30ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 26 DE MAIO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 302/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1361/2009, que equipara ao salário mínimo vigente no país, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido; Lei nº 1362/2009, que concede o abono salarial de R$ 300,00 (trezentos reais), que será pago em uma única parcela aos Servidores Públicos Municipais e Lei nº 1363/2009 – Reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Audiência Pública será realizada no dia 28 de maio de 2009, nesta Câmara Municipal, às 18h00, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2009, em atendimento ao Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Requerimento nº 39/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, convidando o Secretário Municipal de Habitação, Senhor Joacir Colaço Cantido, para comparecer nesta Casa de Leis, na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2009, às 15h00, com o objetivo de fazer uma explanação sobre as ações e programas na área habitacional.
APROVADO
Requerimento nº 40/2009, os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõem os Art. 67 da Constituição Federal; Art. 52 da Lei Orgânica deste Município e o Art. 115 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e;
Considerando que o Projeto de Lei nº 37/2009, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município, não obteve o número de votos suficientes para a sua aprovação neste Legislativo, conforme dispõe o Art. 115 do Regimento Interno desta Casa;
Considerando que por tratar-se de um crédito adicional especial que tem por objetivo integrar o orçamento geral do Município, recepcionando recursos que serão repassados ao Município, oriundo do Convênio estabelecido com o Ministério do Esporte para a execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade/PELC, em parceria com o Ministério da Justiça através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania/PRONASCI, tal matéria se torna de relevante interesse público pelos objetivos preconizados;
Considerando que a falta de aprovação dessa espécie de matéria poderá gerar pressupostos de ausência de necessidade e interesse para o recebimento de futuros repasses de verbas federal ou estadual, o que, indubitavelmente causariam incalculáveis prejuízos à Administração Municipal;
Considerando que os Vereadores que subscrevem este requerimento, revendo a relevância da matéria calcada no interesse público, concluem que a proposta encontra-se em condições de merecer aprovação neste Legislativo, evitando-se, desta forma, solução de continuidade em programas de parceria com outras esferas governamentais;
REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que o Projeto de Lei nº 027, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, retorne à sua tramitação neste Legislativo, sendo incluído na ordem do dia da próxima sessão para o seu 1º turno de discussão e votação, uma vez que já foi apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal.
APROVADO
Indicação nº 1941/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine a pintura amarela e a colocação de placas indicando proibição de estacionamento de um dos lados da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no trecho compreendido entre as ruas João Costa Viana e Enéas Marques, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1942/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine estudos visando solucionar os problemas no manilhamento da Rua Almirante Alexandrino, entre as ruas Osvaldo Silva Bassu até a Rua Thalles de Souza Silva.
Indicação nº 1943/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tabelas de basquete e a pintura na área pichada, na cancha da Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 1944/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3365/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua José Luis da Cunha, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1945/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3366/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Dirceu Montanarim, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1946/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3398/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Pedro Chiuratto, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1947/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando “Rua Sem Saída”, na Rua Monges Beneditinos, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1948/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando “Rua Sem Saída”, na Rua Manoel Tiburcio Machado esquina com a Rua Pastor Boleslau Olcha, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1949/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando “Rua Sem Saída”, na Rua Jorge Brey esquina com a Rua Pastor Boleslau Olcha, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1950/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando “Área Escolar”, bem como a pintura de sinalização de solo, na Rua Mitcheslau Magnuskei, nas proximidades do Colégio Estadual Guatupê, no Jardim Brasil.
Indicação nº 1951/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Armazém da Família, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1952/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, limpeza e retirada de entulhos, em toda a extensão da Rua Cláudio José Ravaglio, no Jardim Jurema.
Indicação nº 1953/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando “lombada”, bem como a pintura de sinalização de solo, na Rua Tubarão, entre as ruas Porto União e Brusque, no Jardim Dom Bosco.
Indicação nº 1954/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “área escolar”, em frente ao Colégio Top Gun, na Rua Veríssimo Marques, na região central.
Indicação nº 1955/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “preferencial”, na Rua Manoel Tiburcio Machado esquina com a Rua Canoinhas, próximo ao Núcleo de Esporte e Lazer da Borda do Campo.
Indicação nº 1956/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade ou lombada, na Rua Mitcheslau Magnuskei, entre as ruas Thomaz Carmeliano de Miranda e José João Rodrigues, nas proximidades do Colégio Estadual do Guatupê, no Jardim Brasil.
Indicação nº 1957/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Armazém da Família, na região do Guatupê.
Indicação nº 1958/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um espaço para o funcionamento do Armazém da Família, nas dependências do novo Terminal Central.
Indicação nº 1959/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Rua Ernani Benghi, em frente ao nº 351, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1960/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias, na Rua Alcinda Borges de Almeida, em frente ao nº 346, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1961/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Alcinda Borges de Almeida, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1962/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca da atual iluminação pública, por lâmpadas de maior potência, em toda a extensão da Rua Pedro Moro Redeschi e Manoel Alves de Oliveira, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 1963/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Lourenço José de Paula, no Bairro Independência.
Indicação nº 1964/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos visando alterar o tráfego na Rua Tavares de Lyra, tornando-a via de mão única, entre a Rua Almirante Alexandrino e Avenida Rui Barbosa, sentido Rua Almirante Alexandrino/Rui Barbosa e na Rua Lourenço José de Paula, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Almirante Alexandrino, sentido Avenida Rui Barbosa e Rua Almirante Alexandrino.
Indicação nº 1965/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que o ônibus odontológico percorra todos os bairros do município, dando ênfase às escolas municipais.
Indicação nº 1966/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de ciclovia, na Rua Castro Alves, no Jardim Santos Dumont I.
Indicação nº 1967/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de ciclovia, na Rua Almirante Alexandrino, compreendendo as transversais Rua Alfredo Pinto até a Rua Joaquim Nabuco.
Indicação nº 1968/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via asfáltica em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino
Indicação nº 1969/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via asfáltica, em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.
Indicação nº 1970/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo para pedestres, no cruzamento da Rua Almirante Alexandrino com a Rua Tavares de Lyra, em frente à Igreja Monte Claro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1972/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um centro de promoção humana junto ao centro da juventude, que será construído na Roseira.
Indicação nº 1973/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma cancha de areia e um parque infantil, no Jardim Modelo.
Indicação nº 1974/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma escola municipal no Jardim Modelo.
Indicação nº 1975/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde, no Jardim Independência.
Indicação nº 1976/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição de 01 poste de iluminação pública, na Rua Alves Pereira, em frente ao nº 281, no Jardim Alvorada.
Indicação nº 1977/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que o agendamento de consultas médicas, nos postos de saúde, seja realizado por telefone.
Indicação nº 1978/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de mais placas indicando a localização dos bairros da cidade, principalmente na região central.
Indicação nº 1979/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 213/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Diomiro Chiuratto, no Jardim Suíça.
Indicação nº 1980/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 214/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua José Gomes de Almeida, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1981/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 215/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Hugo Zen, no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 1982/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 216/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Doutor Amilton Osmar Egg, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1983/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 217/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Tobias Baptista da Cruz, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1984/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 219/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Florinda Costa Stonoga, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1985/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 220/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Inácio Greboge, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1986/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 221/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Osires Broska, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1987/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 222/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Eladia Semes, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1988/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 223/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Eduardo Holtman, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1989/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 224/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Avenida Nestor Pereira de Castro, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1990/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 225/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Ayrton Précoma, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1991/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 226/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Domingos Grebogi, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1992/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 227/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Justa Maria de Oliveira, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1993/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 228/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Paulina Wescher, no Jardim Brasília.
Indicação nº 1994/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 229/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Antônio Zaramella, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 1995/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 230/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Maria Corona Scherner, no Jardim Brasília.
Indicação nº 1996/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 231/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Josephina Franciosi Haluch, no Jardim Brasília.
Indicação nº 1997/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 232/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Clemente Negoseke, no Jardim Brasília.
Indicação nº 1998/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 233/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Adelaide Maria Pissaia, no Jardim Brasília.
Indicação nº 1999/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 234/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Sezefredo Portes de Brito, no Jardim Brasília.
Indicação nº 2000/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CEMEI, na região do Jardim Suzuki, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 2001/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando adequar um espaço na região central, para que o veículo do SIATE efetue plantão agilizando atendimento quando solicitado.
Indicação nº 2002/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Tenente Djalma Dutra, em frente ao portão da Escola Adventista, na região central.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 043, dos Vereadores Carlos Machado e José Vieira, que denomina da Ayrton Senna, a quadra poliesportiva localizada no Conjunto Apolo.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 830/2009, dos Vereadores Carlos Machado e Prof. Assis Manoel Pereira, que Referenda a indicação do Senhor Antonio Pereira dos Santos, à certificação de “Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais”.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
Próxima Sessão: 28 de maio de 2009


 
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