14ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 17 DE SETEMBRO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 536/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1405/2009, que institui a Semana do Profissional de Educação Física, no Município de São José dos Pinhais; Lei n° 1406/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê de Geminações de São José dos Pinhais; Lei n° 1407/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Finanças – R$ 2.500,00).
Ofício nº 537/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei ordinária nº 70/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.080.000,00).
Ofício nº 538/2009 – Gab, encaminhando o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 105/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais.
Ofício nº 539/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1408/2009, autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Procuradoria Geral e Secretaria de Cultura – R$ 95.000,00); Lei n° 1409/2009, autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Urbanismo – R$ 2.100.000,00); Lei n° 1410/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Lar para Idosos e Deficientes Adelaide; Lei n° 1411/2009, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Promoção Social – R$ 210.000,00); Lei n° 1412/2009, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Finanças – R$ 19.318,42).
Ofício nº 543/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei ordinária nº 71/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral, Secretarias de Finanças, Saúde, Educação, Promoção Social e Urbanismo – R$ 8.442.821,00).
Ofício nº 544/2009 – Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Casa de Recuperação Água Vida – CRAVI.
Ofício nº 545/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica n° 114/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Esporte e Lazer, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Daniel Futebol Club.
DIVERSOS
Ofício nº 1640/2009-CT, do Conselho Tutelar Centro, encaminhando relatório de atendimentos realizados, no mês de agosto de 2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Requerimento nº 65/2009, dos Vereadores que o presente subscrevem, que seja registrado Votos de Louvor e Reconhecimento à Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC, pela passagem do seu primeiro decênio, a ser comemorado no dia 04 de outubro de 2009.
APROVADO
Requerimento nº 66/2009, dos Vereadores que o presente subscrevem, que seja registrado Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Sindicato Rural de São José dos Pinhais, pela passagem do seu quarentenário, a ser comemorado no ano de 2009, com outorga de Diploma aos Senhores Antonio Singer – Ex-Presidente (in memoriam), Diorgenes Ferreira de Paula – Ex-Presidente, Antonio Zem – Ex-Presidente, Mauricio Valenga – Ex-Presidente e ao atual Presidente Paulo Ricardo da Nova.
APROVADO
Projeto de Lei nº 104/2009, dos Vereadores Prof. Assis, Prof. Walder Mulbak e Ubiratan Pedroso, que institui o Programa Faixa da Vida, e dá outras providências.
Indicação nº 2996/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine uma operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Professora Maria Lenita Duma, na região do Guatupê.
Indicação nº 2997/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a ampliação física, estrutural e funcional, bem como a revitalização da Unidade de Saúde Papa João Paulo II, na Cidade Jardim.
Indicação nº 2998/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de construir mais duas salas no CMEI Papa João Paulo II, na Cidade Jardim.
Indicação nº 2999/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização da área estrutural bem como dos materiais pedagógicos, a implantação de um playground e uma área coberta para o desenvolvimento das atividades no CMEI Papa João Paulo II, na Cidade Jardim.
Indicação nº 3000/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza e a retirada das algas na lagoa situada entre as Ruas Leonel Bassan e Francisco Beltrão, na Cidade Jardim.
Indicação nº 3001/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição das atuais lâmpadas de maior potência em toda extensão Rua Leonel Bassan, na Cidade Jardim.
Indicação nº 3002/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a realização de reuniões com os moradores que vão ser contemplados com o Projeto Vizinhança Solidária, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 3003/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Brasil Telecom, para que determine a instalação de um telefone público na Rua João Ézio Salazar, nas proximidades do n° 399, no Jardim Carmem.
Indicação nº 3004/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que sejam feitas as obras de reparos e a instalação de iluminação pública, segundo o levantamento feito pela Associação de Moradores do Bairro São Marcos em conjunto com este Vereador, conforme a relação de Ruas em Anexo.
Indicação nº 3005/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza dos locais indicados no levantamento realizado pela Associação de Moradores do Bairro São Marcos em conjunto com este Vereador, conforme a relação de Ruas em Anexo.
Indicação nº 3006/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de placas indicativas sinalizando PARE, no cruzamento da Rua Alexandre Ronkoski com Antônio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.
Indicação nº 3007/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação asfáltica nas Ruas em que transita o ônibus Rio Pequeno Terminal Central, com início na Rua Maria da Conceição Bastos Zen, passando pelas Ruas Antônio Orilei Bastos, Zoraide Buhrer Ravaglio, Antônio Nunes da Rocha Rios, Alexandre Ronkoski, Félix Micrute, com final na Rua Cláudio José Ravaglio, no Jardim Jurema.
Indicação nº 3008/2009, da Vereadora Lucia Stoco, reiterando a indicação n° 4977/2007, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de antipó, a construção de calçada para pedestre e posterior pavimentação definitiva, na marginal localizada no Contorno Leste, km 98, nas proximidades das Casas Bahia Comercial Ltda.
Indicação nº 3009, 3010, 3011, 3012 e 3013/2009, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de placas de identificação nas Ruas Theresa Martinatto, Suely Lopes Bernar, João do Carmo Santiago e Carolina Arndt Rocha, na Borda do Campo, bem como Rua Sebastião Souza Filho, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 3014/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que seja viabilizado convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – Paranacidade, Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap), Escola de Governo, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e Instituto Federal do Paraná, para oferecer aos servidores da Câmara Municipal o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
DAS COMISSÕES:
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 096/2009, neste Legislativo, n.° 064, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 007, de 27 de março de 1991, que concede Auxílio Educação para o 3° Grau, a estudantes de São José dos Pinhais.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 097/2009, neste Legislativo, n.° 065, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 098/2009, neste Legislativo, n.° 066, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 099/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que denomina de Rua João Pereira Vale, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 100/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Carlos de Castro, que denomina de Professor Celso Siqueira, o Colégio Estadual Ipê, neste Município.
ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 083/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Assis e José Vieira, que altera dispositivos da Lei n° 958/2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 836/2009, que aprova o Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.
APROVADO
 
TRIBUNA
Vereador Prof. Walder Mulbak
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Prof. Walder Mulbak
Vereador Onildo F. dos Santos
Vereadora Mari Temperasso
 
Próxima Sessão: 22 de setembro de 2009
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