33ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 04 DE JUNHO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 328/2009-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 094/2009 – SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.
Ofício nº 335/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 39/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, informando que o Sr. Joacir Colaço Cântido – Secretário Municipal de Habitação estará presente na sessão do dia 16 de junho de 2009, às 15h, para prestar informações referentes aos programas e projetos desenvolvidos pela respectiva secretaria.
Ofício nº 339/2009-Gab, encaminhando, em atendimento ao solicitado pelo Vereador Prof. Imar Augusto ao Dr. Alan Diório – Secretário Municipal de Saúde, presente na sessão do dia 21 de maio do corrente ano, o relatório das despesas gastas com o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais até a data de 22 de maio de 2009,
DIVERSOS
CT/BRT/GUN/PR/307/2009, da Brasil Telecom, informando que ao longo de 2009, estará executando as metas de universalização estabelecidas pelo Decreto nº 4.769, de 27/06/2003 alterado pelo Decreto nº 6.424, de 04/04/2008, para telefonia fixa, conforme explicado no referido comunicado.
Ofício nº 18/2009, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais, cumprimentando o Vereador Prof. Assis, pelo recebimento do Prêmio do Mérito Legislador – 2008, relativo ao Projeto de Lei de sua autoria que “Institui o Programa Adote uma Área Verde.”
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 2090/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de 02 caminhões de areia, na cancha de areia localizada na Rua Valdemar Adam, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 2091/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 1445, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2092/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito indicando “PARE”, em todas as ruas do Jardim Fênix, Jardim Modelo, Vila Iná, Jardim Teuspaços e Bairro Alfredo Lincoln.
Indicação nº 2093/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8551/2008, que determine a colocação de hastes com luminárias, em toda a extensão da Rua Paul Lepoutre, no Jardim Ipê.
Indicação nº 2094/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Paul Lepourte, no Jardim Ipê.
Indicação nº 2095/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8499/2008, que determine estudos visando à construção de um CEMEI, em terreno adquirido por esta municipalidade, na região do Jardim Alegria.
Indicação nº 2096/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização tanto central quanto lateral da Rua Valdomiro Valaski, no trecho compreendido entre a ponte do Rio Pequeno e o Cemitério Senhor Bonfim.
Indicação nº 2097/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um redutor de velocidade (aquele que melhor identifique-se com a localidade), na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, em frente ao nº 821, na Vila Braga.
Indicação nº 2098/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Etore Miranda, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 2099/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Helena Kowalski de Paula, no Jardim Isaura.
Indicação nº 2100/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Oliveira Correa Branco, no Jardim Isaura.
Indicação nº 2101/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine seja refeita a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Alvorada, no Jardim Alvorada.
Indicação nº 2102/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Matinal, no Jardim Alvorada.
Indicação nº 2103/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda da extensão da Rua Soldado Ermírio Cardoso, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 2104/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, na Rua Marechal Hermes, no Bairro Aviação.
Indicação nº 2106/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 2107/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Rosa Hungaro Mariotto, em frente aos nºs 35 e 118, no Jardim Atômico.
Indicação nº 2108/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização indicando “lombada”, bem como a pintura de sinalização de solo, na Rua Adrianópolis, no trecho entre as ruas Lapa e Palmas, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 2109/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade, na Avenida Tertuliano de Souza, em frente ao nº 13.619, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 2110/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede elétrica e posterior iluminação pública, na Rua Joana Persegona Zen, no trecho compreendido entre o nº 115 até a esquina da Roseira.
Indicação nº 2111/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias para iluminação pública, na Rua Charlotte Koschky Grutter, em frente ao nº 873, na Vila Bond.
Indicação nº 2112/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Schaffemberg de Quadros, no trecho compreendido entre as ruas Passos de Oliveira e Dona Izabel A Redentora, na região central.
Indicação nº 2113/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Rua Paulino Ferreira Belo, no trecho compreendido entre as ruas Nery Soares e Professora Maria Lenita Duma, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 2114/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de solo, na Estrada da Roseira esquina com a Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 2115/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma do passeio para pedestres, nos dois sentidos, bem como a implantação de ciclovia, em toda a extensão da Avenida Guatupê.
Indicação nº 2116/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma e a construção de passeio para pedestres, nos dois sentidos da via, bem como a implantação de ciclovia, em toda a extensão da Rua Mirador, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 2117/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Travessa Paraíba, no Jardim Santos Dumont I, na Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 2118/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informativas, na Rua José Fernandes Filho esquina com a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, na região do Guatupê.
Indicação nº 2119/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma e a construção de passeio para pedestres, nos dois sentidos da via, bem como a implantação de ciclovia, em toda a extensão da Rua Loanda, na Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 2120/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma e a construção de passeio para pedestres, nos dois sentidos da via, bem como a implantação de ciclovia, em toda a extensão da Rua Terra Rica, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 2121/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do asfalto, bem como a reforma e a colocação de calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua São José, na Boneca do Iguaçu.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Requerimento nº 41/2009, solicitando que seja prorrogado por 15(quinze) dias o prazo para esta Comissão emitir parecer ao Projeto de Lei nº 31, neste Legislativo, nº 22, do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, para uma melhor análise às Emendas apresentadas pelos Vereadores.
APROVADO
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 049, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Maria Moro de Campos, a rua sem denominação, na localidade de Colônia Marcelino.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2009, neste Legislativo, nº 28/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 550.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 45/2009, neste Legislativo, nº 32/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Administração – R$ 650.248,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 46/2009, neste Legislativo, nº 33/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.434.894,60).
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR POR 07 X 06 VOTOS
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 47/2009, neste Legislativo, nº 34/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.480.000,00).
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR SYLVIO MONTEIRO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 48/2009, neste Legislativo, nº 35/2009, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 200.000,00).
APROVADO
 
 
TRIBUNA
Não houve Vereadores inscritos
 
Explicação Pessoal
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
Próxima Sessão: 09 de junho de 2009
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