8ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 27 DE AGOSTO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 494/2009-Gab, encaminhando a cópia do Decreto n.° 2670/2009, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Câmara Municipal – R$ 500,00).
Ofício nº 495/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1394/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores – APPS, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado; Lei n° 1395/2009, que altera dispositivos na Lei n° 525, de 25 de Março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Lei n° 1396/2009, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (Câmara Municipal – R$ 500,00); Lei n° 1397/2009, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (Secretária de Cultura – R$ 30.000,00); Lei n° 1398/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.366.500,00); Lei Complementar n° 44/2009, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 e alterações.
Ofício nº 496/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretária Municipal de Promoção Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.
Ofício nº 497/2009-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 57, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral e Secretaria de Cultura – R$ 95.000,00); nº 58, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Finanças – R$ 19.318,42); n° 59, que autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Urbanismo – R$ 2.100.000,00); n° 60, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Promoção Social – 210.000,00).
Ofício nº 296/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0667/2009, do Vereador Walder Mulbak e à indicação n.º 1488/2009, do Vereador Joel Almeida.
Ofício nº 305/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0830/2009, da Vereadora Lucia Stoco e às indicações n.ºs 1684 e 2472/2009, do Vereador Joel Almeida.
Ofício nº 306/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2370/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação n.º 2451/2009, do Vereador Assis Manoel Pereira e à indicação n.º 2491/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 314/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0758/2009, do Vereador Carlos Machado, às indicações n.ºs 0774, 0775, 1065, 1066, 1299, 1301 e 1635/2009, do Vereador Prof. Imar, às indicações n.°s 0474, 0571, 646, 720, 1005, 1044, 1046, 1048, 1051, 1591, 2346, 2371, 1575 e 1932/2009, do Vereador Joel Almeida, às indicações n.° 1021, 1470, 1760, 1023, 1261, 1269, 1271, 1272, 1273, 1338, 1339, 1340, 1341, 1344, 1397, 1400, 1401, 1559, 1655, 1658, 1659, 1662, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1697, 1698, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1710, 1756, 1758, 2423, 2425, 2426, 2457, 2458, 2459, 2460 e 2461/2009, da Vereadora Mari Temperasso, à indicação n.º 1617/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, às indicações n.ºs 0613, 0778, 2414, 2474 e 2475/2009, do Vereador Toninho da Anderson, à indicação 0933/2009, do Vereador Walder Mulbak, à indicação n.º 1880/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos.
Ofício nº 315/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1977/2009, do Vereador Ailton Fenemê, à indicação n.º 2344/2009, do Vereador Joel Almeida e à indicação n.º 2463/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 317/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 0471 e 2555/2009, do Vereador Walder Mulbak e indicação n.° 1453/2009, dos Vereadores Walder Mulbak, Carlos de Carlos e Lúcia Stoco.
Ofício nº 318//2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 1876 e 2318/2009, da Vereadora Mari Temperasso e à indicação n.º 2576/2009, da Vereadora Lucia Stoco.
DIVERSOS
Comunicado nº 103357/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos, em favor deste município, no valor de R$ 50.275,91, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Comunicado nº 108768/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos, em favor deste município, no valor de R$ 33.686,40, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 087/2009, do Vereador Walder Mulbak, que declara de Utilidade Pública, o Comitê de Geminações de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 61/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo – pedido de informação: Com relação à remoção das famílias residentes na Bacia do Rio Itaquí, incluídas no projeto “Vizinhança Solidária” – questiona-se o seguinte: 1) quais os critérios a ser utilizados na indenização dos imóveis desapropriados? 2) Qual a previsão do inicio e término da remoção das Famílias? 3) Qual o custo total do projeto, seus financiadores e percentual que cabe a cada um? 4) Onde serão construídas as novas moradias, suas metragens, valor aproximado de cada uma, agente financiador e qual programa habitacional será utilizado?
APROVADO
Indicação nº 2792/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Alferes João Foggiatto n° 40, entre as Ruas Sebastião Antônio Foggiatto e Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 2793/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Sebastião Antônio Foggiatto n° 105, entre as Ruas Casemiro Gapski e Alferes João Bortolotti, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 2819/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos visando à intercessão junto ao 17º BPM para disponibilizar uma viatura do “Projeto Povo” para atender ao Distrito Industrial de São José dos Pinhais, bem como realizar rondas ostensivas na região.
Indicação nº 2820/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a realização de rondas ostensivas da Guarda Municipal no Distrito Industrial de São José dos Pinhais.
Indicação nº 2821/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de um módulo policial na região da Vila Nova.
ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 76/2009, neste Legislativo, n.° 49, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n.° 29, de 14 de junho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.  
APROVADO
2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 851/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 852/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 109/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio – Casa Lar.
APROVADO
2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 853/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 854/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 44/2009, dos Vereadores Mari Temperasso e Prof. Imar Augusto, que dispõe sobre a instituição de campanha de vacinação contra a gripe – “vírus influenza” – dirigida aos alunos e servidores da rede pública municipal de ensino.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 61/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, que institui o “Passe Gestante”, destinado ao transporte gratuito às gestantes e mães de recém-nascidos, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, à rede pública de saúde do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 77/2009, do Vereador Ubiratan Pedroso, que institui o Programa de Ambulância Social, para transporte de pessoas em tratamento de saúde, no Município de São José dos Pinhais e região e dá outras providências.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 085/2009, neste Legislativo, n.° 054, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretarias de Educação e Indústria Comércio e Turismo – R$ 6.600.000,00).
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 062, DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2009 , EM SEU 2º TURNO.
APROVADO
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 085/2009, neste Legislativo, n.° 054, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretarias de Educação e Indústria Comércio e Turismo – R$ 6.600.000,00).
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 063, DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2009 , EM SEU 2º TURNO.
APROVADO
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 61/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, que institui o “Passe Gestante”, destinado ao transporte gratuito às gestantes e mães de recém-nascidos, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, à rede pública de saúde do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO.
 
 
 
TRIBUNA
 
Vereador Ailton – Fenemê
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
Vereadora Mari Temperasso
Vereador Prof. Walder
Vereador Sylvio Monteiro
Vereador Ailton – Fenemê
Vereador Prof. Imar
Vereador Toninho da Anderson
 
 
 
 
 
 
Próxima Sessão: 01 de setembro de 2009
 
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