Aprovado Projeto de Lei que institui o Passe Gestante.

De autoria do vereador Sylvio Monteiro, projeto garantirá transporte gratuito para gestantes de São José dos Pinhais.
 

 

            Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária do Poder Legislativo desta quinta-feira (27), o projeto de lei nº 61 de 18 de junho de 2009, que institui o “Passe Gestante”. De autoria do vereador Sylvio Monteiro, o projeto é destinado ao transporte gratuito de gestantes e mães de recém-nascidos, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, à rede pública de saúde do município.
 

            Com o objetivo de beneficiar as gestantes, para que estas possam realizar adequadamente o tratamento pré-natal nos postos de saúde e hospitais da rede pública, o “Passe Gestante”, se sancionado pelo Poder Executivo, será custeado pela Secretaria Municipal de Promoção Social.
 

            Para a efetivação deste projeto, a Secretaria de Promoção Social realizará o cadastramento das gestantes que serão beneficiadas. Em seguida, será concedido um cartão transporte, que conterá 30 (trinta) passes gestantes, para realização de duas consultas mensais durante o período de gestação e outras duas consultas nos primeiros quinze dias de vida do bebê.
 

            O vereador Sylvio Monteiro, usando de explicação pessoal na sessão ordinária, agradeceu a aprovação do projeto de lei. “Estamos a cinco anos nesta luta. Agradeço aos meus colegas que aprovaram o projeto e espero que o Poder Executivo sancione a lei. Temos 2000 (duas mil) gestantes e a previsão de custos é de cerca de R$100.000,00 (cem mil reais) por ano, o que é pouco comparado a importância do projeto.”
 

 

Renata Teixeira Gomes
 

Assessoria de Imprensa 27/08/09

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