31ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 28 DE MAIO DE 2009
 


DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 50/2009, dos Vereadores Mari Temperasso, Prof. Imar, Sylvio Monteiro, Toninho da Anderson, Joel Almeida, Carlos Machado, Ailton Fenemê e Prof. Assis, que cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Indicação nº 2003/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Francisco Geremias, no Jardim Itatiaia.
Indicação nº 2004/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Aristides Ramos de Abreu, no Jardim Brasil.
Indicação nº 2005/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo (de ferro), na Rua Efigênia de Jesus Cordeiro, nº 306, no Jardim Suraya.
Indicação nº 2006/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de mais duas salas, no Centro de Educação Infantil Vovó Otília Teixeira Pinto, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 2007/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de mais duas salas, no Centro de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro, no Jardim Pindorama.
Indicação nº 2008/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Leopoldo Précoma, nas proximidades do nº 239, no Bairro Independência.
Indicação nº 2009/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Laerte Fenelon, próximo à Farmácia Ipê, no Bairro Ipê.
Indicação nº 2011/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia, no final da Rua Domingos Ribeiro, no Bairro Ipê.
Indicação nº 2012/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3399/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Alceu Moreschi, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2013/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3414/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Preciliano Fernandes, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2014/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3415/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua José de Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.
Indicação nº 2015/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, no Jardim Cristal.
Indicação nº 2016/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o remanejamento do ponto de ônibus, localizado na Rua Mitcheslau Magnuskei, entre a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda e a Rua José João Rodrigues, próximo ao Colégio Estadual Guatupê, para o nº 351, no Bairro Guatupê
Indicação nº 2017/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, nas proximidades do CMEI Leone Décimo Dal’Negro, localizado na Rua Florentino Suchla, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 2018/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, nas proximidades do CMEI Joana Razzoto de Castro, localizado na Rua Sebastião Leonildo Fontana, na região do Guatupê.
Indicação nº 2019/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, nas proximidades da Escola Municipal Jorge Nascimento, localizado na Avenida João Fraga Neto, no Jardim Brasil.
Indicação nº 2020/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, em frente ao Colégio Estadual do Guatupê, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, na região do Guatupê.
Indicação nº 2021/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a placas indicativas sinalizando “área escolar”, em frente ao CMEI Joana Razzoto de Castro, localizado na Avenida Sebastião Leonildo Fontana, nº 44, na região do Guatupê.
Indicação nº 2022/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação definitiva, bem como a implantação de ciclovia, calçadas para pedestres e meio fio, na Rua Bela Vista, na Borda do Campo.
Indicação nº 2023/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, meio fio e ciclovia, em toda a extensão da Rua Marco Aurélio Rosa.
Indicação nº 2024/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de ciclovia, na Rua Matilde Brantil de Paula, nas proximidades da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 2025/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a presença da guarda municipal, nos horários de maior fluxo de veículos, no cruzamento da Avenida das Torres e Rua São José.
Indicação nº 2026/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um espelho de visualização na esquina das Ruas Margarida de Araújo Franco com a Rua Dr. Motta Júnior, na região central.
Indicação nº 2027/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo na esquina das ruas Pedro Trevisan com Francisco Dal’Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2028/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Dep. Arnaldo Faivro Busatto, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2029/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 2030/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de aulas de ginástica, na Associação de Moradores da Planta Jardim Santana e Amadeus, localizado na Rua Airton Senna, nº 320.
Indicação nº 2025/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de aulas de ginástica, no Centro de Esportes e Lazer Itagibe Quirino, conhecido como Marambaia, situado na Rua Ilo Antoninho Mozer, nº 900, no Jardim Cristal.
Indicação nº 2032/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de “área escolar”, na Rua Estela Mari Rezende, em frente à Escola Municipal Mari Leni Haluch de Bastos, no Jardim Nemari I.
Indicação nº 2033/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o alinhamento dos postes da rede de iluminação pública, na Rua Vicente Augusto, em frente ao nº 327, na Planta São Marcos.
Indicação nº 2034/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Copel, que determine a instalação de mais uma fase de energia elétrica, para obtenção do modo trifásico, na Estrada do Matão, nº 650, no Bairro Inhaíva.
Indicação nº 2035/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um espelho refletivo, entre as ruas Lilian Viana de Araújo, Travessa Chile e Prefeito João Nester, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 2036/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Anatel, que determine a instalação de torres de telefonia móvel, em toda a extensão da Colônia Marcelino, Campestre da Faxina, Roça Velha, Cachoeira e Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 2037/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a elaboração de um projeto de lei, conforme modelo anexo, que dispõe sobre a instalação de uma farmácia básica para atendimento 24h, no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, situado à Rua Paulino Siqueira Cortes, nº 2092.
Indicação nº 2038/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutor de velocidade, na Rua Senador Darci Ribeiro, no Jardim Teuspaços.
Indicação nº 2039/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Manoel Tiburcio Machado, ligando a Borda do Campo com a Roseira (Nemari I).
Indicação nº 2040/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Jorge Brey, ligando a Borda do Campo com a Roseira (Nemari I).
Indicação nº 2041/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Monges Beneditinos, ligando a Borda do Campo com a Roseira (Nemari I).
Indicação nº 2045/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o aumento do número de funcionários para atendimento no posto de saúde central.
Indicação nº 2046/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Casemiro Greboge, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 2047/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Yuri Santos Machado, no Guatupê.
Indicação nº 2048/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Doutor Ernani Benghi, no Guatupê.
Indicação nº 2049/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Guatupê.
Indicação nº 2050/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Meu Pé de Laranja Lima, localizado no Jardim Isaura – Ypê.
Indicação nº 2051/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Pedro Karwoski, no Guatupê.
Indicação nº 2052/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó e posterior pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, no Guatupê.
Indicação nº 2053/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias da Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Ypê, no trecho que não possui pavimentação com paralelepípedos.
Indicação nº 2054/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica na Estrada da Cachoeira, no trecho compreendido entre a ponte conhecida como Beira Rio até o inicio da pavimentação existente na referida via pública.
Indicação nº 2055/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma e a ampliação dos Centros de Referência da Assistência Social Miguel Haluch, no Bairro Rio Pequeno e Alcídio Zaniolo, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 2056/2009, do Vereador Joel Almeida, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, que determine estudos no sentido de que seja respeitado os horários e locais de parada do ônibus do Terminal Afonso Pena.
Indicação nº 2057/2009, do Vereador Joel Almeida, a Sanepar, que determine a implantação de rede distribuição de água tratada, em toda a extensão da Colônia Zacarias.
Indicação nº 2058/2009, do Vereador Joel Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Estrada da Pedreira Tibagi, em frente ao Bar e Lanchonete, localizado nas proximidades da empresa Pedreira Tibagi, na Localidade de Córrego Fundo.
EMENDAS ao Projeto de Lei nº 31, n/Legislativo, nº 22, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010
**Vereador Carlos de Castro
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Construir Capela Mortuária no Jardim Aparecida, próximo a Unidade de Saúde, no Guatupê, no valor de R$ 40.000,00; Secretaria Municipal de Educação: Construir duas salas no Centro de Educação Infantil Vovó Otília                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Teixeira Pinto, no Jardim Marambaya, no valor de R$ 30.000,00. Construir duas salas no Centro de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro, no Jardim Pindorama, no valor de R$ 30.000,00.
 
**Vereador Prof. Imar Augusto
Emenda Supressiva: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Turismo: Criar a Secretaria Municipal de Trabalho, no valor de R$ 1.000.000,00; Secretaria Municipal de Governo: Criar a Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 20.000,00;
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Educação: Construir Quadra esportiva Coberta na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva – Cachoeira, no valor de R$ 340.000,00;  Construir Quadra esportiva  Coberta na Escola Municipal Maria Robertina Trevisan – Cidade Jardim, no valor R$ 340.000,00; construir quadra esportiva coberta na Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino – Borda do Campo, no valor de R$ 340.000,00, totalizando R$ 1.020.000,00.
 
**Vereador Joel Gomes de Almeida
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas: construir capela mortuária, na Colônia Rio Grande, no valor de R$ 100.000,00.
 
**Vereador Onildo Francisco dos Santos
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas: construir capela mortuária, na Planta São Marcos, no valor de R$ 100.000,00.
 
**Vereador Sylvio Monteiro
Emenda Supressiva: Secretaria Municipal de Governo: Construir Sede de Administração Regional, no valor de R$ 350.000,00; Adquirir Caminhão para instalação de equipamento de som, no valor de R$ 95.000,00;
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal Segurança: Aquisição de Equipamentos, veículos, despesas de custeio para segurança pública, no combate às drogas, na Borda do Campo, no valor de R$ 445.000,00.
 
**Vereador Prof. Walder Mulbak
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas: construir capela mortuária, na Rua Mário Cantalício Flores, Bairro Afonso Pena, no valor de R$ 100.000,00.
 
**Vereador Carlos Machado
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Cobertura na quadra poliesportiva Ayrton Senna, no Conjunto Apolo, no valor de R$ 100.000,00.
 
**Vereadora Lúcia Stoco
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Promoção Social: construir centro comunitário, com equipamentos, no Jardim Nemari II, no valor de R$ 70.000,00. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: implantar área de lazer com parque infantil, na Planta Santa Thereza, no valor de R$ 30.000,00.
 
**Vereador Ubiratan Pedroso
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Educação: Construir, implantar Telecentro Comunitário, visando à inclusão Digital, nas imediações do Jardim Iracema, Santos Dumont I e Vila Palmira, no valor de R$ 100.000,00
 
**Vereador Ailton Fenemê
Emenda Modificativa: Secretaria Municipal de Educação: Adquirir equipamentos e materiais esportivos, redes para os espaços de esporte e lazer administrados por esta Secretaria, no valor de R$ 65.000,00 para Adquirir equipamentos e materiais esportivos, uniformes, coletes, redes para os espaços de esporte e lazer  administrados por esta Secretaria, no valor de R$ 165.000,00.
 
**Vereadora Mari Temperasso
Emenda Modificativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: viabilizar a construção de estádio de futebol, no Bairro Borda do Campo, no valor de R$ 10.000,00 para viabilizar a construção de estádio de futebol, no Bairro Borda do Campo, no valor de R$ 110.000,00.
Emenda Supressiva: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Publicar e confeccionar material informativo em diversos tipos de mídia sobre o planejamento estratégico municipal, no valor de R$ 20.000,00. Manter e ampliar ação de armazenamento de dados/informações/segurança da rede de Informática da Prefeitura, no valor de R$ 350.000,00.
Secretaria Municipal de Urbanismo: contratar serviços de elaboração e impressão de material gráfico para campanha de conscientização ambiental, urbana e cidadania, no valor de R$ 150.000,00.
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Indústria: elaborar e confeccionar o mapa e guia turístico municipal, no valor de R$ 50.000,00.
Secretaria Municipal de Governo: realizar publicações oficiais do Município, através do Departamento de Comunicação, no valor de R$ 600.000,00; locar imóvel para sede da Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 36.000,00.
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Segurança: reforçar as ações de segurança na Borda do Campo e no Guatupê, no valor de R$ 1.206.000,00
 
**Vereador Toninho da Anderson, Prof. Imar Augusto e Prof. Assis
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: executar obras de pavimentação na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Afonso Pena, no valor de R$ 300.000,00.
 
**Vereador José Vieira da Silva
Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: executar obras de pavimentação na Rua Palmas, entre a Rua Joaquim Ferreira Claudino e a Rua Padre Ângelo Bertolin, no Jardim Cruzeiro, no valor de R$ 100.000,00.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 049, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Maria Moro de Campos, a rua sem denominação, na localidade de Colônia Marcelino.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 830/2009, dos Vereadores Carlos Machado e Prof. Assis Manoel Pereira, que Referenda a indicação do Senhor Antonio Pereira dos Santos, à certificação de “Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais”.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2009, neste Legislativo, nº 27/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 140.844,20).
APROVADO
 
Próxima Sessão: 02 de junho de 2009


 
Feedback
Deixe-nos um elogio:
Feedback

Deixe-nos sua sugestão:

Escreva sua reclamação:

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support