44ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 16 DE JULHO DE 2009
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 387/2009-Gab, encaminhando o termo de convênio nº 106/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.
Ofício nº 405/2009-Gab, encaminhando os seguintes convênios: Termo de Cooperação Técnica e Social nº 099/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, o SENAI – São José dos Pinhais e Patronato Santo Antônio; 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 24/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro; 3º Aditivo ao Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antonio; 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 104/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antonio; 3º Aditivo ao Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas para Cristo; Termo de Convênio nº 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Desafio Jovens Vidas para Cristo.
Ofício nº 041/2009, Secretaria Municipal de Habitação, convidando os Senhores Vereadores para participarem das Oficinas para o Processo da Elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, conforme agenda anexa.
DIVERSOS
Ofício nº 745/2009, do Conselho Tutelar – Afonso Pena, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados nos meses de abril e maio/2009.
Comunicados nºs 75.130, 80.735, 86.353, 91.934/2009, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
 Nº Ref. 253.761, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 386.084,17, referente ao pagamento de PAB Fixo, competência junho de 2009.
Nº Ref. 286.893, 289.383, 301.431, 305.574, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 36.699,30, referente ao pagamento de compensação de especificidades regionais, competência março, janeiro, fevereiro e abril de 2009, respectivamente.
Nº Ref. 282.128, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00 referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências – SAMU 192, competência junho de 2009.
Nº Ref. 282.457, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 67.977,00, referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência junho de 2009.
Nº Ref. 294.712, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 57.600,00 referente ao pagamento de saúde da família, competência junho de 2009.
Ofício nº 50/2009, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, encaminhado em atenção à indicação nº 1008/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 100/2009, da Caixa Econômica Federal, informando que o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 156.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 239.681-81, firmado com a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, assinado em 26/12/2007, no âmbito do Programa Prodesa, sob a gestão do MAPA, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para sistema de armazenamento de cereais.
Ofício nº 2219/2009, do Coordenador da Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, informando a aplicação da penalidade ao Contador Anderson Luiz Cordeiro, suspendendo o exercício profissional pelo prazo de 90 dias (artigo 30, do Decreto-Lei 9295/46)
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 53/2009, dos Vereadores, solicitando que sejam consignados votos de louvor e congratulações, à BANDA MARCIAL de São José dos Pinhais, pela conquista do Título de Campeão Geral no Festival de Inverno do Vale do Itajaí, 23ª edição do Concurso Interestadual de Bandas e Fanfarras, ocorrido no último de 11 de julho, na Cidade de Gaspar/SC.
APROVADO
Indicação nº 2469/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Teixeira de Carvalho, nas Moradias Xingú.
Indicação nº 2470/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Casemiro Poli, no Riacho Doce.
Indicação nº 2471/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, da Rua João Antonio Matucheski, bem como a instalação de luminárias nos postes que ainda não possui o referido benefício.
Indicação nº 2472/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e ampliação da cancha de areia localizada na Escola Municipal Luiz Singer, no Bairro Contenda.
Indicação nº 2473/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo, na Rua Zacarias Alves Pereira esquina com a Rua Passos de Oliveira, na região central.
Indicação nº 2474/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua João Teixeira de Carvalho, em frente ao n° 571, no Bairro Moradias Xingu.
Indicação nº 2475/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Candido Alves da Rocha, em frente ao n° 201, no Bairro Moradias Xingu.
Indicação nº 2476/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa de bueiro, na Rua Julia Oltman, n° 235, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 2477/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas na Avenida Benjamin Possebom, n° 386, entre as Ruas Carlos Eduardo Nichelli e Giocondo Dall Stella, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2478/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Rua Miguel Jarek n° 216, entre as Ruas Francisco Dirceu Chiuratto e Benjamim Possebom, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2479/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Rua Joaquim Alves da Rocha esquina com José Augusto Fialho e Eliud Alves Pereira, no Jardim Atômico.
Indicação nº 2480/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua Ignácio Valenga esquina com a Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2481/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Eliud Alves Pereira, entre as Ruas Rosa Hungaro Mariotto e Constante Moro Sobrinho, no Jardim Atômico.
Indicação nº 2482/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Miguel Acsenty Vodonis, n° 150, no Jardim Leocádia. 
Indicação nº 2483/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Rosa Hungaro Mariotto, no Jardim Atômico.
Indicação nº 2484/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da Avenida Benjamim Possebom, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2485/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de água tratada, em toda a extensão da região Vila Nova, no Bairro Cachoeira.
Indicação n
º 2486 /2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Prof. Antônio Dantas, no Jardim Independência.
Indicação n
º 2487 /2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Anibal Silva, no Jardim Independência.
Indicação n
º 2488 /2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de boca-de-lobo, na Rua Luiz Rafael Poplade, em frente ao nº 262, na Vila Iná.
Indicação n
º 2489 /2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine os reparos no manilhamento da Rua Antonio Batista de Bastos, em frente ao nº 715, na Planta Rio Pequeno.
Indicação n
º 2490/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó, em toda a extensão da Estrada da Roseira, na região da Borda do Campo.
Indicação n
º 2491/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas, sinalizando “PARE”, no cruzamento da Rua Rafka Fayad com a Rua Anna Ferreira de Camargo, no Jardim Santa Rosa.
Indicação n
º 2492/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos, em toda a extensão da Rua Doutor Carlos Nascimento, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 2493/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Rua Bernardo Itener, em frente ao nº 173, no Bairro São Marcos
Indicação nº 2497/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Maria da Glória Silveira, no Bairro Ipê.
Indicação nº 2498/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a notificação ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua Anna Ferreira de Camargo, em frente ao nº 285, no Bairro Ipê.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 838/2009, que aprova o Convênio nº 101/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
APROVADO
Discussão e votação única da Moção de Apoio nº 022/2009, dos Vereadores, apoiando o Vereador Marcio Wozniack de Fazenda Rio Grande e a Câmara Municipal daquele Município, que lutam pela alteração do horário de funcionamento das Agências Bancárias do Município, para o mesmo horário de funcionamento das Agências Bancárias da Capital.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 67/2009, neste Legislativo, nº 44, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 369.983,16).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 68/2009, neste Legislativo, nº 45, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 1.341, de 1º de abril de 2009, que inclui ação no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e no Anexo I da Lei nº 1.255, de 21 de julho de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 69/2009, neste Legislativo, nº 46, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.700.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 70/2009, neste Legislativo, nº 47, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.043.683,92).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 71/2009, neste Legislativo, nº 48, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 12.174.735,70).
APROVADO
 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 54/2009
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 67/2009, neste Legislativo, nº 44, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 369.983,16).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 68/2009, neste Legislativo, nº 45, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 1.341, de 1º de abril de 2009, que inclui ação no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e no Anexo I da Lei nº 1.255, de 21 de julho de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 69/2009, neste Legislativo, nº 46, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.700.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 70/2009, neste Legislativo, nº 47, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.043.683,92).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 71/2009, neste Legislativo, nº 48, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 12.174.735,70).
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
Próxima Sessão: 04 de agosto de 2009


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