11ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 08 DE SETEMBRO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 518/2009-Gab, encaminhado em atenção ao Requerimento n° 61/2009, do Vereador Sylvio Monteiro.
Ofício nº 519/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis e Decreto devidamente sancionados: Lei n° 1399/2009, que denomina de Suely Lopes Bernar, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; Lei n° 1400/2009, que denomina de João do Carmo Santiago, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; Lei n° 1401/2009, que denomina de Carolina Arndt Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; Lei n° 1402/2009, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 29/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; Lei n° 1403/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município; Lei n° 1404/2009, que denomina de Theresa Martinatto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; Decreto n° 2677/2009, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil Reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. (Câmara Municipal)
Ofício nº 340/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1892/2009, dos Vereadores Carlos Machado, Prof. Assis, Prof. Imar, Mari Temperasso, Ailton Fenemê, Joel Almeida, Toninho da Anderson e Sylvio Monteiro.
Ofício nº 343/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 0363/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 344/2009-Gov, encaminhado em resposta ao Ofício n° 017/2009, do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 347/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 0145/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n° 0928/2009, do Vereador Carlos de Castro e à indicação n.° 2720/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 348/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 0185 e 0760/2009, do Vereador Joel Almeida e à indicação n.º 1194/2009, do Vereador José Vieira.
Ofício nº 350/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1459/2009, do Vereador Prof. Imar e às indicações n.ºs 1608 e 1915/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
DIVERSOS
Correspondência, da Companhia Paranaense de Energia – Copel, encaminhado em atenção à indicação n.° 2034/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 2903/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da lâmpada de iluminação pública na Rua Porto Velho, em frente ao n° 579, na Planta Ana Lúcia.
Indicação nº 2904/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 345/2009, ao Poder Executivo, para que aumente os profissionais do Posto de Saúde do Jardim Veneza, para atender a população da região com maior agilidade.
Indicação nº 2905/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 346/2009, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da boca de lobo existente na esquina da Rua João Maria de Abreu, esquina com a Rua 2, em frente ao n° 97, no Jardim Guadalajara.
Indicação nº 2906/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 347/2009, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de instalar uma Câmera de Segurança em frente às escolas públicas do nosso Município.
Indicação nº 2907/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 348/2009, ao Poder Executivo, para que determine a construção da calçada para passeio na Travessa José Ziliotto, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro.
Indicação nº 2908/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 349/2009, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de padronizar os abrigos de ponto de táxi existentes no município.
Indicação nº 2909/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 350/2009, ao Poder Executivo, para que determine estudos visando a disponibilização de profissionais da área de Assistência Social e de Assessoria Jurídica, para atender gratuitamente nas Subprefeituras existentes no Município.
Indicação nº 2910/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 351/2009, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da lâmpada de iluminação pública, no final da Rua João Maria de Abreu.
Indicação nº 2911/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 358/2009, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de placas com o nome da rua, em todas as vias públicas do Jardim Antares, nas Moradias Potiguara e Jardim Krichak.
Indicação nº 2912/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n° 862/2009, ao Poder Executivo, para que determine a substituição do poste de madeira, na Rua Castro, em frente ao nº 699, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 2913/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a Ampliação da Rede Distribuidora de Baixa Tensão, bem como a instalação de um poste com hastes e luminárias na Rua Antonio Sitoni, esquina com a Rua Dep. Luiz Gabriel Sampaio, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 2914/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de uma lombada na Avenida dos Bosques, em frente ao n.° 2102, entre as Ruas Ewaldo Mileski e Olivio Rudiak, na Borda do Campo.
Indicação nº 2915/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a criação da Semana Municipal da Saúde.
Indicação nº 2916/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de disponibilizar um Servidor Público na qualidade de vigia noturno, para que possa atender aos prédios públicos situados na Rua Ilo Antoninho Mozer, no Jardim Marambaia.
Indicação nº 2917/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a revisão dos postes e a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública, em toda a extensão do Jardim Del Rey.
Indicação nº 2918/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de limpeza e roçada em toda extensão do Jardim Del Rey.
Indicações nºs 2919, 2920 e 2921/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine o recapeamento com agente antipó e todas as benfeitorias necessárias toda a extensão das Ruas Baptistin Pauletto, André Del Secchi e Valdir Schermak, no Jardim Del Rey.
ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 088/2009, neste Legislativo, nº 056, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.500,00).
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 855/2009, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2008/SMS de Cooperação Técnica e Científica entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Paranaense de Ensino / Colégio Rui Barbosa.
APROVADO
– Discussão e votação única do Projeto de Lei 087/2009, de autoria do Vereador Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Comitê de Geminações de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2009, neste Legislativo, nº 057, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Cultura – R$ 95.000,00).
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 090/2009, neste Legislativo, nº 058, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças R$ 19.318,42).
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 091/2009, neste Legislativo, nº 059, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 2.100.000,00).
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto Lei nº 092/2009, neste Legislativo, nº 060, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 210.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 836/2009, que aprova o Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.
PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR WALDER MULBAK COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 856/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.
APROVADO
 
TRIBUNA
– Não houve orador.
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Walder Mulbak
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Carlos Machado
 
 
Próxima Sessão: 10 de setembro de 2009


 
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