5ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 18 DE AGOSTO DE 2009.


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 469/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n.º 54/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.600.000,00).
Ofício nº 475/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n.º 55/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município (Câmara Municipal – R$ 500,00).
Ofício nº 263/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 2242 e 2243/2009, da Vereadora Mari Temperasso, da indicação n.º 837/2009, do Vereador Walder Mulbak e à indicação n.º 2272/2009, do Vereador Carlos Machado.
Ofício nº 289/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0404/2009, do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 291/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0405/2009, do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 292/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1810/2009, do Vereador Sylvio Monteiro.
Ofício nº 293/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0484/2009, do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 294/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0547/2009, do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 297/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0926/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida.
DIVERSOS
Nº Ref. 461.436, do Fundo Nacional de Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 104.580,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, competência julho/2009.
Nº Ref. 456.492, do Fundo Nacional de Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 20.000,00, referente ao pagamento de Incentivo Adicional – PSF, competência julho/2009.
Nº Ref. 463.544, do Fundo Nacional de Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 70.400,00, referente ao pagamento de Saúde da Família – SF, competência julho/2009.
Nº Ref. 436.610, do Fundo Nacional de Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 36.699,30, referente ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência julho/2009.
Nº Ref. 441.941, do Fundo Nacional de Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192 (MAC), competência julho/2009.
Nº Ref. 444.526, do Fundo Nacional de Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência 07/2009.
Comunicado nº CM097741/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos, em favor deste município, no valor de R$ 299.481,55, destinados à garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução nº 56/2009, da Mesa Diretiva, Dispõe sobre a alteração do artigo 15, § 1º, da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009.
Projeto de Lei nº 082/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Institui a Semana do Profissional de Educação Física, no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 83/2009, dos Vereadores Assis Manoel Pereira e José Vieira, que altera dispositivos da Lei n.º 958, de 13 de novembro de 2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 2715/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da participação efetiva, do profissional de educação física, na rede de ensino fundamental.
Indicação nº 2716/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Casemiro Grochka, próximo ao n.° 54, no Bairro Contenda.
Indicação nº 2717/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos e o Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a Extensão de Rede elétrica na Rua Romário Martins entre as Ruas Ernesto José de Paula e Verônica Surecki.
Indicação nº 2718/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine os reparos de sinalização de trânsito, no início da Rua João Ernesto Kilian, até a Rua São Paulo, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 2719/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestre na Rua Joinville, entre o n.° 2.300 até o Banco do Brasil, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 2720/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de contemplar o CMEI Leone Décimo Dal Negro com a aquisição de mais um terreno no Jardim Santa Rosa, na Região do Guatupê.
Indicação nº 2721/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de contemplar a área descoberta do CMEI Leone Décimo Dal Negro com cobertura, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 2722/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Zila Oliveira, no Jardim Guarani.
Indicação nº 2723/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um Semáforo para Pedestres na esquina entre as Ruas Francisco Munhoz Madrid com a Paraíso, no Bairro Vila Nova.
Indicação nº 2724/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine estudos para contemplar a região da Colônia Zacarias – Zona Rural e imediações, com a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI.
Indicação nº 2725/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine com urgência a instalação de hastes para iluminação pública na Rua Ernesto Juliatto nos trechos faltantes, Colônia Zacarias – Arujá.
Indicação nº 2726/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine com urgência a instalação de hastes para iluminação pública na Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre o conjunto Pinhais até o viaduto do Contorno Leste – Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2727/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 1934/2009, para que determine o recapeamento do agente anti-pó bem como promova estudos para que seja contemplada com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Ernesto Juliatto, Colônia Zacarias – Arujá.
Indicação nº 2728/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a viabilização da doação de parte do terreno do CAIC para que seja construída uma nova escola estadual para funcionamento da Escola Angelina C. do Prado.
DAS COMISSÕES:
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 80/2009, neste Legislativo, n° 52, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Cultura – R$ 30.000,00)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.° 081/2009, neste Legislativo, n° 53, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Suplementar adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Educação – R$ 6.366.500,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 084/2009, neste Legislativo, n.º 55, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Câmara Municipal R$ 500,00).
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 846/2009, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio n.º 101/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Para Vida Sem Drogas.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 847/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 111/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação para Vida sem Drogas.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 848/2009, que aprova o Termo de Convênio n.º 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e  a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 849/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná – 6º GB.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 850/2009, que aprova o Termo de Cooperação n.º 102/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 045/2009, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n.° 02, de 25 de março de 2004 e alterações.
APROVADO
1º turno de votação e discussão do Projeto de Lei n.º 65, neste Legislativo, n.º 43, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei n.º 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 72/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Suely Lopes Bernar uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 073/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Theresa Martinatto uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 074/2009, da Vereadora Lúcia Stoco,que denomina de Rua João do Carmo Santiago uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 075/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Carolina Arndt Rocha uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 079/2009, neste Legislativo, n.º 51, do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Professores e Servidores – APPS, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.
APROVADO
Requerimento n.° 56/2009, assinado por todos os Vereadores, dispensa de interstício ao Projeto de Lei Complementar n.° 45, e Projeto de Lei n.° 65/2009.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 045/2009, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n.° 02, de 25 de março de 2004 e alterações.
APROVADO
2º turno de votação e discussão do Projeto de Lei n.º 65, neste Legislativo, n.º 43, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei n.º 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
Vereador Onildo
– Vereadora Mari Temperasso
– Vereador Toninho da Anderson
 
 
Próxima Sessão: 20 de agosto de 2009
 
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