6ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 20 DE AGOSTO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 477/2009-Gab, encaminhando a cópia do Decreto n.° 2661/2009, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente (Câmara Municipal).
DIVERSOS
Ofício n.° 117/2009, da 1ª Companhia da Polícia Militar, comunicando que no dia 11 de agosto do corrente ano, o Capitão Gustavo Alfonso Rocha assumiu o Comando da 1ª Companhia da Polícia Militar do 17° Batalhão da Polícia Militar do Paraná.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 86/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar para Idosos e Deficientes Adelaide.
Indicação nº 2729/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de “bocas de lobo” na Rua Filisbina Rosa Cordeiro, a partir do n.º 287, no Jardim Ypê II.
Indicação nº 2730/2009, do Vereador Aílton Feneme, ao Poder Executivo, para que determine a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua José Ricardo Ferreira, no Jardim Ypê.
Indicação nº 2731/2009, do Vereador Aílton Feneme, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de hastes com luminárias nos postes da Rua José Lourenço de Paula, na Vila Zippin.
Indicação nº 2732/2009, do Vereador Aílton Feneme, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza das bocas de lobo, em todas as Ruas do Jardim Ypê I.
Indicações nºs 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745 e 2746/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a retirada de entulhos nas Ruas Altair Pereira Barusso, em frente aos n.ºs 158, 218 e 233, Rua José Claudino Barbosa, em frente aos n.ºs 157, 414, 330, 445, 290, 345, 521 e 929, Rua Vitório Marenda, em frente aos n.ºs 84 e 278, Rua Tereza Nester com a Rua Senador Acioly Filho e em frente ao n.º 269, Rua Senador Acioly Filho com a Rua Carlos Setim, Rua Expedicionário Afonso Licheski, em frente ao n.º 210, Rua Francisco Quirino dos Santos, em frente aos n.ºs 252, 91, 68, 55 e 13, Rua Carlos Setim, em frente ao n.º 187, Rua Guilherme Bortolotti, em frente aos n.ºs 187, 211 e 277, Rua Dep. Arnaldo Faivro Busato, em frente ao número 508 e Rua Pedro Constantino da Rocha, em frente aos n.ºs 194, 278, 284 e 290, todas no Bairro Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 2747/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a revisão da iluminação pública em toda a extensão das Ruas Pedro Laska, Av. Benjamin Possebom, Sílvio Pinto Ribeiro, Francisco Dirceu Chiuratto e João Melanski Filho, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2748/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine estudos visando à pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Araucária, no Bairro Villa Rocco III.
Indicação nº 2749/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a substituição de uma “boca de lobo” na Rua Hamilton Luiz Uba, em frente ao n.º 195, no bairro São Marcos.
Indicação nº 2750/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de construir um Posto de Saúde na Campina do Taquaral.
Indicação nº 2751/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a criação e construção de um Centro de Excelência em Esportes e Lazer, voltado exclusivamente para o atendimento da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, bem como o mesmo ofereça, além da quadra poliesportiva, piscina coberta e aquecida, sala de jogos, raia para atletismo e um parque infantil (playground) adaptado para as crianças com necessidades especiais.
Indicação nº 2752/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine o corte de árvore seca na Rua Barão do Cerro Azul, no Centro.
Indicação nº 2753/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine o espalhamento da terra que se encontra depositada na Rua João Antonio Matucheski, esquina com a Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Brasília.
Indicação nº 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761 e 2762/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n.ºs 0237, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247, 0248 e 0249/2009, para que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do Agente Anti-pó, bem como promova estudos para que seja contemplada com Pavimentação Asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitoria necessárias a Rua das Pitangueiras, Rua das Sapopemas, Rua dos Jacarandas, Rua dos Ypes, no Jardim Krichak, Rua das Imbuias, Rua dos Cedros, Rua José Maria Garcia,  Rua dos Eucaliptos, no Jardim Antares e Rua Paulino de Siqueira Cortes, no Centro.
Indicação nº 2763/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de implantar patrulhamento policial ostensivo no Pinheiro Seco, região da Borda do Campo.
Indicações nºs 2764, 2765 e 2766/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a pintura de todas as lombadas das Ruas Canoinhas, Caçador e Av. dos Bosques, na Borda do Campo.
Indicação nº 2767/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine  a manutenção de duas lâmpadas de iluminação pública que apresentam problemas localizadas na Rua Raimundo Machado Fagundes, em frente à residência de nº 4932, no bairro Campo Largo da Roseira.
DAS COMISSÕES:
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 076/2009, neste Legislativo, nº 49, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 29, de 14 de junho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 082/2009, do Vereador Walder Mulbak, que institui a semana do Profissional de Educação Física, no Município de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio.
Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 852/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 109/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio – Casa Lar.
Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 853/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 854/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 117/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 851, 852, 853 e 854/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 851, 852, 853 e 854/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 846/2009, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio n.º 101/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Para Vida Sem Drogas.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 847/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 111/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação para Vida sem Drogas.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 848/2009, que aprova o Termo de Convênio n.º 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e  a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 849/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n.º 115/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná – 6º GB.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 850/2009, que aprova o Termo de Cooperação n.º 102/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 72/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Suely Lopes Bernar uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 073/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Theresa Martinatto uma das vias públicas de São José dos Pinhais
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 074/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua João do Carmo Santiago uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 075/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Carolina Arndt Rocha uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 836/2009, que aprova o convênio n.º 104/2009-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação Educacional Itaqui.
PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR WALDER MULBAK – APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 56/2009, da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 1, da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 80/2009, neste Legislativo, n° 52, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 30.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 081/2009, neste Legislativo, n° 53, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.366.500,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 084/2009, neste Legislativo, n.º 55, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Câmara Municipal R$ 500,00).
APROVADO
Requerimento n.° 57/2009, assinado por todos os Vereadores, dispensa de interstício dos projetos de lei n° 80, 81 e 84/2009, para serem discutidos e votados em 2° turno.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 80/2009, neste Legislativo, n° 52, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 30.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.° 081/2009, neste Legislativo, n° 53, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.366.500,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 084/2009, neste Legislativo, n.º 55, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Câmara Municipal R$ 500,00).
APROVADO
Requerimento n.° 58/2009, assinado por todos os Vereadores, dispensa de interstício dos projetos de Resolução n° 56/2009, para serem discutidos e votados em 2° turno.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 56/2009, da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 1, da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
 
 
Próxima Sessão: 25 de agosto de 2009


 
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