25ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 07 DE MAIO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 243/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 27/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 140.844,20) e o projeto de lei nº 28/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 550.000,00).
Ofício nº 245/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 29/2009, que equipara ao salário mínimo vigente no país, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido, projeto de lei nº 30/2009, que concede o abono salarial de R$ 300,00 (trezentos reais), que será pago em uma única parcela aos Servidores Públicos Municipais e o projeto de lei nº 31/2009, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Ofício Circular nº 001/2009-SEMU, solicitando que as indicações sobre troca de lâmpadas e luminárias provindas desta Câmara Municipal, contenham dados de identificação do requerente, tais como: nome completo conforme o contido no talão de IPTU; número de telefone para contato; endereço completo, bem como as ruas transversais; poste (exemplo, 1º da rua tal), devido ao Sistema de Registro da Secretaria de Urbanismo solicitar os referidos dados. Ressaltando ainda, que estas informações propiciarão uma maior agilidade no atendimento resultando benefícios aos contribuintes.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 36/2009, dos Vereadores Subscritos, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joaquim Sérgio Ferreira Martins.
Indicação nº 1691/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas, na Rua Acelino Alves, em frente ao nº 83, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 1692/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua José de Abreu, no Jardim São Paulo.
Indicação nº 1694/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a execução de roçada e limpeza em todas as ruas e principalmente nos pontos de ônibus, do Jardim Jurema.
Indicação nº 1695/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais, com maior freqüência, principalmente no período noturno, na região da Vila Nova (Planta Roseli, Planta Paraíso, Jardim Guarani e Jardim Santana).
Indicação nº 1696/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada ou um espelho, na Rua Adolfo Saviski esquina com a Fábrica Tibagi, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1697/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Avenida João Fraga Neto esquina com a Rua Franciszek Olencewicz, ao lado do ponto de ônibus, na região do Guatupê.
Indicação nº 1698/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Rua Amor Perfeito, em frente ao nº 391, na região do Guatupê.
Indicação nº 1699/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede distribuidora de baixa tensão, e a instalação de poste com haste e luminária, na Rua Celso Antonio Marcohi, nº 29 esquina com a Rua das Orquídeas, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 1700/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de poste com câmera de vigilância, na Avenida Rui Barbosa esquina com a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, nas proximidades do Colégio Estadual, na região do Guatupê.
Indicação nº 1701/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos e entulhos, na Rua das Hortênsias, em frente ao nº 150, no Jardim Santa Rita.
Indicação nº 1702/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede distribuidora de baixa tensão, e a instalação de poste com haste e luminária, na Rua Celso Antonio Marcohi, esquina com a Rua Luiz Bortolan, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 1703/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede distribuidora de baixa tensão, e a instalação de poste com haste e luminária, na Avenida João Fraga Neto esquina com a Rua José Fernandes Filho, na região do Guatupê.
Indicação nº 1704/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Avenida João Fraga Neto, em frente à quadra coberta da Escola Municipal Jorge Nascimento, na região do Guatupê.
Indicação nº 1705/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Avenida João Fraga Neto esquina com a Rua Fazenda Guatupê, na região do Guatupê.
Indicação nº 1706/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Rua Amor Perfeito, em frente ao nº 420, esquina com a Avenida João Fraga Neto, na região do Guatupê.
Indicação nº 1707/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Avenida João Fraga Neto em frente ao nº 96, na região do Guatupê.
Indicação nº 1708/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Avenida João Fraga Neto esquina com a Rua das Hortênsias, em frente à Igreja Assembléia de Deus, na região do Guatupê.
Indicação nº 1709/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste com haste e luminária, na Rua das Hortênsias, próximo ao nº 485, esquina com Avenida João Fraga Neto no Jardim Santa Rita.
Indicação nº 1710/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Avenida João Fraga Neto esquina com a Rua das Orquídeas, em frente à Igreja Deus é Amor, na região do Guatupê.
Indicação nº 1711/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida João Nester, no Jardim Zenith.
Indicação nº 1712/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Carlos Ribeiro, no Jardim Zenith.
Indicação nº 1713/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Engenheiro Pedro Bonk, no Jardim Zenith.
Indicação nº 1714/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Indaial, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1715/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Evalino Rodrigues Vainer, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1716/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Laurindo Grutter, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1717/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Elvira Pilotto Carrano, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1718/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rio Canoas, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1719/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rio Tibagi, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1720/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rio Itaqui, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1721/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Charlotte Koschky Grutter, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1723/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de cursos de formação de guias de turismos em nosso município.
Indicação nº 1724/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Ignez Zen Scherner, no Bairro Colônia Rio Grande, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para passeios e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1725/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da placa de identificação de via pública, na Rua Domarino Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 1726/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de preferencial, na esquina com as ruas Benedito Aparecido Gonçalves e a Silvio Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 1727/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Sebastiana Laura de Souza, no Bairro Guatupê, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para passeios e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1728/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Benedito Aparecido Gonçalves, no Bairro Colônia Rio Grande, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para passeios e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1729/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas, na Rua da  Balsa, ao lado da grameira, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 1730/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Guilherme Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para passeios e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1731/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Ernesto Afonso Alves, no Bairro Colônia Rio Grande, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para passeios e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1732/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Lucas Gbur, no Bairro Colônia Rio Grande, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para passeios e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1733/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Fortunato Moss, no Bairro Colônia Rio Grande, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para passeios e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1734/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, reiterando a indicação nº 8685/2008, que determine a instalação de um telefone público, na Rua da Balsa, nas proximidades do pesque e pague do Pedrinho, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 1735/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida e da Vereadora Mari Temperasso, ao Comandante do 17º BPM/PR, que intensifique o patrulhamento e o aumento do número de viaturas da ROTAM, em nosso Município.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 032/2009, neste Legislativo, nº 23/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 173.030,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 033/2009, neste Legislativo, nº 24/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer e Agricultura – R$ 1.085.000,00).
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 829/2009, que aprova o Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
 
 
 
 
 
 
 
Próxima Sessão: 12 de maio de 2009
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