38ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 25 DE JUNHO DE 2009
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 368/2009 – Gab, encaminhando o projeto de lei nº 40/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 369/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Ofício nº 129/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 50/2009 de autoria da Vereadora Lucia Stoco, a indicação nº 345/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida e a indicação nº 523/2009, de autoria do Vereador Ailton Alves Fenemê.
Ofício nº 132/2009 – Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 459/2009 de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, a indicação nº 550/2009, de autoria do Vereador Ailton Alves Fenemê e a indicação nº 1354/2009, de autoria da Vereadora Lucia Stoco.
Ofício Circular nº 02/2009 – SEMPS, convidando os Senhores Vereadores, para o lançamento oficial da 2ª etapa do projeto “Mutirão da Solidariedade”, no dia 04 de julho de 2009, às 9h00min no CRAS Miguel Haluch, no Rio Pequeno e às 10h30min no CRAS Cyro Pellizzari II, no Jardim Carmem.
Ofício nº 847/SMS, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do evento de “Capacitação de Profissionais da área de Tatuagem e Piercing”, no dia 30 de junho de 2009, no Paraná Golf, às 08h30min.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Emenda nº 10/2009, à Lei Orgânica Municipal, dos Senhores Vereadores, que altera o inciso IV do artigo 46, da Lei Orgânica Municipal de São José dos Pinhais.
Indicação nº 2300/2009, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a continuação de instalação de rede de baixa tensão e a instalação de iluminação pública, na Rua Alcinda Borges de Almeida, no Jardim Ipê.
Indicação nº 2301/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Goiânia, próximo ao nº 195, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 2302/2009, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, antes do Contorno Sul, na Avenida Rui Barbosa, em frente à Empresa Vidofer.
Indicação nº 2303/2009, dos Vereadores Carlos Machado, José Vieira e Prof. Assis, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, em parceria com o Poder Executivo, viabilizem estudos visando à instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, em nosso Município.
Indicação nº 2304/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes e luminárias, na Rua Vanderlei Moreno, bem como a vistoria e troca de lâmpadas queimadas, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 2305/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de postes de iluminação pública, com hastes e luminárias, no terreno onde se localiza o Núcleo de Esporte e Lazer, na Rua Manoel Tibúrcio Machado, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 2306/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e pintura das dependências do Núcleo de Esporte e Lazer, na Rua Manoel Tibúrcio Machado, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 2307/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Profª Maria Lenita Duma, no trecho compreendido entre as ruas Paulino Ferreira Belo e Florentino Suchla, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 2308/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Vanda M. Barbosa, no trecho compreendido entre as ruas Salomão Miguel Nasser e Florentino Suchla, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 2309/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando “Pare”, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Manoel Bento Marques, na Borda do Campo.
Indicação nº 2310/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando “Pare”, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Cecílio Maximiliano, na Borda do Campo.
Indicação nº 2311/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando “Pare”, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Ewaldo Mileski, na Borda do Campo.
Indicação nº 2312/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando “Pare”, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Irineu Leite de Moraes, na Borda do Campo.
Indicação nº 2313/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando “Pare”, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Conceição de Almeida e Silva, na Borda do Campo.
Indicação nº 2314/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando “Pare”, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Vicente P. Gomes, na Borda do Campo.
Indicação nº 2315/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando “Pare”, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Lourdes Rosalva Callegarim, na Borda do Campo.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 832/2009, que aprova o Convênio nº 103/209-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Profissionais da Educação – APPE do CAEP – Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto Decreto Legislativo nº 832/2009, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto Decreto Legislativo nº 832/2009, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2009, neste Legislativo, nº 22/2009, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 53/2009, neste Legislativo, nº 36/2009, do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 190, de 13 de julho de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir em lotes o terreno onde está localizada a Praça Alice Sperling da Cruz, desafetar do domínio público um lote e doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2009, de autoria dos Vereadores Ubiratan Pedroso e Prof. Assis, que torna obrigatória a instalação de cabines individuais de proteção visual, nos caixas dos estabelecimentos bancários, sediados no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2009, neste Legislativo, nº 039, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.840.194,68).
APROVADO
DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 49/2009.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2009, neste Legislativo, nº 039, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.840.194,68).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 57/2009, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de José Carlos Lopes de Souza, o CRAS – Centro de Juventude do Jardim Marambaia.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 58/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Abrão Nogoseki, a rua sem denominação, localizada em Campina do Taquaral.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 59/2009, neste Legislativo, nº 041, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR CARLOS MACHADO
 
 
 
Próxima Sessão: 30 de junho de 2009


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