13ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 15 DE SETEMBRO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 351/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2215/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, à indicação n° 2384/2009, do Vereador Walder Mulbak e à indicação n.º 2435/2009, do Vereador Joel Almeida.
Ofício nº 356/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2501/2009, do Vereador Toninho da Anderson, à indicação n° 2557/2009 da Vereadora Mari Temperasso e à indicação n.º 2582/2009, da Vereadora Lucia Stoco.
Ofício nº 357/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2641/2009, da Vereadora Mari Temperasso e às indicações n.ºs 2605 e 2649/2009, do Vereador Joel Almeida.
DIVERSOS
Ofício n° 134/2009, da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos, Professora Ilza de Souza Santos – E.I.E.F., convidando os Senhores Vereadores para participarem do evento em Comemoração ao Dia do Surdo, que acontecerá no dia 25 de setembro, às 15 horas, nas dependências da Escola.
Nº de Ref. 550.224, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 3.077,43, referente ao Pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS – Produtos / Serviços, competência agosto/2009.
Nº de Ref. 550.998, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU, competência agosto/2009.
Nº de Ref. 541.271, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 36.699,30, referente ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência agosto/2009.
Nº de Ref. 555.276, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência agosto/2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 2944/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza, desobstrução e eventual substituição das manilhas de captação de água pluvial em toda a extensão da Rua Dr. Carlos do Nascimento, no Jardim Santa Rosa, na região do Guatupê.
Indicação nº 2945/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição das atuais lâmpadas por de maior potência em toda a extensão da Rua Alcides Munhoz, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 2946/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de implantar rede de baixa tensão (RDF), bem como a instalação de postes dotados de hastes e luminárias em toda a extensão da Rua Natalina Pinto de França, na Borda do Campo.
Indicação nº 2947/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a ampliação dos veículos que fazem o transporte das pessoas que necessitam de tratamento médico na região da Borda do Campo.
Indicação nº 2948/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a reparação do telhado da Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga, na Rua Marlene Veiga da Rosa, nº 79, Jardim Fabíola.
Indicação nº 2949/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de transformadores na Rua Ieda Solange Ribeiro, em frente ao número 620, no bairro Jardim Alegria.
Indicação nº 2950/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 501, no bairro Ypê.
Indicação nº 2951/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a troca da iluminação já existente por lâmpadas de maior potência na esquina da Rua Ieda Solange Ribeiro com a Rua Getúlio Vargas, no bairro Ypê.
Indicação nº 2952/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a cessão de uso de um carro para ser usado pela Documentação Escolar Estadual.
Indicação nº 2953/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, para que determine estudos para a implantação de uma máquina de cartão de débito no Armazém da Família, do Conjunto Urano.
Indicação nº 2954/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, para que determine o alargamento da esquina da Rua Rondônia com Avenida Rui Barbosa, no Bairro Santos Dumont I.
Indicação nº 2955/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, para que determine a extensão de rede de baixa tensão, bem como a colocação de postes, hastes e luminárias na Rua Claudia Soares, entre o início da Rua Rafael Puchett até o seu final.
Indicação nº 2956/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza, desobstrução e troca das manilhas quebradas na rede de água pluvial da Rua Alexandrina Borges, no Jardim Fátima.
Indicações nºs 2957 e 2958/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a reposição das “bocas de lobo” na Rua Hamilton Luiz Uba, próximo aos números 1095 e 1083, no bairro São Marcos.
Indicação nº 2959/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a revisão e troca das lâmpadas da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Antônio Singer, no bairro Campo Largo.
Indicação nº 2960/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a reparação de forma geral no Ginásio Municipal de Esportes São Marcos, situado na Rua Olivio Tozzo, nº 641, São Marcos.
Indicações nºs 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine que seja refeito o anti pó com urgência nas Ruas Sebastião Leonildo Fontana, Maria Tacília Pereira, Pedro Mendes, Leonel Simões e Lurdes Nunes Ezídio, no Jardim Pindorama; Nelson Portes de Brito, Laguna, Rio do Sul, Alcides Munhoz Neto, Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno, Segesmundo Ienkot, Pato Branco, Criciúma, Altamira Fagundes e Aloísio Barros, no Jardim Cristal; José Fernandes Filho, João Fraga Neto e Fazenda Guatupê, no Jardim Brasil; Atevide Miranda, Osvaldo Ferreira, João Voytovici, Francisco Geremias, Tenente Manuel de Lima, Sebastiana Laura de Souza, Darci Variki e Mieczyslau Gumiela, no Jardim Itatiaia; Eliza Rocco Pissaia, Sofia M. Moreschi, Felinto Alcides Camargo, Casemiro Greboge, Severino Nunes da Rocha Rios, Tereza M. da Silva, Fernando Della Giustina, Ada M. Della Giustina e Professora Maria Vidal Novaes, no Jardim Vila Fani; Maurício Roslindo Fruet, Celso Antônio Marochi, Luiz Bortolan, Doutor Dário Marchesini, Mário Tomelim, Johann Gross, Cidnei Grein Correa e José de Abreu, no Jardim Santa Fé; Manoel Cardoso, Maria Paula Martins de Oliveira, Antônio Silva, Antônio Sitoni, Sebastião de Oliveira, Itajaí, Tijucas, Lírio Gonçalves, Henrique Gonzaga de Souza Neto, Deputado Ivete Vargas, Deputado Luiz Gabriel Sampaio, Rosa Pereira da Cunha e José João Gabardo, no Jardim Marambaya; Dirceu Sá Ribas e Sebastiana Santana Fraga, no Jardim São Paulo; Leocádia Sochacki, Antônio Pereira Vale, Madre Tereza de Calcutá e Diva Siqueira Santos, no Jardim Ipoméia; Antônio Francisco de Andrade, Ernesto Jonas Gonçalves, Trindade e Franciszek Olencewicz, no Jardim Oitenta e Quatro; Antenor dos Santos, José Ribeiro de Paula, Rua Um, Durval Borges de Almeida, Doutor Ernani Benghi, Alcinda Borges de Almeida e Menoquina Marochi Pissaia, no Jardim Izaura; Altair Bher, João Paz de Oliveira, Gasilda Pinto de Assis, no Jardim Brasilino Moura; Amor Perfeito, das Hortências, Girassol, das Orquídeas, das Flores e Primavera, no Jardim Santa Rita de Cássia; Matutina, Canto dos Pássaros, Alvorecer, Alvorada, Claridade, Sol Nascente, do Amanhã, do Amanhecer, Aurora, do Crepúsculo e Matinal, no Jardim Alvorada; Efigênia de Jesus Cordeiro, Florentino Suchla e Álvaro Rey Poplade, no Jardim Suraya; e José João Rodrigues, Herminda da Rocha Barbosa, João Maria Góes, Belmiro Marquez, Aristides Ramos de Abreu, Javert Czarnecki Mizerkowski, Gildo Vieira, José Nonato Filho, João Fernandes, Ilda Gomes Novaes, Yuri Santos Machado, Pedro Karworski, Cipriano Nunes de Oliveira e Mitcheslau Magnuskei, no Jardim Aparecida.
Indicação nº 2977/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2362/2009, para que determine a recolocação do abrigo do ponto de ônibus na Rua Laerte Fenelon, esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Jardim Lucy.
Indicação nº 2978/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine o manilhamento em toda a extensão da Rua Paul Lepoutre, no Jardim Ypê.
Indicação nº 2979/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a recolocação da placa com o nome da Escola Irmã Maria Eufrásia Torres, na Rua Pedro Ribaski, nº 186, no Jardim Ypê.
Indicação nº 2980/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de hastes e lâmpadas de iluminação pública na Rua Cruz Machado, trecho compreendido entre as Ruas Maria Helena e Rua Ivaí, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 2981/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de rede de baixa tensão e posterior iluminação pública na Rua Hugo Zen, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Zaramella e Alferes João Bortoloti, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 2982/2009, do Vereador Walder Mulbak, reiterando a indicação n° 8681/2008, ao Poder Executivo, para que determine a desapropriação da área localizada entre as Ruas Alfredo Pinto, José Dornelles, Osvaldo da Silva Bassu e Floresvaldo Meres de Creddo, no Jardim Umuarama, decretando-a área de Utilidade Pública para a prática esportiva.
Indicação nº 2983/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de placas de sinalização, indicando Pare ou Preferencial, em todas as Ruas do Jardim Primavera.
Indicação nº 2984/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a colocação da boca de lobo na Rua Claudino Pereira da Cruz, em frente ao n° 1130, na vila Iná, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2985/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a vistoria e os demais procedimentos cabíveis no bueiro existente na Rua Nicolau Pampuch nas proximidades da Escola Municipal Professora Lourdes Bonin, no Conjunto Urano.
Indicação nº 2986/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Senador Acioly Filho, no Conjunto Urano.
Indicação nº 2987/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de manilhas em toda extensão da Rua José Henrique de Santa Rita, na Vila Martins.
Indicação nº 2988/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a disponibilidade de equipes de saúde na semana que antecede a campanha de vacinação da Polimelite para que estas atendam as crianças de todos os CMEIS da região da Borda do Campo.
Indicação nº 2989/2009, do Vereador Joel Almeida, à Auto Pista Litoral Sul – OHL Brasil, para que determine a construção de uma passarela sobre a rodovia  Contorno Leste, ligando o final da Rua Francisco Dal Negro, com o início da Rua Faustino Sabotta, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2990/2009, do Vereador Joel Almeida, ao DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – Unidade São José dos Pinhais, para que determine a construção de uma passarela sobre a rodovia  Contorno Leste, ligando o final da Rua Francisco Dal Negro, com o início da Rua Faustino Sabotta, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2991/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, a pavimentação asfáltica e a feitura de calçada para passeio de pedestres em toda a extensão da Rua João Bortolan, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2992/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a ativação das câmeras de segurança na região central.
Indicação nº 2993/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a troca do abrigo de parada de ônibus, localizado na Rua Antônio Nunes Rocha Rios, em frente ao nº 380, no Jardim Jurema.
Indicação nº 2994/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine o recapeamento do agente anti pó em toda a extensão da Rua Maria Paulina Pereira, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 2995/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine os reparos necessários nas telas da cancha de areia existente na Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 78/2009, neste Legislativo, n° 50, do Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga Lei n° 05, de 22 de abril de 1998.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 083/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Assis e José Vieira, que altera dispositivos da Lei n° 958/2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 836/2009, que aprova o Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.
APROVADO
 
 
 
 
TRIBUNA
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Toninho da Anderson
 
EXPLICAÇÃO
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador Prof. Imar Augusto
– Vereador Toninho da Anderson
 
Próxima Sessão: 17 de setembro de 2009


 
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