7ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 25 DE AGOSTO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 481/2009-Gab, encaminhando a Lei nº 1.393/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010.
Ofício nº 483/2009 – Gab, encaminhando o 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica, firmando entre o Município de São José dos Pinhais, e a Associação Paranaense de Ensino/Colégio Rui Barbosa.
Ofício nº 484/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n.° 56/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Finanças – R$ 2.500,00).
Ofício 308/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2027/2009, do Vereador Toninho da Anderson, à indicação n.º 2374/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida e à indicação n.º 2452/2009, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira.
Ofício nº 309/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 0518 e 2430/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida e à indicação n.º 0907/2009, do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 310/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1873/2009, do Vereador Walder Mulbak, à indicação n.º 2412/2009, do Vereador Toninho da Anderson e à indicação n.º 2473/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida.
DIVERSOS
Nº Ref. 483.788, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.077,43, referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de VS – Produtos e Serviços; competência julho/2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 2768/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus da Rua Hugo Zen, n.° 550, no Jardim Zaniolo.
Indicação nº 2769, 2770, 2771, 2772, 2773 e 2774/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação definitiva em toda extensão das Ruas Três Reis Magos, Vinte e Cinco de Dezembro, José e Maria, Menino Jesus, Lyrio Dallagassa, José Dornelles, Julio Cozzetti, Professora Ilza de Souza Santos, Osvaldo da Silva Bassu, Ignácio Grossmann, Nauher Bortolotti, Sandro Luiz Kampa, Nilto Jacob, Francisca de Souza Cortes, Laura Nunes Fernandes, Orestes Persegona, Aníbal Khury, Paulo Freire, Hiram Augusto Maia, Luziano Cordeiro, Octavio Cim, Floresvaldo Meres de Creddo, Thales de Souza e Silva, Aníbal Silva, Francisco Honório Claudino, Angela Bassa Foggiatto, Divonzir Luciano, Afonso Lima e Antonio Dantas, no Jardim Independência.
Indicação nº 2775/2009, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Araucária, tendo início na Rua Rolândia e seu término na Rua Mandaguari, no bairro Vila Rocco.
Indicação nº 2776/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, para que determine a leitura dos contadores de energia em toda a região – Prata da Casa, no bairro Barro Preto.
Indicação nº 2777/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de contemplar toda a extensão da Rua Canoinhas com a implantação de áreas de “estar” para estacionamento de veículos.
Indicação nº 2778/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir um CMEI nas proximidades da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na região da Borda do Campo.
Indicações nº 2779 e 2780/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir um Centro de Atenção Psicossocial / Álcool e Drogas (CAPS/AD), na região do Guatupê e na região da Borda do Campo.
Indicação nº 2781/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir um CRAS na Rua Canoinhas, próximo a Escola Municipal Antônio Franco da Rocha, na região da Borda do Campo.
Indicações nºs 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789 e 2790/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n.ºs 0250, 0251, 0252, 0256, 0257, 0258, 0259, 0260 e 0261/2009, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, bem como promova estudos para que sejam contempladas com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Ruas: Dos Mognos, Das Seringueiras e Das Canelinhas, no Jardim Antares; Rua Lúcio Socek, Casimiro Poli, Dep. Ernesto Moro Redeschi, Ernesto Koerbel, Alegina dos Santos Batista e Emílio Manoel Pereira, no bairro Moradias Rio Pequeno.
Indicação nº 2791/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de contemplar toda a extensão da Rua Canoinhas, na Borda do Campo, com a revitalização da área de passeio.
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento n.° 59/2009, solicitando que seja prorrogado por mais 15 (quinze) dias, o prazo para emitir parecer ao projeto nº 078/2009, neste Legislativo, nº 050/2009, do Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei n.° 05, de 22 de abril de 1998.
APROVADO
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 044/2009, dos Vereadores Mari Temperasso e Prof. Imar Augusto, que dispõe sobre a instituição de campanha de vacinação contra a gripe – “vírus influenza” – dirigida aos alunos e servidores da rede pública municipal de ensino.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 061/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, que institui o “Passe Gestante”, destinado ao transporte gratuito às gestantes e mães de recém-nascidos, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, à rede pública de saúde do Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 077/2009, do Vereador Ubiratan Pedroso, que institui o Programa de Ambulância Social, para transporte de pessoas em tratamento de saúde, no Município de São José dos Pinhais e região e dá outras providências.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 085/2009, neste Legislativo, n.° 054, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretarias de Educação e Indústria Comércio e Turismo – R$ 6.600.000,00).
Pareceres favoráveis à aprovação dos Projetos de Lei nºs. 044, 061 e 077/2009.
Comissão de Saúde e Assistência Social
Pareceres favoráveis à aprovação dos Projetos de Lei nºs. 044, 061 e 077/2009.
ORDEM DO DIA
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 76/2009, neste Legislativo, n.° 49, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n.° 29, de 14 de junho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.  
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 82/2009, do Vereador Walder Mulbak, que institui a semana do Profissional de Educação Física, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 851/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 852/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 109/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio – Casa Lar.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 853/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 854/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI.
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 060/2009, DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/2009. Aprovado.
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 82/2009, do Vereador Walder Mulbak, que institui a semana do Profissional de Educação Física, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
TRIBUNA
Não houve orador
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
Vereador Prof. Walder Mulbak
Vereador Onildo F. dos Santos
Vereador Prof. Imar Augusto
 
 
Próxima Sessão: 27 de agosto de 2009
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support