37ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 23 DE JUNHO DE 2009
 


DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 2270/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros, no Jardim Santa Clara.
Indicação nº 2271/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o conserto e/ou troca de manilha, na Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 10, no Jardim Guanabara.
Indicação nº 2272/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma unidade própria para o CMEI Gralha Azul, na região da Contenda.
Indicação nº 2274/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Rua Olívio Tozzo, nas proximidades do nº 568.
Indicação nº 2275/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro localizado na Rua Brasílio Cavalim Carvalho, nas proximidades do nº 251.
Indicação nº 2276/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da atual iluminação pública, por lâmpadas de maior potência, em toda a extensão da Rua Ewaldo Carneiro de Paula.
Indicação nº 2277/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine obras de paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, no Jardim Santa Thereza.
Indicação nº 2278/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a renovação da pintura nos muros, na quadra poliesportiva e na fachada da Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, no Jardim Santa Thereza.
Indicação nº 2279/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de tabelas de basquete, bem como a revitalização da cancha poliesportiva da Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, no Jardim Santa Thereza.
Indicação nº 2280/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste de iluminação pública com hastes e luminárias, no canteiro central localizado entre a Rua São Francisco e Estrada da Roseira, nas proximidades do ponto de ônibus, na região da Borda do Campo
Indicação nº 2281/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Zacarias Alves Pereira, entre as ruas Passos de Oliveira e Avenida das Américas, na região central.
Indicação nº 2282/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Travessa Chile, entre as ruas João Nester e João da Costa Viana, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 2283/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Lilian Viana de Araújo, entre a Avenida das Américas e a Rua João Nester, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 2284/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Paulino Ferreira Belo, entre as ruas Sleiman Fayad e Rafka Fayad, no Jardim Santa Rosa, na região do Guatupê.
Indicação nº 2285/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Ana Ferreira de Camargo, entre as ruas Sleiman Fayad e Prof. Maria Lenita Duma, no Jardim Santa Rosa, na região do Guatupê.
Indicação nº 2286/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a sinalização vertical na lombada, em toda a extensão da Rua das Rosas, no Bairro Independência.
Indicação nº 2287/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, na Rua José Ivahi de Camargo, na esquina com a residência nº 208, em frente ao Mercado Confiança, no Bairro Braga.
Indicação nº 2288/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Altamira Fagundes Machado, no Jardim Cristal.
Indicação nº 2289/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Alcides Munhoz Neto, no Jardim Cristal.
Indicação nº 2290/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Angelo José Moreski, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 2291/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que a limpeza em toda a extensão da cava, localizada na Rua José Ricardo Pereira, no Jardim Ipê I.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 52/2009, de autoria dos Vereadores Ubiratan Pedroso e Prof. Assis, que torna obrigatória a instalação de cabines individuais de proteção visual, nos caixas dos estabelecimentos bancários, sediados no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 57/2009, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de José Carlos Lopes de Souza, o CRAS – Centro de Juventude do Jardim Marambaia.
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 58/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Abrão Nogoseki, a rua sem denominação, localizada em Campina do Taquaral.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 59/2009, neste Legislativo, nº 041, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.
Comissão de Finanças e Orçamento
Diligência, solicitando ao Poder Executivo, que encaminhe a este Legislativo os devidos esclarecimentos sobre os questionamentos do Senhor Antonio Pereira dos Santos, conforme ofício nº 071/2009, protocolado sob o nº 000008310, em 04 de junho de 2009, cópia em anexo, visando sanar as dúvidas relacionadas à Audiência Pública, realizada no último dia 28 de maio de 2009.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 56/2009, neste Legislativo, nº 039, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.840.194,68).
Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 52/2009.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2009, neste Legislativo, nº 22/2009, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 53/2009, neste Legislativo, nº 36/2009, do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 190, de 13 de julho de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir em lotes o terreno onde está localizada a Praça Alice Sperling da Cruz, desafetar do domínio público um lote e doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
APROVADO
 
TRIBUNA
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Toninho da Anderson
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Prof. Imar Augusto
 
Próxima Sessão: 25 de junho de 2009.
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