34ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 09 DE JUNHO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 330/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei complementar nº 44/2009, que dispõe sobre as vagas dos cargos comissionados do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais – IDU.
Ofício nº 333/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 39/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.840.194,68).
Ofício nº 340/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 32/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak.
Ofício nº 341/2009-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 103/209-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Profissionais da Educação – APPE do CAEP – Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
Ofício nº 343/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 34/2009, de autoria do Vereador Sylvio Monteiro.
Ofício nº 344/2009-Gab, informando o recebimento de um convite para a realização de visita no Distrito de Poznan, no mês de setembro de 2009, estendendo este convite aos Senhores Vereadores.
Ofício nº 340/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 38/2009, de autoria do Vereador Carlos Machado.
Ofício nº 837/SMS, convidando os Senhores Vereadores, para participarem da solenidade de Lançamento Oficial do Programa ABC da Dengue – Projeto “Agente Mirim de Combate a Dengue”, no dia 15 de junho do corrente ano, no Centro de Controle de Zoonoses, às 14h.
Ofício nº 002/2009, da Secretaria Municipal de Educação, informando que a Conferência Municipal de Educação, será realizada nos dias 24 e 25 de junho, na PUC – Campus São José dos Pinhais – Auditório Leopoldo Scherner e informa ainda que o Comitê Organizador da Conferência destinou 03 vagas para representantes da Câmara e que as inscrições deverão ser entregues até o dia 10 de junho do corrente ano.
DIVERSOS
Ofício nº 83/2009, da Caixa Econômica Federal, informando a extinção do Contrato de Repasse OGU/MCIDADES/2008/251.172-76 – Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
Ofício nº 097/2009, do Diretor de Relações Institucionais do PR da Empresa Oi, encaminhado em atenção à indicação nº 2058/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício Circular nº 09/CMDCA, informando que nos dias 26 e 27 de junho será realizada a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta Câmara Municipal com o tema “Construindo Diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal” e informa ainda, que nos dias 16, 17 e 18 de junho do corrente ano, estará realizando três Fóruns Preparatórios, no salão Paroquial da Igreja São Cristóvão.
N. Ref. 2.190/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 47.014,00, referente ao pagamento de ampliação de unidade de saúde, conforme convênio nº 1050/2006.
N. Ref. 2.004/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 47.014,00, referente ao pagamento de ampliação de unidade de saúde, conforme convênio nº 1007/2006.
N. Ref. 109.083/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 386.084,17, referente ao pagamento de PAB FIXO, competência maio/2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Portaria nº 286/2009, suspendendo o expediente do dia 12 de junho de 2009 (sexta-feira).
Projeto de Resolução nº 55/2009, da Mesa Diretiva, Altera dispositivos da Resolução n° 038, de 13 de novembro de 2007 – que dispõe sobre programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 42/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 006/2009, de autoria deste Vereador, que Assegura transporte coletivo gratuito no Município, à gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde para consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê durante os primeiros 15 dias, para uma reformulação da matéria.
APROVADO
Requerimento nº 43/2009, dos Vereadores Subscritos, solicitando cópia integral do processo relativo ao Contrato de Fornecimento nº 103/08, originado do Pregão Eletrônico nº 20/2008, bem como a remessa de todos os documentos que integram o Termo Aditivo nº 132/2009-SEMAD. E, quanto ao Pregão Eletrônico, requerem, também, informações correspondentes à razão social, nome fantasia e CNPJ de todas as empresas participantes, acompanhados dos respectivos preços que determinaram para o produto, objeto do aludido processo licitatório.
APROVADO
Indicação nº 2124/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um ponto de ônibus, na Rua Harry Feeken, no trecho compreendido entre as ruas Raul Basso Stangue e José Claudino Barbosa, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2125/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização indicando “limite de velocidade”, em toda a extensão da Rua Antônio Moro, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 2127/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine os devidos reparos no passeio para pedestres, da Rua Hamilton Luiz Uba, nº 564, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 2128/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua Jorge Amado, em frente ao nº 315, no Jardim Santana.
Indicação nº 2129/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliças, na Rua Júlio D´Avila Júnior, nº 191, esquina com a Rua Airton Cubas, no Jardim Dona Naime.
Indicação nº 2130/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Paulo Leme do Prado, na região central.
Indicação nº 2131/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedro Martins Folador, na região central.
Indicações nºs 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176 e 2177/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de sinalização indicando “Pare”, nos seguintes cruzamentos, na região da Borda do Campo:
– Rua Pedro Batista Medeiros esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida;
– Rua Monges Beneditinos esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida;
– Rua Videira esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida;
– Rua Joaçaba esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida;
– Rua Mariano Adamski esquina com a Rua Joaçaba;
– Rua Mariano Adamski esquina com a Rua Videira;
– Rua Lages esquina com a Rua Joaçaba;
– Rua Lages esquina com a Rua Concórdia;
– Rua Lages esquina com a Rua São Francisco;
– Rua Caçador esquina com a Rua André Perbiche;
– Rua São Francisco esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa;
– Rua São Francisco esquina com a Rua Luiz Resende;
– Rua São Francisco esquina com a Rua André Perbiche;
– Rua São Francisco esquina com a Rua Tubarão;
– Rua Osvaldo Pilotto esquina com a Rua Luiz Rezende;
– Rua Osvaldo Pilotto esquina com a Rua André Perbiche;
– Rua José Gomes da Rocha esquina com a Rua Luiz Rezende;
– Rua José Gomes da Rocha esquina com a Rua André Perbiche;
– Rua Odila Donadello Ferreira esquina com a Rua Antonio Peniche de Moura;
– Rua Matilde Brantil de Paula esquina com a Rua Antonio Peniche de Moura;
– Rua Odila Donadello Ferreira esquina com a Rua Ester dos Anjos Durval;
– Rua Matilde Brantil de Paula esquina com a Rua Ester dos Anjos Durval;
– Rua Valdemar Rodrigues da Silva esquina com a Rua Ester dos Anjos Durval;
– Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa esquina com a Rua Ester dos Anjos Durval;
– Rua Tenente José Carlos Lopes de Souza esquina com a Rua Ester dos Anjos Durval;
– Rua Valdemar Rodrigues Silva esquina com a Rua Antonio Peniche de Moura;
– Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa esquina com a Rua Antonio Peniche de Moura;
– Rua Tenente José Carlos Lopes de Souza esquina com a Rua Antonio Peniche de Moura;
– Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa esquina com a Rua Manoel Pires Cordeiro;
– Rua Antonio Batista de Almeida esquina com a Rua Manoel Pires Cordeiro;
– Rua Lages esquina com a Estrada da Roseira;
– Rua Videira esquina com a Rua Chapecó;
– Rua Joaçaba esquina com a Rua Tubarão;
– Rua Joaçaba esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa;
– Rua Videira esquina com a Rua Tubarão;
– Rua Videira esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa;
– Rua Itajaí esquina com a Rua Tubarão;
– Rua Itajaí esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa;
– Rua Blumenau esquina com a Rua Tubarão;
– Rua Blumenau esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa;
– Rua Brusque esquina com a Rua Tubarão;
– Rua Brusque esquina com a Rua Luiz Rezende;
– Rua Brusque esquina com a Rua André Perbiche;
– Rua Caçador esquina com a Rua Tubarão;
– Rua Caçador esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa;
– Rua Caçador esquina com a Rua Luiz Rezende.
Indicação nº 2178/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização indicando “Pare” e “Rua sem Saída”, na Rua Jorge Brey esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, na região da Borda do Campo
Indicação nº 2179/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Étore Marenda, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 2180/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Étore Marenda, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 2181/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que solicite ao Governador do Estado, o envio de viaturas e policiais civis e militares para atender a comunidade da Borda do Campo, em caráter permanente. Indica ainda, ao Prefeito Municipal o deslocamento de guardas municipais à Borda do Campo, no mesmo número e nas mesmas condições em que àqueles profissionais da segurança municipal trabalhavam até o mês de setembro do ano passado.
Indicação nº 2182/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informativas, na Rua Joaquim Nabuco, indicando sentido à esquerda para o Boqueirão e Curitiba e à direita Aeroporto e Santa Catarina.
Indicação nº 2183/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Durval Borges de Almeida, no Jardim Isaura (Ypê).
Indicação nº 2184/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública que necessitam de manutenção, em toda a extensão da Rua Lais Peretti, no Bairro Ypê.
Indicação nº 2185/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e retirada de entulhos da calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Lais Peretti, no Bairro Ypê.
Indicação nº 2186/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, nos locais que não possui paralelepípedos, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Fernando Della Giustina, no Bairro Ypê.
Indicação nº 2187/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Agência do Trabalhador/SINE, no Jardim Itália.
Indicação nº 2188/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Posto Móvel da Agência do Trabalhador/SINE.
Indicação nº 2189/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando desenvolver um Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência, com o objetivo de qualificá-los para o mercado de trabalho, bem como manter contato com empresas visando o aproveitamento da mão-de-obra das pessoas com deficiências.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2009, neste Legislativo, nº 28/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 550.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 45/2009, neste Legislativo, nº 32/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Administração – R$ 650.248,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 48/2009, neste Legislativo, nº 35/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 200.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 46/2009, neste Legislativo, nº 33/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.434.894,60).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 47/2009, neste Legislativo, nº 34/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.480.000,00).
APROVADO
 
Dispensa de interstício regimental conforme requerimento nº 44/2009, do Vereador Sylvio Monteiro
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 46/2009, neste Legislativo, nº 33/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.434.894,60).
APROVADO
Dispensa de interstício regimental conforme requerimento nº 45/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 47/2009, neste Legislativo, nº 34/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.480.000,00).
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
 
Próxima Sessão: 16 de junho de 2009


 
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