2ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 06 DE AGOSTO DE 2009.
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 447/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 51/2009, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Professores e Servidores – APPS, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.
Ofício nº 448/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 50/2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei n° 05, de 22 de abril de 1998.
Ofício nº 450/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica n.° 102/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
Ofício nº 451/2009-Gab, encaminhando a Lei nº 1.392, que denomina de José Carlos Lopes de Souza, o Centro Comunitário do Jardim Marambaya.
Ofício nº 240/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 649/2009, do vereador Joel Almeida, à indicação n.° 1440/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n.° 1579/2009, do vereador Prof. Assis.
Ofício nº 244/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1652/2009, do vereador Sylvio Monteiro, à indicação n.° 1696/2009, do vereador Carlos de Castro e à indicação n.° 1848/2009, da vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 245/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 661/2009, do vereador Walder Mulbak, à indicação n.° 1941/2009, do vereador Prof. Imar e à indicação n.° 2092/2009, do vereador Ailton Fenemê.
Ofício nº 247/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 041/2009, da vereadora Lucia Stoco, à indicação n.° 521/2009, do vereador Ailton Fenemê e à indicação n.° 737/2009, do vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 248/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 766/2009, do vereador Joel Almeida, à indicação n.° 1201/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n.° 1337/2009, do vereador José Vieira.
Ofício nº 249/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1700/2009, da vereadora Mari Temperasso e às indicações n.°s 1565/2009 e 1769/2009, do vereador Joel Almeida.
Ofício nº 251/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1907/2009, da vereadora Mari Temperasso, à indicação n.° 1929/2009, do vereador Joel Almeida e à indicação n.° 1943/2009, do vereador Carlos de Castro.
Ofício nº 253/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1558/2009, da vereadora Mari Temperasso, à indicação n.° 1974/2009, do vereador Ailton Fenemê e à indicação n.° 2301/2009, do vereador Carlos de Castro.
Ofício nº 256/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2182/2009, do vereador Joel Gomes de Almeida e às indicações n.ºs 1582/2009 e 2006/2009, do vereador Carlos de Castro.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 077/2009, do Vereador Ubiratan Pedroso, que institui o Programa de Ambulância Social, para transporte de pessoas em tratamento de saúde, no Município de São José dos Pinhais e região e dá outras providências.
Indicação nº 2626/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Elvira Schaffer Rocha, no Conjunto Residencial Júpiter.
Indicação nº 2627/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Agenor Lino de Oliveira, na Planta Guanabara.
Indicação nº 2628/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Maria Bonato Marenda, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2629/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2630/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Francisco Toczek, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2631/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Alexandre Foggiatto, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2632/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma campanha de orientação e esclarecimento sobre o vírus Influenza A (H1N1) no Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Indicação nº 2633/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização ao não cumprimento da Lei n° 185/2001, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento aos usuários nas Instituições Financeiras, bem como fixar esta lei, em local visível ao público.
Indicação nº 2635/2009, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma rede de distribuição de água em toda a extensão da Rua Ester dos Anjos Durval, Jardim Santa Tereza, na Borda do Campo.
Indicação nº 2636/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um horário de ônibus no período da madrugada às 4h30min com saída da Borda do Campo sentido Curitiba.
Indicação nº 2637/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação Tapa-Buracos e a Revitalização do Agente Anti-pó na Rua Paraíso no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Munoz Madrid e a Rua Jossei Toda, no Jardim Santana.
Indicação nº 2638/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de uma Escola Agrícola, na região da Colônia Malhada.
Indicação nº 2639/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de uma Escola Agrícola, na região da Colônia Murici.
Indicação nº 2640/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de uma Escola Agrícola, na região da Colônia Marcelino.
Indicação nº 2641/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a regulamentação de todos os terrenos da Borda do Campo.
Indicação nº 2642/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 196/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Ignácio Valenga, no Quississana.
Indicação nº 2643/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 197/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Joaquim Alves da Rocha, no Quississana.
Indicação nº 2644/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 198/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua José Augusto Fialho, no Quississana.
Indicação nº 2645/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 199/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua José de Almeida Sobrinho, no Quississana.
Indicação nº 2646/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 200/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Lydio Malheiros, no Quississana.
Indicação nº 2647/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 201/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Miguel Jarek, no Quississana.
Indicação nº 2648/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos (galhos de árvore) da Rua Antônio Moro, em frente ao n.° 630, no Bairro Costeira.
Indicação nº 2649/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para travessia de pedestres na Rua XV de Novembro esquina com a Rua Zacarias Alves Pereira, no Centro.
Indicação nº 2650/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização dos transportes escolares, retirando de circulação os que se encontram irregulares.
Indicação nº 2651/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão e a colocação de luminárias na Avenida Rui Barbosa nas proximidades do SEMU.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 839/2009, que aprova o Convênio n° 106/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 840/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social n° 099/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, o SENAI – São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 841/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 024/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora de Monte Claro.
Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 842/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 843/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 104/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 844/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas para Cristo.
Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 845/2009, que aprova o Convênio n° 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 839, 840 e 845/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 839 e 840/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 845/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
 
 
EXPLICAÇÂO PESSOAL
 
– Vereador Prof Imar
– Vereador Onildo
 
 
 
 
Próxima Sessão: 11 de agosto de 2009


 
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support