4ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 13 DE AGOSTO DE 2009.
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 202/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações nº 1242, 1246 e 1248/2009, do Vereador Joel Almeida.
Ofício nº 232/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 0707, 1473, 1849, 1561, 1956, 2201,  2212, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177 e 2178/2009, da Vereadora Mari Temperasso; às indicações n.ºs 1888, 2038, 2234 e 2236/2009, do Vereador Aílton Fenemê; à indicação n.º 1550/2009, do Vereador Carlos Machado; à indicação 2097/2009, do Vereador Prof. Imar; às indicações n.ºs 9026/2008 e 2002/2009, do Vereador Joel Almeida; às indicações n.ºs 1786, 1787 e 2380/2009, da Vereadora Lúcia Stoco; às indicações n.ºs 0353, 1515 e 1522/2009, do Vereador Toninho da Anderson; às indicações n.ºs 1905, 1963, 2008, 2009 e 2223/2009, do Vereador Walder Mulbak; e à indicação n.º 2302/2009, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira.
Ofício nº 246/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0018/2009, da Vereadora Lúcia Stoco; à indicação n.º 0098/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 1954/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 250/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação 0678/2009, dos Vereadores Joel Almeida e Ailton Feneme; e às indicações n.ºs 1497, 1951 e 1957/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 255/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0688/2009, do Vereador Carlos de Castro; e às indicações n.ºs 1950 e 2114/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 257/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0703/2009, do Vereador Carlos Machado; à indicação n.º 1482/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 2026/2009, do Vereador Toninho da Anderson.
Ofício nº 258/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1090/2009, do Vereador Walder Mulbak; à indicação n.º 1153/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 1958/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 260/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 1953 e 2032/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e à indicação n.º 2007/2009, do Vereador Carlos de Castro.
Ofício nº 269/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1329/2009, do Vereador Toninho da Anderson; à indicação n.º 1771/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 2310/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 264/2009-Gov, encaminhado em resposta à indicação n.º 0092/2009, do Vereador Walder Mulbak; à indicação n.º 1955/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e à indicação n.º 2050, do Vereador Joel Almeida.
Ofício nº 278/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0350/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.° 2462/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 279/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1189/2009, do Vereador Ailton Feneme; e à indicação n.º 2078, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 281/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1975/2009, do Vereador Ailton Feneme; e às indicações n.ºs 2778 e 2025/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 282/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 271/2009, do Vereador Ailton Feneme; à indicação n.º 2069/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 2279/2009, da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 283/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 0182/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 1327/2009, do Vereador Toninho da Anderson.
Ofício nº 284/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 0930 e 1872/2009, do Vereador Walder Mulbak; e à indicação n.º 1165/2009, do Vereador Toninho da Anderson.
Ofício nº 285/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1866/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 2073/2009, do Vereador Ailton Feneme.
Ofício nº 286/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1195/2009, do Vereador Carlos Machado; e à indicação n.º 1308/2009, do Vereador Ailton Feneme.
Ofício nº 288/2009-Gov, encaminhado em atenção à Indicação n.º 0276/2009, da Vereadora Lúcia Stoco; e à indicação n.º 1164/2009, do Vereador Toninho da Anderson.
DIVERSOS
Nº Ref. 395.860, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.578,29, referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de VS; competência julho/2009.
Nº Ref. 398.747, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.244,03, referente ao pagamento de ações estruturantes de Vigilância Sanitária; competência julho/2009.
Nº Ref. 429.378, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 386.084,17, referente ao pagamento de PAB fixo; competência julho/2009.
Ofício n.º 021/2009-COED – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, solicitando a atenção dos senhores vereadores no sentido de criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 2687/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a troca de lâmpadas na Rua Miguel Jarek n° 216, entre a Av. Benjamin Possebon e a Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Quississana.
Indicação nº 2688/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de instalar máquinas de todos os tipos de cartão de crédito e débito para pagamento de compras no Mercado Popular.
Indicação nº 2689/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a troca de lâmpadas na Av. Benjamin Possebom, entre as ruas Pedro Chiuratto e Dirceu Montanarim, no Quississana.
Indicação nº 2690/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de um semáforo na Rua Constante Moro Sobrinho, esquina com a Rua Eliud Alves Pereira, no Jardim Atômico.
Indicações nºs 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708 e 2709/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando as Indicações n.ºs 0232, 0231, 0230, 0229, 0228, 0227, 0226, 0225, 0224, 0223, 0222, 0221, 0220, 0219, 0217, 0216, 0215, 0214 e 0213/2009, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente Anti-pó e inicie estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica e calçada para passeio de pedestres toda a extensão das Ruas Clemente Negoseke, Josephina Franciosi Haluch, Maria Corona Scherner, Jardim Brasília; Rua Antônio Zaramella, Jardim dos Bandeirantes; Rua Paulina Wescher, Jardim Brasília; Rua Justa Maria de Oliveira, Domingos Grebogi, Ayrton Précoma, Avenida Nestor Pereira de Castro, Eduardo Holtman, Eladia Semes, Osires Broska, Inácio Greboge, Florinda Costa Stonoga, Tobias Baptista da Cruz, Doutor Amilton Osmar Egg, Hugo Zen, José Gomes de Almeida, Jardim dos Bandeirantes; e Rua Diomiro Chiuratto, Jardim Suíça.
Indicação nº 2710/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos no sentido de criar atendimento do setor ITBI na Subprefeitura da Borda do Campo.
Indicações nºs 2711, 2712 e 2713/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas indicativas denominando “Rua e CEP” em toda a extensão das ruas Carteiro Vander Lucio Matara – Jardim Paraíso, Miguel Lopes Filho – Jardim Paraíso e Alice dos Santos Ferreira – Guatupê.
Indicação nº 2714/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de adequar ou criar uma Avenida Marginal de acesso do Jardim Cristal para a BR 116 (contorno leste), no Guatupê.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação no plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.° 846/2009, que aprova o 2º aditivo ao Termo de Convênio n.° 101/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Para Vida sem Drogas.
Parecer submetendo à apreciação no plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.° 847/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 111/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Para Vida sem Drogas.
Parecer submetendo à apreciação no plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.° 848/2009, que aprova o Termo de Convênio n.° 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
Parecer submetendo à apreciação no plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.° 849/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 115/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná – 6º GB,visando à prestação de serviços de Suporte Técnico da rede de informática nas unidades dos bairros Centro e Afonso Pena do referido grupamento militar.
Parecer submetendo à apreciação no plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.° 850/2009, que aprova o Termo de Cooperação n° 102/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.° 072/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Suely Lopes Bernar uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.° 073/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Theresa Martinatto uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.° 074/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua João do Carmo Santiago uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.° 075/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Carolina Arndt Rocha uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 79/2009, neste Legislativo, n° 51, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal e Associação de Pais, Professores e Servidores – APPS, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 847, 848, 849 e 850/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 847 e 848/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 079/2009.
Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento .
Parecer favorável a aprovação ao projeto de Lei Complementar n.° 45/2009, que altera e acresce dispositivos da lei complementar n.° 02, de 25 de março de 2004 e alterações.
Parecer favorável a aprovação do projeto de Lei n.° 65, neste Legislativo, n.° 43, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na lei n.° 525, de 25 de março de 2004 e alterações – estatuto dos servidores públicos municipais.
ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do veto prefeitoral parcial às emendas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 31/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, como segue:
 – Manutenção do Veto as Ações: 04014; 04026; 19024; 17021; 13018; 19018; 19014; 17039 e ainda, as Ações – Construir Quadra Esportiva Coberta na Escola Municipal  Francisco Xavier da Silva – Cachoeira – 340.000,00; Construir Quadra Esportiva Coberta na Escola Municipal  Maria Robertina Trevisan- Cidade Jardim – 340.000,00; reforçar as ações de segurança na Borda do Campo e no Guatupê- 1.206.000,00;  Implantar área de lazer com Parque Infantil, no Jardim Santa Tereza – 30.000,00; Construir Centro Comunitário, com equipamentos, no Jardim Nemari II – 70.000,00.
APROVADO
– Rejeição do Veto Parcial as Ações: Construir Capela Mortuária, na Colônia Rio Grande – 100.000,00 e Construir Capela Mortuária no Jardim Aparecida, próximo a Unidade de Saúde, no Guatupê – 40.000,00.
APROVADO
 
TRIBUNA
– Vereador Toninho da Anderson
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Toninho da Anderson
 
 
Próxima Sessão: 18 de agosto de 2009


 
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