10ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 03 DE SETEMBRO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 508/2009-Gab, encaminhando os Projetos de Lei Ordinárias n.ºs 63/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS; 64/2009, que altera dispositivo da Lei n.º 007/1991; 65/2009, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte; e 66/2009, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo.
Ofício nº 322/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1828/2009, do vereador Carlos de Castro e às indicações n.ºs 392/2009 e 2404/2009, do vereador Joel Almeida.
Ofício nº 323/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 1142/2009 e 1746/2009, do Vereador Walder Mulbak e à indicação nº 2464/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 324/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1202/2009, da Vereadora Lucia Stoco e à indicação n° 1594/2009, do Vereador Joel Almeida.
Ofício nº 327/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1438/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n° 2211/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 328/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1874/2009, do vereador Walder Mulbak e à indicação n.º 1454/2009, dos vereadores Walder Mulbak, Lucia Stoco e Carlos de Castro.
Ofício nº 329/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 306/2009, do vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 330/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 428/2009, do vereador Onildo Francisco dos Santos.
Ofício nº 331/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1359/2009, do vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 332/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2456/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 335/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2454/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 336/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2455/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 337/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2453/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 338/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1441/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n° 0871/2009, do vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 339/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1636/2009, do vereador Carlos de Castro.
Ofício n° 1.038/2009, da Secretaria Municipal de Promoção Social, convidando os nobres Vereadores a participarem do Baile da Saudade com os grupos da 3° idade do Município de São José dos Pinhais, no dia 11 de setembro de 2009, às 14 horas, no salão Paroquial da Igreja Murici.
DIVERSOS
Ofício nº 954/2009, do Conselho Tutelar região 2, encaminhando relatório de atendimentos realizados, no mês de julho de 2009.
Ofício Circular nº 05, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos a favor deste Município, no valor total de R$ 59.482,09, para a manutenção dos Serviços de Ação Continuada
Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando sobre os recursos destinados ao Município de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 2866/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a troca dos postes de madeira por postes padrão, em toda extensão do Jardim Alegria.
Indicação nº 2867/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine com urgência a retirada de 4 manilhas da Rua Pedro Ribaski, em frente a Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, no Jardim Ipê.
Indicação nº 2868/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Onofre Holthman, nas proximidades da Rua Valdemir Valaski, no bairro Rio Pequeno.
Indicações nºs 2870, 2872, 2877, 2878 e 2897/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas indicativas sinalizando”Rua Sem Saída” na Rua Júlia da Costa, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; na Rua Leôncio Correia, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; na Rua Brasílio Itiberê da Cunha, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; na Rua Marina Coelho, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; e na Rua Osvaldo Nascimento, esquina com a Rua Angelo Sgarbe, todas na Roseira, região da Borda do Campo.
Indicação nº 2871 e 2876/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização vertical de “Pare” na Rua Guilherme Dal Negro e na Travessa Giacomo Martinatto, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2873 e 2874/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a manutenção na iluminação e a troca de lâmpadas para de maior potência em toda a extensão das Ruas Ernesto Afonso Alves e Luiz Carlos Luz, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2875/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que seja viabilizada a notificação do proprietário e a roçada do terreno baldio, na Rua Ignez Zen Schener, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2879/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação definitiva na continuação da Rua Francisco Dal Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2880/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0303/2009, para que determine a obrigatoriedade dos estudantes das redes públicas de ensino de entoar o Hino Nacional e hastearem a bandeira do Brasil, do Estado e do município, uma vez por semana.
Indicação nº 2881/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0304/2009, para que determine estudos no sentido de adequar o benefício da insalubridade aos funcionários da Rede Pública Municipal que desempenhar suas funções em setores que a Lei prevê tal benefício.
Indicação nº 2882/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0302/2009, para que determine a criação da Ouvidoria ambiental no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 2883/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0301/2009, para que determine a reforma na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, Planta Froelich – Zaniolo.
Indicação nº 2884/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0278/2009, para que determine com urgência a colocação de manilhas na Rua João Maria de Abreu, no Jardim Guadalajara.
Indicações nºs 2885, 2886 e 2887/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n.ºs 0267, 0266 e 0265/2009, para que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti-pó, bem como promova estudos para que seja contemplada com pavimentação asfáltica e calçada para passeio de pedestres as Ruas Das Castanheiras – Jardim Krichak, Helmuth Buchardt e Paulo Adams Filho – Moradias Riacho Doce.
Indicação nº 2888/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine estudos para que se contemple com calçada para passeio de pedestres a Rua Aníbal Silva, no Independência.
Indicações nºs 2889 e 2891/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de lombadas ou redutores de velocidade nas Ruas João Maria Djazi, nas proximidades do CMEI Luiz Stoco e na Estrada da Roseira, na altura do n° 319, na Roseira, região da Borda do Campo.
Indicação nº 2890/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua João Maria Djazi, na altura do número 814, na Roseira, região da Borda do Campo.
Indicações nºs 2892, 2893, 2894, 2895 e 2896/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “PARE” na Rua Marina Coelho, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; na Rua Leôncio Correia, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; na Rua Julia da Costa, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; na Rua Brasílio Itiberê da Cunha, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; e na Rua Osvaldo Nascimento, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi, todas na Roseira, região da Borda do Campo.
DAS COMISSÕES:
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 087/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Comitê de Geminações de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 856/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 087/2009.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 856/2009.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 089/2009, neste Legislativo, nº 057, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Cultura – R$ 95.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 090/2009, neste Legislativo, nº 058, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças R$ 19.318,42).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 091/2009, neste Legislativo, nº 059, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 2.100.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 092/2009, neste Legislativo, nº 060, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 210.000,00).
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 856/2009.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 78, neste Legislativo, n.º 050, do Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei n.º 05, de 22 de abril de 1998, com apresentação de emendas.
ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do Projeto de Lei 086/2009, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar para Idosos e Deficientes Adelaide.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 088/2009, neste Legislativo, nº 056, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.500,00).
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 855/2009, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2008/SMS de Cooperação Técnica e Científica entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Paranaense de Ensino / Colégio Rui Barbosa.
APROVADO
 
TRIBUNA
– Vereador Toninho da Anderson.
– Vereador José Vieira.
– Vereador Prof. Walder Mulbak.
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL     
– Vereador Toninho da Anderson.
– Vereador Carlos Machado.
– Vereador Walder Mulbak.
 
 
Próxima Sessão: 08 de setembro de 2009
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support