3ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 11 DE AGOSTO DE 2009.
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 456/2009-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 52, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Cultura – R$ 30.000,00); nº 53, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação – R$ 6.366.500,00);
Ofício nº 465/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 117/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Proteção à Maternidade e à infância – APMI.
Ofício nº 466/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
Ofício nº 467/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 109/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio – Casa Lar.
Ofício nº 468/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio para atendimento sócio-educativo de crianças e adolescentes – Regime em meio aberto.
Ofício nº 252/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 435/2009, da vereadora Lucia Stoco, à indicação n.° 2035/2009, do vereador Onildo e à indicação n.° 2375/2009, do vereador Joel Almeida.
Ofício nº 259/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 01439/2009, da vereadora Lucia Stoco e às indicações n.° 1638/2009 e 1819/2009, do vereador Toninho da Anderson.
Ofício nº 262/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2021/2009, da vereadora Mari Temperasso e às indicações n.°s 762/2009 e 998/2009, do vereador Joel Almeida.
Ofício nº 265/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2020/2009, da vereadora Mari Temperasso, à indicação n.° 516/2009, do vereador Joel Almeida e à indicação n.° 881/2009, do vereador Carlos de Castro.
Ofício nº 266/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 874/2009, do vereador Walder Mulbak e às indicações n.ºs 2019/2009 e 2239/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 267/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1349/2009, do vereador Ailton Fenemê e às indicações n.ºs 2018/2009 e 2277/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 268/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 2017/2009, da vereadora Mari Temperasso, à indicação n.° 868/2009, do vereador Joel Almeida e à indicação n.° 1898/2009, do vereador Toninho da Anderson.
Ofício nº 271/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1096/2009, da vereadora Mari Temperasso e à indicação n.° 1328/2009, do vereador Toninho de Anderson.
Ofício nº 272/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 1100/2009, da vereadora Mari Temperasso e à indicação n.° 1138/2009, do vereador Sylvio Monteiro.
DIVERSOS
Ofício Circular nº 03, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, comunicando a transferência de recursos a favor deste Município, no valor Global de R$ 106.988,09, para à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.
Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos financeiros do Orçamento da União, em favor deste Município, Fundo Nacional de Habitação, no valor de R$ 788.525,75, referente ao mês de janeiro a junho de 2009.
Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando recursos do Orçamento da União pagos ao Município de São José dos Pinhais, nos períodos de janeiro a junho de 2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 2652/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o Patrolamento  e o Ensaibramento na Rua José Nikeo Setim, no Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 2653/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização indicando, “Pare ou Preferencial”, em todas as Ruas do Jardim Ypê I.
Indicação nº 2654/2009, do Vereador Carlos Machado, reiterando a indicação n.° 2317/2006, ao Poder Executivo, que determine a Instalação de um semáforo de alerta em frente à Escola Estadual Prof.ª Etelvina de Oliveira, localizada na Rua Dr. Muricy, na Costeira.
Indicação nº 2655/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um Poste com Câmera de Vigilância na Rua Ilo Antoninho Mozer, esquina com a Rua Henrique Gonzaga Neto, próximo da Escola Municipal Paulo Pimentel, na Região do Guatupê.
Indicações n.ºs. 2656, 2657, 2658 e 2659/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas, com a Denominação e CEP, em toda a extensão das Ruas Paulino Ferreira Belo, Anna Ferreira de Camargo, Florentino Suchla e Salomão Miguel Nasser, na Região do Guatupê.
Indicação nº 2660/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao n.° 256, no Jardim Jurema.
Indicação n° 2661/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 202/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Rafael de Mello Crispim, no Quississana.
Indicação n° 2662/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 203/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Rosilene Batista de Abreu, no Quississana.
Indicação n° 2663/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 204/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Arlindo Nogueira da Rocha, no Quississana.
Indicação n° 2664/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 205/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Osias Rabelo, no Jardim Suíça.
Indicação n° 2665/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 206/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Militão da Silva Neto, no Jardim Suíça.
Indicação n° 2666/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 207/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Angelina M. Senegaglia, no Jardim Suíça.
Indicação n° 2667/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 208/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Sophia Suotta Toczek, no Jardim Suíça.
Indicação n° 2668/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 209/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Maria Leni Haluch de Bastos, no Jardim Suíça.
Indicação n° 2669/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 210/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Expedicionário Silvestre Skodowski, no Jardim Suíça.
Indicação n° 2670/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 211/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Alcides Thomaz de Lima, no Jardim Suíça.
Indicação n° 2671/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação n.° 212/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Mário Santos, no Jardim Suíça
Indicação n° 2672/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em todas as ruas do Jardim Santana, localizadas neste município.
Indicação n° 2673/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a sinalização e pintura das lombadas existentes na Rua Vanderlei Moreno, sendo uma em frente ao cartório e a outra em frente ao Supermercado Stall, Borda do Campo, neste município.
Indicação n° 2674/2009, da Vereadora Lúcia Stoco , ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede baixa de tensão na Rua Antônio Nunes da Rocha Reis, Jardim Jurema – Rio Pequeno, neste município.
Indicação nº 2675/2009, do Vereador Prof. Imar, à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, que determine a extensão de rede de água na Rua Cassemiro Leviski s/n, loteamento Antonio Lins, no Bairro Campina da Contenda.
Indicação nº 2676/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a Pavimentação com Agente Antipó na Rua João Evangelista Braga no Trecho compreendido entre as Ruas João de Matos e Cleonice Braga Fonseca na Planta Nemari I no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 2677/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a Substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Avenida Rui Barbosa n.° 2980.
Indicação nº 2678/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buraco na Rua João Fernandes, no Jardim Aparecida.
Indicação nº 2679/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buraco na Rua João Maria Goes, no Jardim Belo Horizonte.
Indicação nº 2680/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buraco na Avenida Guatupê, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 2681/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização indicando “Proibido Trafego de Caminhões, na Rua Antonio Batista de Bastos, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 2682/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização indicando “Pare ou Preferencial” em todas as Ruas do Jardim Independência.
Indicação nº 2683/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação Asfáltica na Rua Prudentópolis, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação n° 2684/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em todas as ruas da Planta Roseli.
Indicação n° 2685/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em todas as ruas do Jardim Guarani.
Indicação n° 2686/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em todas as ruas do Jardim Jurema.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer opinando pela Manutenção do Veto as Ações: 04014; 04026; 19024; 17021; 13018; 19018; 19014; 17039 e ainda, as Ações – Construir Quadra Esportiva Coberta na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva – Cachoeira – 340.000,00; Construir Quadra Esportiva Coberta na Escola Municipal Maria Robertina Trevisan- Cidade Jardim – 340.000,00; reforçar as ações de segurança na Borda do Campo e no Guatupê – 1.206.000,00; Implantar área de lazer com Parque Infantil, no Jardim Santa Tereza – 30.000,00; Construir Centro Comunitário, com equipamentos, no Jardim Nemari II – 70.000,00 e, parecer opinando pela rejeição do veto parcial as ações: Construir Capela Mortuária, na Colônia Rio Grande – 100.000,00 e Construir Capela Mortuária no Jardim Aparecida, próximo a Unidade de Saúde, no Guatupê – 40.000,00.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 839/2009, que aprova o Convênio nº 106/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 840/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social n° 099/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, o SENAI – São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 841/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 024/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora de Monte Claro.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 842/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 843/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 104/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 844/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2009, que aprova o Convênio n° 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
Requerimento n.° 55/2009, assinado por todos os Vereadores, dispensa de interstício dos projetos de decreto legislativo n° 839, 840, 841, 842, 843, 844 e 845/2009, para serem discutidos e votados em 2° turno.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 839/2009, que aprova o Convênio nº 106/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 840/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social n° 099/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, o SENAI – São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 841/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 024/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora de Monte Claro.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 842/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 843/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 104/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 844/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2009, que aprova o Convênio n° 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO


 
 
TRIBUNA
 
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON.
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
– VEREADOR WALDER MULBAK
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
– VEREADORA LÚCIA STOCO
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