40ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 02 DE JULHO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 187/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 608/2009 de autoria do Vereador Prof. Imar e as indicações nºs 763 e 765/2009 de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 188/2009 – Gov, encaminhado em atenção às indicações n°s  61, 82 e 88/2009 de autoria do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 189/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 307/2009 de autoria do Vereador Walder Mulbak, a indicação n° 387/2009 de autoria do Vereador Joel Almeida e a indicação nº 391/2009 de autoria do Vereador Toninho da Anderson.
Ofício nº 190/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 511/2009 de autoria do Vereador Joel Almeida e as indicações n°s 519 e 522/2009 de autoria do Vereador Ailton Fenemê.
Ofício nº 191/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 437/2009 de autoria da Vereadora Lucia Stoco, a indicação n° 606/2009 de autoria do Vereador Prof. Imar e a indicação nº 662/2009 de autoria do Vereador Walder Mulbak.
Ofício nº 192/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 362/2009 de autoria da Vereadora Mari Temperasso e as indicações nºs 643 e 645/2009 de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 194/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 816/2009 de autoria do Vereador Carlos Machado, a indicação n° 841/2009 de autoria do Vereador Ailton Fenemê e a indicação nº 855/2009 de autoria do Vereador Joel Almeida.
Ofício nº 196/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 891/2009 de autoria do Vereador Ailton Fenemê e as indicações nºs 922 e 992/2009 de autoria da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 197/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 910/2009 de autoria da Vereadora Lucia Stoco e as indicações nºs 921 e 957/2009 de autoria da Vereadora Mari Temperasso.
Ofício nº 199/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 1128/2009 de autoria do Vereador Ailton Fenemê e as indicações nºs 1112 e 1115/2009 de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 388/2009-Gab, encaminhado em atenção à diligência da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Contrato de Repasse n° 0251.172-76/2008 entre Ministério das Cidades, a Caixa e o Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 386/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 101/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Industria e Comercio Ltda.
Ofício nº 368/2009 – Gab, encaminhando o projeto de lei Complementar nº 45/2009, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 02/2004 e o Projeto de Lei n° 43, que altera e acresce dispositivos na Lei n° 525/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos  Municipais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 2367/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de barreiras de contenção de chuva em todos os pontos de ônibus desta cidade.
Indicação nº 2368/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento em toda a extensão da Avenida Paul Lepoutre, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 2369/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, Rio Pequeno.
Indicação nº 2370/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada troca de informação entre a farmácia básica e os médicos da rede pública de saúde para que sejam prescritos Preferencialmente, medicamentos existentes em estoque.
Indicação nº 2371/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Elvira Schaffer da Rocha em frente ao n° 557, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2372/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a uma operação tapa-buracos, o recapeamento do agente antipó, e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Apucarana, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 2373/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a distribuição de mudas de pinheiro (Araucária) em toda a Rede de Ensino Público Municipal.
Indicação nº 2374/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informativas no anel central, informando a direção dos Bairros.
Indicação nº 2375/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Mercado Popular Volante no Bairro Ganchinho, estrada da Balsa, dando atendimento mensalmente.
Indicação nº 2376/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Estela Mari Rezende, na Borda do Campo.
Indicação nº 2377/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a  instalação de placas de denominação de via pública, com a indicação do CEP respectivo, em todas as Ruas da Vila Nova.
Indicação nº 2378/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de denominação de via pública, com a indicação do CEP respectivo, em todas as Ruas do Jardim Santana.
Indicação nº 2379/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de denominação de via pública, com a indicação do CEP respectivo, em todas as Ruas do Jardim Guarani.
Indicação nº 2380/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade ou uma passagem elevada na Avenida dos Bosques em frente ao n° 1172, no Jardim Q’Sonho, Borda do Campo.
Indicação nº 2381/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o manilhamento da Valeta existente na Rua Seis, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 2382/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia para policia militar, que determine que seja efetuadas rondas Policiais por meio da patrulha rural na região da Colônia Acioli.
Indicação nº 2383/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a Revitalização da área de lazer, localizada na Rua Canoinhas, bem com a implantação da Academia da Terceira Idade e a instalação de equipamentos de ginástica destinados às Crianças.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 63/2009, neste Legislativo, nº 40/2009, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o projeto de Decreto Legislativo nº 835/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 63/2009, neste Legislativo, nº 40/2009, do Executivo.
Parecer favorável à aprovação do Projeto Decreto Legislativo nº 835/2009, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 63/2009, neste Legislativo, nº 40/2009, do Executivo.
Parecer favorável à aprovação do Projeto Decreto Legislativo nº 835/2009, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 832/2009, que aprova o Convênio nº 103/209-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Profissionais da Educação – APPE do CAEP – Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe. APROVADO
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 060/2009, de autoria do Vereador Sylvio Monteiro, que declara de Utilidade Pública Municipal a AMIVI Comunidade Amigos da Vida. APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 43/2009, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Segurança do Trabalho, Educador Social e Preparador de Alimentação, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 44/2009, que dispõe sobre as vagas dos cargos comissionados do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais – IDU. APROVADO COM 10 VOTOS FAVORAVEIS E DOIS CONTRARIOS.
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/2009, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de cadeiras de rodas nos aeroportos, shoppings, centros empresarias, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, colégios estaduais e particulares, faculdades, universidades, estádios de futebol e outras estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 62/2009, neste Legislativo, nº 42/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 546.122,65). APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 831/2009, que aprova o Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2009 – SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP. APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 833/2009, que aprova o Convênio nº 92/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Educacional de Desenvolvimento Humano e Social. APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 834/2009, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura. APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
Próxima Sessão: 07 de julho de 2009
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