43ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 14 DE JULHO DE 2009
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 402/2009-Gab, encaminhando os projetos de lei nº: 45/2009, que altera dispositivo da Lei nº 1.341, de 1º de abril de 2009, que inclui ação no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e no Anexo I da Lei nº 1.255, de 21 de julho de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009; nº 46, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.700.000,00); nº 47, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.043.683,92); nº 48, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 12.174.735,70).
DESTE PODER LEGISLATIVO
Moção de Apoio nº 022/2009, dos Vereadores, apoiando o Vereador Marcio Wozniack de Fazenda Rio Grande e a Câmara Municipal daquele Município, que lutam pela alteração do horário de funcionamento das Agências Bancárias do Município, para o mesmo horário de funcionamento das Agências Bancárias da Capital.
Indicação nº 2428/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Margarida Possebon da Cruz, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 2429/2009, do Vereador Joel Almeida, ao 17° Batalhão da Policia Militar, que determine rondas e patrulhamento policial ostensivo, no Bairro São Pedro, principalmente em toda a extensão da Rua Joinvile.
Indicação nº 2430/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo na Rua Marcelino Nogueira esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, Centro.
Indicação nº 2431/2009, do Vereador Joel Almeida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que determine a instalação de um ponto de coleta e entrega de correspondências no Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 2432/2009, do Vereador Joel Almeida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que determine a indicação do CEP correspondente das vias públicas localizadas na Colônia Zacarias.
Indicação nº 2433/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada para pedestre na Rua Joaquim Nabuco entre os trechos da Igreja Matriz e a Rua Passos de Oliveira, Centro.
Indicação nº 2434/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a realização de rondas policiais ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro São Pedro, em toda a extensão da Rua Joinvile, principalmente no período noturno.
Indicação nº 2435/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, bem como toda a limpeza necessária no terreno baldio localizado na Rua Maceió ao lado da residência n° 114, no Jardim Aeroporto.
Indicação nº 2436/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que promova estudos visando à criação do Instituto de Saúde do Servidor Público Municipal – ISSPM, ofertando consultas e demais exames, bem como complementos de procedimentos médicos.
Indicação nº 2437/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro, na falta de pavimentação asfáltica, na Rua Ieda Solange Ribeiro, esquina com a Rua Joroslau Sochaki, no Jardim Alegria.
Indicação nº 2438/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeito o antipó, com urgência, na Rua Dos Esportes, esquina com a Rua Laerte Fenelon, no Jardim Alegria.
Indicação nº 2439/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeito o antipó, com urgência, na Rua Osvaldo Ferreira, no Jardim Itatiaia.
Indicação nº 2440/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeito o antipó, com urgência, no final da Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua José João Rodrigues, no Jardim Aparecida.
Indicação nº 2441/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua José Ricardo Ferreira, esquina com a Rua Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Ypê.
Indicação nº 2442/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro, bem como seja refeito o antipó, com urgência, na Rua Luiz Bortolan, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 2451/2009, do Vereador Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua André Siccuro, preferencialmente em frente ao nº 114, no Afonso Pena.
Indicação nº 2452/2009, do Vereador Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocação de redutor de velocidade, na Rua Francisco Toczeck, no Afonso Pena.
Indicação n
º 2453/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de contra turno escolar na Escola Municipal Antônio Franco da Rocha, localizada na Rua Canoinhas, n° 250, na região da Borda do Campo.
Indicação n
º 2454/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de contra turno escolar na Escola Municipal Terezinha Toczek, localizada na Rua São Lucas, n° 86, na região da Vila Nova.
Indicação n
º 2455/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de contra turno escolar na Escola Municipal Profª Maria Leni Haluch de Bastos, localizada na Rua Angelo Sgarbe, n° 333, no Jardim Nemari I.
Indicação n
º 2456/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de contra turno escolar na Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, localizada na Rua Matilde Brantil de Paula, n°635, no Jardim Santa Tereza.
Indicação n
º 2457/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando PARE, no cruzamento da Avenida dos Bosques com a Rua Conceição de Almeida e Silva, na região da Borda do Campo.
Indicação n
º 2458/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando PARE, no cruzamento da Avenida dos Bosques com a Rua Vicente P. Gomes, na região da Borda do Campo.
Indicação n
º 2459/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando PARE, no cruzamento da Avenida dos Bosques com a Rua Lourdes R. Callegarim, na região da Borda do Campo.
Indicação n
º 2460/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando PARE, no cruzamento da Avenida dos Bosques com a Rua Ramiro de Paula Trindade, na região da Borda do Campo.
Indicação n
º 2461/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando PARE, no cruzamento da Avenida dos Bosques com a Rua Ewaldo Mileski, na região da Borda do Campo.
Indicação n
º 2462/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando lombada, bem como a pintura horizontal, na Rua Joaçaba, próximo ao nº 274, na região da Borda do Campo.
 
Indicação n
º 2463/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma biblioteca pública, nas dependências do CRAS José Carlos Lopes de Souza – Centro da Juventude do Jardim Marambaia, na região do Guatupê.
Indicação n
º 2464/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma biblioteca pública, nas dependências do CRAS Helena Cordeiro dos Santos Meister, na região do Guatupê.
Indicação n
º 2465/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da cobertura do ponto de ônibus, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 5813, próximo a Faculdade FAMEC.
Indicação n
º 2466/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja restituído ao município o imóvel com aproximadamente 44.350m², localizado às margens da Avenida Rocha Pombo, no Afonso Pena, que foi permitido à concessão de uso, por 20 anos em favor da Sociedade Beneficente Esperança, nos termos da Lei 06, de 08 de maio de 1981.
Indicação nº 2467/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de novas luminárias e a troca das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção em toda a rede de iluminação pública, na Rua Desembargador James Portugal Macedo, no Jardim Eldorado, na Colônia Rio Grande, principalmente nas proximidades da esquina com a Rua Gregório Santana.
Indicação nº 2468/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o fechamento do buraco existente, na Rua João Ernesto Kilian, em frente ao nº 803, no Bairro São Domingos.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 67/2009, neste Legislativo, nº 44, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – PREV São José – R$ 369.983,16.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 68/2009, neste Legislativo, nº 45, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 1.341, de 1º de abril de 2009, que inclui ação no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e no Anexo I da Lei nº 1.255, de 21 de julho de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009;
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 69/2009, neste Legislativo, nº 46, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.700.000,00);
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2009, neste Legislativo, nº 47, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.043.683,92).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 71/2009, neste Legislativo, nº 48, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 12.174.735,70).
 
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 64, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Sebastião Souza Filho, a Rua 01, do loteamento Villa Bruning.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 837/2009, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2004.
APROVADO
 
2º turno de discussão e votação do Projeto de Emenda nº 10/2009, à Lei Orgânica Municipal, dos Senhores Vereadores, que altera o inciso IV do artigo 46, da Lei Orgânica Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 838/2009, que aprova o Convênio nº 101/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
 
Próxima Sessão: 16 de julho de 2009



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