27ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 14 DE MAIO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Relatório, referente à viagem do Prefeito Municipal Ivan Rodrigues.
DIVERSOS
Comunicado nº 046.519/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.180,80, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Comunicado nº 046.520/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.731,20, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Comunicado nº 046.521/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 22.774,40, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Comunicado nº 046.522/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 91.832,40, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Comunicado nº 063.996/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 19.390,85, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Convite, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, convidando os Senhores Vereadores, para participarem dos Encontros Regionais para Discussão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, conforme programação anexa.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 44/2009, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Prof. Imar Augusto, que dispõe sobre a instituição de campanha de vacinação contra a gripe – “vírus influeza” – dirigida aos alunos e servidores da rede pública municipal de ensino.
Requerimento nº 32/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, sobre as Academias ao Ar Livre – pedido de informação: a) em qual fase se encontra o projeto de instalação? b) qual prazo para conclusão final das academias ao ar livre?
APROVADO
Requerimento nº 34/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, solicitando relatório completo dos imóveis pertencentes ao município de São José dos Pinhais, discriminando-os um a um, com a respectiva localização. Nos casos de terrenos com construções, informar a metragem do lote, área construída e finalidade de uso e às áreas de terra nua, informar dimensão e endereço.
APROVADO
Indicação nº 1782/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas da Planta Dom Bosco.
Indicação nº 1783/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Auri Verde.
Indicação nº 1784/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 31/2009, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas da Vila Martins.
Indicação nº 1785/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 30/2009, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas dos Jardins Nemari I, II, III e IV.
Indicação nº 1786/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade, na Rua Ozório Dulcídio de Andrade, em frente ao Mini Mercado Estrela, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 1787/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade ou passagem elevada, na Estrada da Roseira, próximo ao nº 9, na Borda do Campo.
Indicação nº 1788/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó, em todas as ruas do Jardim Libanópolis.
Indicação nº 1789/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, em todas as ruas do Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 1790/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e a manutenção do parque infantil no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 1791/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 1792/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Santa Catarina.
Indicação nº 1793/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Q’Sonho.
Indicação nº 1794/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1795/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Libanópolis.
Indicação nº 1796/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Guarani.
Indicação nº 1797/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Edna.
Indicação nº 1798/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Christian.
Indicação nº 1799/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Bel Verde.
Indicação nº 1800/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Amadeus.
 Indicação nº 1801/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas da Planta Virginia.
Indicação nº 1802/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas da Planta Roseli.
Indicação nº 1803/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas da Planta Perbiche.
Indicação nº 1804/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Triângulo.
Indicação nº 1805/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Avenida João Fraga Neto, no Jardim Brasil.
Indicação nº 1807/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Avenida Rui Barbosa, no Jardim Aparecida.
Indicação nº 1808/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão do Jardim Itajubá.
Indicação nº 1809/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma praça da juventude, na região do Guatupê, na antiga área do IAP, com 23.000m², na Planta Jardim Aparecida.
Indicação nº 1810/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de encaminhar um projeto de lei que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidentes sobre os imóveis edificados localizados nas ruas onde haverá bloqueios totais e/ou parciais devido às obras de construção de trincheira, na Avenida das Torres com a Avenida Rui Barbosa, conforme modelo anexo.
Indicação nº 1811/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Araucária, na Vila Rocco III.
Indicação nº 1812/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da boca-de-lobo, na Rua Marlene Veiga da Rosa esquina com a Rua Evaldo Carneiro de Paula, próximo ao nº 645, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 1813/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Rua Marlene Veiga da Rosa, nº 645, próximo a Escola Municipal Profª. Ezaltina Camargo Meiga, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 1814/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Vitória, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 1815/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Goiânia, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 1816/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Júlia Pallú Zem, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 1818/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 1819/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a mudança de local do ponto final de ônibus, localizado na Rua Ernesto Moro Redeschi, nº 13, esquina com a Rua Emílio Manoel Pereira, nº 13, nas Moradias Rio Pequeno, para um ponto neutro nas proximidades do citado bairro.
Indicação nº 1821/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Coronel Luiz Vitorino Ordine, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Mendes Leitão, no Centro.
Indicação nº 1822/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Emmanuel Kant, no Bairro Aristocrata.
Indicação nº 1823/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine os reparos e a limpeza na boca-de-lobo, na Rua Emmanuel Kant, em frente ao nº 323, no Bairro Aristocrata.
Indicação nº 1824/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Gottfried Leibniz, no Bairro Aristocrata.
Indicação nº 1825/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Goiás, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 1826/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Goiás, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 1827/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 1828/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a contratação de médicos psiquiatras, para atendimento em nosso município.
Indicação nº 1829/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Maria da Luz S. Camargo, em frente ao nº 742, no Bairro Xingú.
Indicação nº 1831/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de denominação de via pública, na Rua João Kramar, na Localidade de Contenda.
Indicação nº 1832/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de dois postes e a instalação de rede elétrica de baixa tensão, na Estrada da Roseira, situada no lugar denominado Ressaquinha, na Borda do Campo.
Indicação nº 1833/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação pública, por lâmpadas de maior potência, na Rua John Lennon esquina com a Rua Bernardo Dombrowski,
 Indicação nº 1834/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de vídeo, na Rua Castro, nas proximidades do Mercado Renata.
Indicação nº 1835/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo na esquina das Ruas Marieta Souza e Silva com Almirante Alexandrino.
Indicação nº 1836/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3311/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Elisa Simeon Meretka, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1837/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3363/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Rosildo Rocco, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1838/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada do terreno localizado na esquina das ruas Paulino Ferreira Belo e Dr. Carlos do Nascimento, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 1839/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da Rua Professora Maria Lenita Duma, nº 233, em frente ao ponto de ônibus, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 1840/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da pavimentação com paralelepípedos, na Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre as ruas Sleiman Fayad e Rafka Fayad, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 1841/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rede de distribuição de baixa tensão e a instalação de postes com hastes e luminárias, na Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre as ruas Alcione Ramos da Rosa e Profª. Maria Lenita Duma, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 1842/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedo, na Rua Rafka Fayad, no trecho compreendido entre as ruas Salomão Miguel Nasser e Florentino Suchla, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 1843/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada do terreno localizado na esquina das ruas Altamira Machado Fagundes e Rio do Sul, no Jardim Marambaia.
Indicação nº 1844/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Rio do Sul, no Jardim Marambaia.
Indicação nº 1845/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rede de distribuição de baixa tensão e a instalação de postes com hastes e luminárias, na Rua Rio do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Aloíso Barros e a Avenida Joinville, no Jardim Marambaia.
Indicação nº 1846/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão das ruas José Luciano e Morretes, na Vila Bordim
Indicação nº 1847/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a reposição de meio fio, na esquina das ruas Almirante Alexandrino com a Rua Marieta de Souza e Silva, na lateral do Supermercado Góes, no Bairro Independência.
Indicação nº 1848/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicativa “Saída Para Pinhais e Piraquara”, na Rua Menoquina Marochi Pissaia esquina com a Rua Dr. Ernani Bengui, na região do Guatupê.
Indicação nº 1849/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de cobertura de ponto de ônibus, na Rua Altamira Machado Fagundes, próximo ao nº 418, no Jardim Marambaia.
Indicação nº 1850/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a alteração do itinerário das linhas de ônibus Posto Paris e Borda do Campo, para que circulem pela Rua Vanderlei Moreno e Rua Manoel Tibúrcio Machado, em frente ao Ginásio de Esportes, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1851/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Trindade, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1852/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Franciszek Olencewicz, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1853/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine patrolamento e ensaibramento da Rua Vila Nova, no Bairro Cachoeira, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1854/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine roçada e a reforma no passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1855/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, na Rua Darci Variki, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1856/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, na Rua Paulino Ferreira Bello, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1857/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, serviços de roçada e a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Anna Ferreira de Camargo, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1858/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Florentino Suchla, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1859/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Sleiman Fayad, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1860/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1861/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Renato Leandro de Souza, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1862/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Dr. Carlos Nascimento, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1863/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine recapeamento do agente antipó, serviços de roçada, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Antonio Francisco de Andrade, no Jardim São Paulo.
Indicação nº 1864/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e demais benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Antonio Setim, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1865/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Avenida João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1866/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que disponibilize um espaço de 5,00m x 4,00m (conforme croqui anexo), no terreno onde se localiza o Posto de Saúde e a Escola Rural Municipal São Francisco de Assis, na localidade de Colônia Castelhano, para a empresa Brasil Telecom S/A, visando a instalação de antena via satélite.
Indicação nº 1867/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, que determine a criação de uma linha de ônibus e um ponto de parada de ônibus, na Avenida Rocha Pombo, sentido Terminal Boqueirão e Terminal Afonso Pena, em especial após às 23h.
Indicação nº 1868/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, nas proximidades do posto de combustível, na Rua Alameda Arpo, nº 2002, no Bairro Costeira.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 36/2009, de autoria dos Vereadores, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Joaquim Sérgio Ferreira Martins.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 034/2009, neste Legislativo, nº 025, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 1.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 35/2009, neste Legislativo, nº 26/2009, do Executivo, que altera dispositivos constantes no Anexo da Lei nº 1.300, de novembro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 37/2009, neste Legislativo, nº 27/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 140.844,20)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 38/2009, neste Legislativo, nº 28/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 550.000,00)
 
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 39/2009, neste Legislativo, nº 29/2009, do Executivo, que equipara ao salário mínimo vigente no país, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 40/2009, neste Legislativo, nº 30/2009, do Executivo, que concede o abono salarial de R$ 300,00 (trezentos reais), que será pago em uma única parcela aos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2009, neste Legislativo, nº 31/2009, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 35/2009
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 39/2009, neste Legislativo, nº 29/2009, do Executivo, que equipara ao salário mínimo vigente no país, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 40/2009, neste Legislativo, nº 30/2009, do Executivo, que concede o abono salarial de R$ 300,00 (trezentos reais), que será pago em uma única parcela aos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2009, neste Legislativo, nº 31/2009, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
 
Próxima Sessão: 19 de maio de 2009
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