29ª Sessão Ordinária (2ª parte) – 1° Período de 2009

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 21 DE MAIO DE 2009
 


***TRIBUNA POPULAR – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
***CONFORME REQUERIMENTO Nº 29/2009, DO VEREADOR AILTON FENEMÊ, APROVADO POR UNANIMIDADE, ESTEVE PRESENTE NESTA SESSÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. ALAN CÉSAR DIORIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA RESPECTIVA SECRETARIA.
PODER EXECUTIVO
Ofício Circular nº 008/2009-SEMUSEG, informando que a próxima reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, será realizada no dia 27 de maio, às 09h30min, no Salão de Atos da Prefeitura Municipal.
DIVERSOS
Ofício nº 793/2009, do Conselho Tutelar Centro, encaminhando relatório de atendimentos realizados, no mês de abril de 2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 49/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Maria Moro de Campos, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Colônia Marcelino.
Requerimento nº 38/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo – pedido de informação: 1) Que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia do processo de licitação referente a obra de colocação do piso de madeira no Centro de Esporte e Lazer da Malhada, Aluízio Mikos; 2)  Que encaminhe também, cópia do Contrato firmado com a Empresa vencedora da referida licitação.
APROVADO
Indicação nº 1897/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a recolocação de uma placa de sinalização, na Avenida Rui Barbosa esquina com a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente à Farmácia Medifarma, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1898/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando às devidas melhorias no espaço físico do CMEI Baú de Fantasia, situado no Bairro Quississana.
Indicação nº 1899/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma tampa de ferro do bueiro, na Rua Olivio Tozzo, nas proximidades do nº 997, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1900/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação do agente antipó, em toda a extensão da Rua Alexandre Duarte, no Jardim Carmem.
Indicação nº 1901/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma praça entre as ruas Sezinando Ferreira da Cruz e Manoel Marcílio de Oliveira, próximo à rotatória no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1904/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua Frei Belino Maria Treviso, no Bairro Santos Dumont I.
Indicação nº 1905/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Frei Belino Maria Treviso, próximo ao nº 384, no Bairro Santos Dumont I.
Indicação nº 1906/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação pública por lâmpadas de maior potência, na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1907/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação física, estrutural e funcional do Armazém da Família, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1908/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bancos fixos nas dependências do Armazém da Família, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1909/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicando “Rua Sem Saída”, na esquina das ruas Anna Ferreira de Camargo e Professora Maria Lenita Duma, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 1910/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicando via preferencial, na Rua Itajaí esquina com a Rua Canoinhas, no Jardim Dom Bosco.
Indicação nº 1911/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, na Rua Mariano Bilyk esquina com a Rua Vanderlei Moreno, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 1912/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede distribuidora de baixa tensão, bem como a instalação de poste com haste e luminárias, na Rua Celso Antonio Marochi esquina com a Rua Mário Tomelin, próximo ao nº 592, no Guatupê.
Indicação nº 1913/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicando “Rua Sem Saída”, na esquina das ruas Salomão Miguel Nasser e Rafka Fayad, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 1914/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicando “Rua Sem Saída”, na Rua Pedro Batista Medeiros esquina com a Rua Pastor Boleslau Olcha, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1915/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando área escolar e a sinalização de solo, na Rua Mário Tomelin, nas proximidades da Escola Municipal Leci Caldeira Scherner, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 1917/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede distribuidora de baixa tensão, bem como a instalação de poste com haste e luminárias, na Rua Salomão Miguel Nasser, entre as ruas Professora Maria Lenita Duma e Dr. Carlos do Nascimento, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 1918/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando área escolar e a sinalização de solo, na Rua Caçador, nas proximidades do Colégio Estadual Tiradentes, na Borda do Campo.
Indicação nº 1919/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa sinalizando “Pare”, bem como a pintura de sinalização de solo, na Rua Joaçaba esquina com a Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 1920/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 494/2005, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Emílio Furmam, no Jardim Auri Verde.
Indicação nº 1921/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3584/2006 e 8644/2008, que determine a instalação de rede elétrica e posterior iluminação pública, na Rua Santo Antonio, do nº 222 até a Rua São Lucas, na Planta Roseli.
Indicação nº 1922/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, com hastes e luminárias, na Rua Manoel Bento Marques, entre o nº 15 até a Rua Joana Persegona Zen, no Jardim Q’Sonho.
Indicação nº 1923/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Santo Antonio, na Planta Roseli.
Indicação nº 1924/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma praça com toda infra-estrutura necessária, no terreno da Prefeitura localizado no Jardim Auri Verde ou Planta Bel Verde.
Indicação nº 1925/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste com luminárias, na Rua Santo Antonio, em frente aos nºs 255 e 273, na Planta Roseli.
Indicação nº 1926/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação da pavimentação asfáltica, na Rua Alcídio Zaniolo, na Planta Roseli.
Indicação nº 1927/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aquisição de mais computadores para o Centro de Promoção Humana, da Borda do Campo.
Indicação nº 1928/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda., que determine a extensão do itinerário da linha de ônibus que atende o Jardim Guarani, Jardim Santana, Jardim Amadeus, Jardim Christian, Planta Paraíso e Planta Roseli, visando à inclusão de mais veículos para atender os horários das 06h e 06h30min.
Indicação nº 1929/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Santo Antonio, na Localidade de Agaraú.
Indicação nº 1930/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Lindolfo Damann, principalmente entre a Rua Herminda da Rocha Barbosa e a Rua João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1931/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Professor Camilo Pereira de Lima, no Bairro Vila Nova.
Indicação nº 1932/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a revisão da iluminação pública, nas ruas do Jardim Suzuki e Dom Marcos.
Indicação nº 1933/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a retirada do lixo acumulado em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, na região do Guatupê.
Indicação nº 1934/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Ernesto Juliatto, na Colônia Zacarias – Arujá, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica, calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1935/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua João Maria Góes, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1936/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de iluminação pública, bem como a instalação de luminárias, nos locais que ainda não possui o referido benefício, em todas as ruas da Colônia Zacarias.
Indicação nº 1937/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, na Rua João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1938/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, na Rua Prof. Camilo Pereira de Lima, no Bairro Vila Nova, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica, calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1939/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, a pavimentação com agente antipó, em toda a extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cachoeira, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica, calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1940/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação Sanjotur Ltda, que determine estudos visando adequar o horário de ônibus do Bairro Faxina sentido Centro, às 11 horas.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Parecer submetendo à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 830/2009, dos Vereadores Carlos Machado e Prof. Assis Manoel Pereira, que Referenda a indicação do Senhor Antonio Pereira dos Santos, à certificação de “Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais”.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2009, neste Legislativo, nº 25, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 1.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2009, neste Legislativo, nº 26/2009, do Executivo, que altera dispositivos constantes no Anexo da Lei nº 1.300, de novembro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 043, dos Vereadores Carlos Machado e José Vieira, que denomina da Ayrton Senna, a quadra poliesportiva localizada no Conjunto Apolo.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON.
 
Próxima Sessão: 26 de maio de 2009

 

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