16ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 24 DE SETEMBRO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 549/2009-Gab, encaminhado a mensagem n° 02/2009, comunicando o veto integral do Projeto de Lei n° 77/2009, que institui o Programa de Ambulância Social, para transporte de pessoas em tratamento de saúde, no Município de São José dos Pinhais e região e dá outras providências.
Ofício nº 550/2009-Gab, encaminhado a mensagem n° 03/2009, comunicando o veto integral do Projeto de Lei n° 44/2009, que dispõe sobre a instituição de campanha de vacinação contra a gripe – vírus influenza – dirigida aos alunos e servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.
Ofício nº 551/2009-Gab, encaminhando a Lei nº 1.413/2009, que institui o “Passe Gestante”, destinado ao transporte gratuito às gestantes e mães de recém-nascidos, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, à rede pública de saúde do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 557/2009-Gab, encaminhando a mensagem nº 04/2009, que comunica o veto parcial do Projeto de Lei nº 78/2009, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 05/98.
Ofício nº 359/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 187/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n° 749/2009, do Vereador Carlos Machado e à indicação n.º 1602/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 360/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2619/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n° 2653/2009, do Vereador Ailton Fenemê e à indicação n.º 2721/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 362/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2688/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n° 2558/2009, da Vereadora Mari Temperasso e à indicação n.º 2682/2009, do Vereador Ailton Fenemê.
Ofício nº 363/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.º 0728 e 1519/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos e à indicação n.º 2766/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 364/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1581/2009, do Vereador Carlos de Castro e à indicação n.º 2543/2009, do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 365/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2556/2009, do Vereador Walder Mulbak e à indicação n.º 2765/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 367/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 1911, 1918 e 2764/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 372/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2581/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.
Ofício nº 373/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2585/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.
Ofício nº 386/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1240/2009, do Vereador Joel Almeida e às indicações n.ºs 1910 e 2777/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
DIVERSOS
Ofício n° 150/2009, da Conferência Municipal de Educação de São José dos Pinhais, encaminhando as moções aprovadas na plenária da Conferência Municipal de Educação de São José dos Pinhais – Etapa Municipal da CONAE/2010, realizada nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano.
Ofício circular nº 002/2009-CT, do Conselho Tutelar Centro, comunicando a realização do evento “Prevenção a Violência na 1ª Infância, nos dias 06 e 07 de outubro de 2009, dás 08h00min às 17h00min, no Fórum de São José dos Pinhais.
Ofício n° 150/2009, da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba – Assomec, convidando os nobres vereadores para participarem da reunião de trabalho, com a presença dos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais, no dia 28 de setembro de 2009, no auditório da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 111/2009, do Vereador Prof. Assis, que dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 112/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Auly Terezinha Setim Bonin, o Colégio Estadual da Planta Roseli.
Projeto de Lei nº 113/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Maria da Luz Straub, o Colégio Estadual do Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 3037/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine o fechamento do buraco existente, na Travessa Eurides Halama, no Jardim Ipê.
Indicação nº 3038/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de boca de lobo na Av. Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao n° 87, no Jardim Itatiaia.
Indicação nº 3039/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine serviço de limpeza de valeta, na Rua Nery Soares, Jardim Paraíso.
Indicação nº 3040/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de implantar uma linha de ônibus com itinerário no Contorno Sul, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 3041 e 3042/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos em toda extensão das Ruas Videira e Capitão Jonas Mateus de Almeida, na Borda do Campo.
Indicação nº 3043/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização de solo e a instalação de dispositivos luminosos na Rua Joana Percegona Zen esquina com a Estrada da Roseira, na Borda do Campo.
Indicação nº 3044/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização de solo e a instalação de dispositivos luminosos e de segurança na Rua São Francisco entre as Ruas Canoinhas e Tubarão, na Borda do Campo.
Indicação nº 3045/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas informativas ao longo da Rua Canoinhas, orientando a direção e a localização dos órgãos públicos, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3046/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a inclusão no calendário oficial do Município, a Festa da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz.
DAS COMISSÕES:
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 95/2009, neste Legislativo, n.° 063, do Executivo, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que denomina de Rua João Pereira Vale, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Carlos de Castro, que denomina de Professor Celso Siqueira, o Colégio Estadual Ipê, neste Município.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 101/2009, neste Legislativo, n.° 067, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.650.000,00)
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/2009, neste Legislativo, n.° 068, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 3.398.985,82)
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2009, neste Legislativo, n.° 069, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.500.000,00)
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 068/2009, DO VEREADOR CARLOS DE CASTRO, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 101, 102 E 103/2009.
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 101/2009, neste Legislativo, n.° 067, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.650.000,00)
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/2009, neste Legislativo, n.° 068, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 3.398.985,82)
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2009, neste Legislativo, n.° 069, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.500.000,00)
APROVADO
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Walder Mulbak
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereadora Lúcia Stoco
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Prof. Imar
 
 
Próxima Sessão: 29 de setembro de 2009


 
 
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support