovadas na plenária da Conferência Municipal de Educação de São José dos Pinhais – Etapa Municipal da CONAE/2010, realizada nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano.

Ofício circular nº 002/2009-CT, do Conselho Tutelar Centro, comunicando a realização do evento “Prevenção a Violência na 1ª Infância, nos dias 06 e 07 de outubro de 2009, dás 08h00min às 17h00min, no Fórum de São José dos Pinhais.

Ofício n° 150/2009, da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba – Assomec, convidando os nobres vereadores para participarem da reunião de trabalho, com a presença dos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais, no dia 28 de setembro de 2009, no auditório da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 111/2009, do Vereador Prof. Assis, que dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 112/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Auly Terezinha Setim Bonin, o Colégio Estadual da Planta Roseli.

Projeto de Lei nº 113/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Maria da Luz Straub, o Colégio Estadual do Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 3037/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine o fechamento do buraco existente, na Travessa Eurides Halama, no Jardim Ipê.

Indicação nº 3038/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de boca de lobo na Av. Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao n° 87, no Jardim Itatiaia.

Indicação nº 3039/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine serviço de limpeza de valeta, na Rua Nery Soares, Jardim Paraíso.

Indicação nº 3040/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de implantar uma linha de ônibus com itinerário no Contorno Sul, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 3041 e 3042/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos em toda extensão das Ruas Videira e Capitão Jonas Mateus de Almeida, na Borda do Campo.

Indicação nº 3043/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização de solo e a instalação de dispositivos luminosos na Rua Joana Percegona Zen esquina com a Estrada da Roseira, na Borda do Campo.

Indicação nº 3044/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização de solo e a instalação de dispositivos luminosos e de segurança na Rua São Francisco entre as Ruas Canoinhas e Tubarão, na Borda do Campo.

Indicação nº 3045/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas informativas ao longo da Rua Canoinhas, orientando a direção e a localização dos órgãos públicos, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 3046/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a inclusão no calendário oficial do Município, a Festa da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 95/2009, neste Legislativo, n.° 063, do Executivo, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que denomina de Rua João Pereira Vale, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Carlos de Castro, que denomina de Professor Celso Siqueira, o Colégio Estadual Ipê, neste Município.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 101/2009, neste Legislativo, n.° 067, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.650.000,00)

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/2009, neste Legislativo, n.° 068, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 3.398.985,82)

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2009, neste Legislativo, n.° 069, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.500.000,00)

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 068/2009, DO VEREADOR CARLOS DE CASTRO, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 101, 102 E 103/2009.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 101/2009, neste Legislativo, n.° 067, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.650.000,00)

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/2009, neste Legislativo, n.° 068, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 3.398.985,82)

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2009, neste Legislativo, n.° 069, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.500.000,00)

APROVADO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Walder Mulbak

– Vereador Onildo Francisco dos Santos

– Vereadora Lúcia Stoco

– Vereador Carlos de Castro

– Vereador Carlos Machado

– Vereador Prof. Imar

 

 

Próxima Sessão: 29 de setembro de 2009