15ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 22 DE SETEMBRO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 548/2009-Gab, encaminhando os projetos de lei ordinária nºs 72 e 73/2009, que autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial.
Ofício nº 097/2009-SEMUSEG, comunicando a realização da Solenidade de Posse do COMUNSEG-ARTE REAL, no dia 23 de setembro de 2009, às 19hrs, no Auditório de Treinamento da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
DIVERSOS
Ofício do Partido Democrático Trabalhista – PDT, convidando os nobres Vereadores para o Encontro Suprapartidário, que discutirá o futuro do Paraná, em São José dos Pinhais, no dia 03 de outubro de 2009, no Hotel Howard Johnson com início às 08hrs.
Carta Convite, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, convidando os nobres Vereadores para participarem da reunião da 1° Região Eclesiástica da CIEADEP, no dia 23 de setembro de 2009, no Templo Sede, com início às 09h.
Nº Ref. 564.916, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 20.000,00, referente ao pagamento de incentivo adicional PSF, competência agosto/2009.
Nº Ref. 567.128, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 117.180,00, referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde – ACS, competência agosto/2009.
Nº Ref. 568.187, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 70.400,00, referente ao pagamento de saúde da família – SF, competência agosto/2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 107/2009, do Vereador Ailton Fenemê, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Dr. Osmar Antônio Dechiche.
Projeto de Lei nº 108/2009, dos Vereadores Prof. Assis e Carlos Machado, que dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 067/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo – pedido de informação
Sobre o andamento das obras da Escola Municipal Elvira Pilotto Carrano: 01) Em qual fase se encontra o projeto?; 02) Qual prazo para a conclusão das obras?
APROVADO
Indicação nº 3018/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de instalação de iluminação com refletores no Estádio Municipal do Pinhão.
Indicação nº 3019/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos na Rua Manoel Martins, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 3020/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de um semáforo na Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, Bairro Xingú.
Indicação nº 3021/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização horizontal e a implantação de dispositivos luminosos na Estrada da Roseira, esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa, na Borda do Campo.
Indicação nº 3022/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de passagem elevada ou redutores de velocidade na Rua Manoel Pires Cordeiro, próximo ao número 468, à Rua Matilde Brantil de Paula e à Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Borda do Campo.
Indicação nº 3023/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a ampliação da pavimentação definitiva na Av. dos Bosques entre as Ruas Ewaldo Mileski e Antônio Rubens Silveira, na Borda do Campo.
Indicação nº 3024/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a ampliação das áreas de passeio na Av. dos Bosques, na altura do ponto final da linha de ônibus Posto Paris, entre os números 190 e 285, no Jardim Q’Sonho, na Borda do Campo.
Indicação nº 3025/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização horizontal e a aplicação de dispositivos luminosos na Rua Canoinhas, esquina com a Estrada da Roseira, na Borda do Campo.
Indicação nº 3026/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a prorrogação do prazo para que os moradores da Colônia Rio Grande possam definir, através de plebiscito, a nomenclatura definitiva do bairro.
Indicação nº 3029/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação asfáltica na Rua Euclides Batista de Oliveira a partir da Rua Tavares de Lyra até a Rua Antonio Bianchetti, no Jardim Teuspaço.
Indicação nº 3030, 3031, 3032 e 3033/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização asfáltica em toda extensão das Ruas Almirante Alexandrino, no Afonso Pena; Travessa Chile, na Cidade Jardim I; Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, na Cidade Jardim II; e Avenida Senador Souza Naves, no Centro.
Indicação nº 3034/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de calçada para passeio de pedestres na Rua Prof. Teodoro Winhler, entre os n.°s 48 e 115, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3035/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a reforma e todos os serviços necessários para a revitalização da praça situada entre as Ruas Marlene Veiga da Rosa, esquina com Nelson França, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 3036/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine o patrolamento em toda a extensão da Estrada João Lipinski e Ruas Adjacentes, as quais fazem a ligação entre a Malhada e a Colônia Murici.
DAS COMISSÕES:
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 101/2009, neste Legislativo, n.° 067, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.650.000,00)
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 102/2009, neste Legislativo, n.° 068, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 3.398.985,82)
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 103/2009, neste Legislativo, n.° 069, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 4.500.000,00)
ORDEM DO DIA
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 096/2009, neste Legislativo, n.° 064, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 007, de 27 de março de 1991, que concede Auxílio Educação para o 3° Grau, a estudantes de São José dos Pinhais.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR CARLOS MACHADO – APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2009, neste Legislativo, n.° 065, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO – APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2009, neste Legislativo, n.° 066, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS – APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que denomina de Rua João Pereira Vale, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Carlos de Castro, que denomina de Professor Celso Siqueira, o Colégio Estadual Ipê, neste Município.
APROVADO
 
  
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Carlos Machado.
 
Próxima Sessão: 24 de setembro de 2009


 
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