28ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 19 DE MAIO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 265/2009-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 32/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração – R$ 650.248,00);
nº 33/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.434.894,60).
Ofício nº 268/2009-Gab, encaminhando a lei nº 1.358/2009, que denomina de Paulo Sinja, a rua sem denominação oficial, na localidade de Campo Largo da Roseira.
Ofício nº 270/2009-Gab, informando a opção por firmar o Distrato de Contrato de Repasse nº 240.0925-044/2007, de 31/12/207.
Ofício nº 288/2009-Gab, encaminhado em atenção ao Requerimento nº 27/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 289/2009-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 34/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.480.000,00); nº 35/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Pública – R$ 200.000,00).
Ofício nº 291/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1359/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 173.030,00); Lei nº 1360/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.085.000,00)
 
DIVERSOS
N. Ref. 10.423.376/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 57.600,00, referente ao pagamento de Saúde da Família, competência abril/2009.
N. Ref. 10.433.848/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 67.977,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência abril/2009.
N. Ref. 10.436.942/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU, competência abril/2009.
N. Ref. 10.437.051/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência abril/2009.
Ofícios nºs 470 e 471/2009, da Autopista Litoral Sul, encaminhados em atenção às indicações nºs 560 e 616/2009, de autoria do Vereador Carlos Machado.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 1869/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas, na Rua Ieda Solange Ribeiro esquina com a Rua Celso da Rosa Ramos, no Jardim Ipê.
Indicação nº 1870/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste com luminárias, na Rua Alcinda Borges de Almeida, próximo ao nº 316, no Jardim Izaura.
Indicação nº 1872/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bebedouros na Unidade de Saúde do Afonso Pena.
Indicação nº 1873/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que institua na Unidade de Saúde do Afonso Pena, o Programa de Hipertensão.
Indicação nº 1874/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que institua na Unidade de Saúde 24 horas do Afonso Pena, o Programa de Hipertensão.
Indicação nº 1875/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedos, na Avenida Rui Barbosa até a Avenida Guatupê.
Indicação nº 1876/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de curso de capacitação para os agentes comunitários trabalharem e orientarem pessoas com dependência de drogas e álcool.
Indicação nº 1877/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão do Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 1878/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e conservação em todas as ruas do Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 1879/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Elvira Moro Costa, na Localidade de Barro Preto, próximo a Stampa.
Indicação nº 1880/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca das lâmpadas de iluminação pública, na Rua Diógenes Abelardino da Silva, em frente aos nºs 350 e 388, no Jardim Carmem.
Indicação nº 1881/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão do lado direito da Rua Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabíola, iniciando a partir da BR 376.
Indicação nº 1882/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Albino Mickosz, na Localidade de Campestre da Faxina.
Indicação nº 1883/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede, em aproximadamente 03 postes com hastes e luminárias, na Rua José Dornelles, a partir do nº 1528, na Vila Umuarama.
Indicação nº 1884/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada no passeio para pedestres, da Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 1885/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada no passeio para pedestres, na Rua Constante Moro Sobrinho, no Jardim Suíssa.
Indicação nº 1886/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Rua Acelino Alves, em frente ao nº 209, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 1887/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas luminárias para iluminação pública, na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio esquina com a Rua Ilo Antoninho Mozer, ao lado do nº 1208, no Jardim Cristal.
Indicação nº 1888/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade, na Rua Octávio Cim, em frente ao nº 1323, no Jardim Umuarama.
Indicação nº 1889/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Acelino Alves, em frente ao nº 209, no Jardim Ypê.
Indicação nº 1890/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua João Batista de Camargo, em frente ao nº 1396, na Vila Arthêmia.
Indicação nº 1892/2009, da Vereadora Mari Temperasso e dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado, Ailton Fenemê, Joel Gomes de Almeida, Prof. Imar, Toninho da Anderson e Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a continuidade, em caráter permanente, do pagamento do abono salarial de R$ 300,00, de forma que o mesmo seja incorporado ao vencimento efetivo dos servidores.
Indicação nº 1893/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Planta Paraíso, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 1894/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Capela Mortuária, na região central, disponibilizando um maior número de salas.
Indicação nº 1895/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à construção de calçadas para pedestres, melhorias na iluminação pública e todas as benfeitorias necessárias, da Rua da Balsa, Rua dos Purkotes e Rua Vila Nova, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 1896/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua São Luis, no Jardim Águas Belas.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 043, dos Vereadores Carlos Machado e José Vieira, que denomina da Ayrton Senna, a quadra poliesportiva localizada no Conjunto Apolo.
Comissão de Finanças e Orçamento
Requerimento nº 037/2009, seja prorrogado por 15(quinze) dias o prazo para esta Comissão emitir parecer ao Projeto de Lei nº 31, neste Legislativo, nº 22, do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, haja vista a complexidade da matéria.
APROVADO
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2009, neste Legislativo, nº 25, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 1.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2009, neste Legislativo, nº 26/2009, do Executivo, que altera dispositivos constantes no Anexo da Lei nº 1.300, de novembro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009.
APROVADO
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 36/2009, de autoria dos Vereadores, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Joaquim Sérgio Ferreira Martins.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/2009, neste Legislativo, nº 27/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 140.844,20).
REJEITADO POR 07 X 06 VOTOS
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº38/2009, neste Legislativo, nº 28/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 550.000,00).
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
 
 
Próxima Sessão: 21 de maio de 2009



 
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