35ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 16 DE JUNHO DE 2009
 


Conforme requerimento nº 39/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, aprovado por unanimidade, esteve presente nesta Sessão o Secretário Municipal de Habitação – Sr. Joacir Colaço Cantido, com o objetivo de fazer uma explanação sobre as ações e programas na área habitacional.
 
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 348/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 41/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.
DIVERSOS
Ofício s/nº, do Deputado Abelardo Lupion, encaminhando um exemplar de “Cabeças do Congresso Nacional – Pesquisa sobre os 100 Parlamentares mais influentes de 2008”.
Ofício nº 114/2009, da Empresa Oi, encaminhado em atenção à indicação nº 2062/2009, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 57/2009, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de José Carlos Lopes de Souza, o CRAS – Centro da Juventude do Jardim Marambaia.
Projeto de Lei nº 58/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Abrão Nogoseki, a rua sem denominação, conhecida como Estrada da Campina, na localidade de Campina do Taquaral.
Requerimento nº 46/2009, dos Vereadores Subscritos, solicitando que sejam consignados votos de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Dovilio Squisiati, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.
APROVADO
Indicação nº 2190/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita, com urgência, a pavimentação com antipó, na Rua João Voytovici, no Jardim Itatiaia.
Indicação nº 2191/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma praça ou centro de lazer, no terreno localizado na Rua Mário Wilson Soares esquina com a Rua Constante Moro Sobrinho, no Jardim Suíça.
Indicação nº 2192/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a abertura da Rua Paulo Leme do Prado, promovendo a interligação com a Rua Zacarias Alves Pereira.
Indicação nº 2193/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Monges Beneditinos, na Borda do Campo.
Indicação nº 2194/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Chapecó, na Borda do Campo.
Indicação nº 2195/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Ulisses Angelo Ferraro, na Borda do Campo.
Indicação nº 2196/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Luiz Rezende, na Borda do Campo.
Indicação nº 2197/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Emílio Furmam, na Borda do Campo.
Indicação nº 2198/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Manoel Pires Cordeiro, na Borda do Campo.
Indicação nº 2199/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Matilde Brantil de Paula, na Borda do Campo.
Indicação nº 2200/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de ciclovia, em toda a extensão da Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 2201/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma passagem elevada ou redutores de velocidade, na Rua Blumenau esquina com a Rua Tubarão, na Borda do Campo.
Indicação nº 2202/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Tubarão, na Borda do Campo.
Indicação nº 2203/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um sistema de tráfego binário, nas ruas Tubarão e Canoinhas, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 2204/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Manoel Tiburcio Machado, na Borda do Campo.
Indicação nº 2205/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Caçador, na Borda do Campo.
Indicação nº 2206/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, na Estrada da Roseira, a partir do nº 5800 até a Ria Antonio Batista de Almeida, na Borda do Campo.
Indicação nº 2207/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Matilde Brantil de Paula, na Borda do Campo.
Indicação nº 2208/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Angelo Sgarbe, na Borda do Campo.
Indicação nº 2209/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Tubarão, na Borda do Campo.
Indicação nº 2210/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede distribuidora de baixa tensão, bem como a instalação de haste com luminárias, na Rua Blumenau esquina com a Rua Tubarão, na Borda do Campo.
Indicação nº 2211/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à ampliação do quadro de funcionários que prestam serviços na área de assistência social, na Borda do Campo.
Indicação nº 2212/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Manoel Tiburcio Machado, próximo ao nº 154, na Borda do Campo.
Indicação nº 2214/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do manilhamento existente e a implantação de manilhas no trecho que ainda não possui o beneficio, ao lado do oleoduto, entre as ruas Nelson França até a Rua Ewaldo Carneiro de Paula, no Jardim Carmem.
Indicação nº 2215/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização de trânsito horizontal, bem como a instalação de placas de sinalização de via preferencial, no cruzamento entre a Rua Alberto Bonk esquina com Rua Olímpio Ferreira da Cruz, na Planta São Marcos.
Indicação nº 2216/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento ao lado do oleoduto entre as ruas Everton Pugim de Abreu e Diógenes Abelardino da Silva, no Jardim Carmem.
Indicação nº 2217/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento ao lado do oleoduto entre as ruas Ewaldo Carneiro de Paula e Manoel Galdino Leal, no Jardim Carmem.
Indicação nº 2218/2009, do Vereador Carlos Machado, a Concessionária Auto Pista Litoral Sul, que determine a construção de uma trincheira na BR 376, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 2219/2009, do Vereador Carlos Machado, a Concessionária Auto Pista Litoral Sul, que determine a construção de uma trincheira na BR 376, na Localidade de Contenda.
Indicação nº 2220/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, em frente ao nº 154 e a limpeza da boca-de-lobo, na esquina da Rua Belmiro Marques, em frente ao nº 119, no Jardim Belo Horizonte.
Indicação nº 2221/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, no final da Rua Aristides Ramos de Abreu, em frente ao nº 133, no Jardim Brasil.
Indicação nº 2223/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de redutores de velocidade entre as ruas Almirante Alexandrino e Francisco Alves, na Rua Hiram Augusto e na Rua Luziano Cordeiro e Rua Júlio Cozzetti, no Jardim Independência.
Indicação nº 2224/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 570/2009, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento da pavimentação com antipó, na Rua Attílio João Bortolotti, no Jardim Jurema.
Indicação nº 2225/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 567/2009, que determine a revisão e manutenção das lâmpadas de iluminação pública, na Rua Attílio João Bortolotti, no Jardim Jurema.
Indicação nº 2226/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção em toda a rede de iluminação pública, bem como a instalação de luminárias em locais que ainda não possui o benefício, em toda a extensão da Rua Benedito Inácio Correia, no Jardim Itália.
Indicação nº 2227/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8807/2008, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 2228/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia e a colocação de rede de proteção, em toda a extensão da cancha localizada na Rua Antonio de Oliveira esquina com a Rua Rodolfo Scherner, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 2229/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a SANEPAR, que determine a implantação de saneamento básico, em toda a extensão das Moradias Trevisan.
Indicação nº 2230/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua João Juvenal Belbet, no Jardim Itália.
Indicação nº 2231/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua João Juvenal Belbet, no Jardim Itália.
Indicação nº 2232/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Benjamin Possebom, em frente ao nº 90, casa 81, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2233/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de denominação de via pública, nas ruas Pedro Martins e Francisco Purkot, no Bairro Cachoeira.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Diligência, analisando o Ofício nº 83/2009, da Caixa Econômica Federal – Agência São José dos Pinhais, no qual informa a Extinção do Contrato de Repasse – OGU/MCIDADES/2008/251.172-76 – PM São José dos Pinhais, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte esclarecimento: a) Informar o que motivou a rescisão do referido Contrato? b) Encaminhar cópia do Plano de Trabalho, bem como do aludido Contrato de Repasse firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. 
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 54/2009, neste Legislativo, nº 37/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração, Educação, Esporte e Lazer e Agricultura – R$ 2.790.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 55/2009, neste Legislativo, nº 38/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Planejamento, Administração, Cultura, Educação, Esporte e Lazer e Indústria e Comércio – R$ 3.410.986,13).
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 55/2009, Altera dispositivos da Resolução n° 038, de 13 de novembro de 2007 – que dispõe sobre programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
TRIBUNA
– Não houve oradores inscritos
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
Próxima Sessão: 18 de junho de 2009


 
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