22ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 28 DE ABRIL DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 202/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 23/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 173.030,00).
Ofício nº 230/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 23/2009, de autoria do Vereador  Sylvio Monteiro, pelo qual solicita os relatórios dos registros criminais referentes aos anos de 2006, 2007 e 2008, expedidos pela Secretaria Municipal de Segurança.
Ofício nº 232/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 24/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.085.000,00).
Ofício nº 233/2009-Gab, encaminhando a lei nº 1351/2009, que denomina de Nossa Senhora de Guadalupe, a rua sem denominação, localizada na Localidade de Barro Preto.
Ofício nº 234/2009-Gab, comunicando que no período de 01 a 10 de maio do corrente, o Prefeito Municipal Ivan Rodrigues, estará em missão de representação do Município de São José dos Pinhais ao Exterior, para tratar de assuntos de interesse do Município. Comunica também, que o Vice-Prefeito Jairo José Melo assumirá o cargo de Prefeito Municipal durante o período acima mencionado.
Ofício Circular nº 001/2009- DT,  solicitando a sugestões para cursos de qualificação profissional. A indicação dos cursos ocorrerá no dia 29 de abril, às 8h30min na reunião do Conselho Municipal do Trabalho, no auditório da Secretaria municipal de Indústria, Comercio e Turismo, sendo que as sugestões dos cursos deverão ser apresentadas por escrito.
Ofício Circular nº 005/2009-SEMUSEG, comunicando que no dia 29 de maio do corrente ano, às 09h30min será realizada a reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), no Salão de Atos da Prefeitura Municipal.
Convite da SEMEL, convidando os Vereadores para participar da comemoração da Festa do Trabalhador,  que será realizada no dia 01 de maio de 2009, no complexo esportivo Ney Braga.
 
DIVERSOS
Ofício nº 173/2009 – APTC, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, comunicando sobre a Audiência Pública que a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná realizará no dia 07 de maio do corrente, às 13h30min, com o objetivo de avaliar as condições do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba.
Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Paraná, convidando para a solenidade de abertura do 1° Congresso Estadual da Comissão de Saúde, a ser realizada às 10h do dia 30 de abril de 2009, no plenarinho do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury.
Deputado Tadeu Veneri, Convida para a Audiência Pública sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba, a ser realizada às 09h, no dia 06 de maio de 2009, no Plenarinho do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury.
Convite, do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), convidando para a abertura oficial da 14ª MetalFest, no próximo dia 10 de maio de 2009, a partir das 14h, na sede campestre do Sindicato.
Convite, para o I Encontro dos Vereadores da Região Metropolitana de Curitiba, no Recanto do Saltinho, em Tijucas do Sul, no dia 09 de maio, a partir das 8h30min.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 27/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: 01) Informar o número de consultas médicas com especialistas liberadas pelo Município do período de janeiro de 2009 até a data presente; 02) Informar o nome de cada paciente encaminhado, região que reside e especialista médica encaminhada e informar se houve pagamento de consulta e o valor pago; 03) Informar o número de exames liberados pelo município no período de janeiro de 2009 até a presente data; 04) Informar nome aos pacientes especificando cada exame  liberado, valor pago e local do exame.
APROVADO
Indicação nº 1499/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Aparecida. 
Indicação nº 1500/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Eliza Rocco Pissaia, no Jardim Izaura.
Indicação nº 1501/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Helena Kowalski de Paula em frente ao n° 6.130, no Jardim Izaura.
Indicação nº 1502/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilha no final da Rua Severino Nunes da Rocha Rios, no Jardim Izaura.
Indicação nº 1503/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de paralelepípedo, na Rua Florentino Suchla até a Rua Sebastiana Santana Fraga, no Bairro Blanco Pombo.
Indicação nº 1504/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a elaboração do projeto de lei que “dispõe sobre a instituição da Bolsa atleta da Cidade de São José dos Pinhais e dá outras providencias.
Indicação nº 1505/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a liberação do terreno pertencente ao CAIC – Centro de Atenção Integral a Criança e Adolescente Profª. Etelvina de Oliveira Brito para a construção pelo Governo do Estado de um novo Prédio para a Escola Estadual Angelina Consolo do Prado.
Indicação nº 1506/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que interceda junto ao Governo do Estado para a construção de um novo Prédio para a Escola Estadual Angelina Consolo do Prado.
Indicação nº 1507/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Deputado Estadual Francisco Buhrer, que interceda junto ao Governo do Estado para a construção de um novo Prédio para a Escola Estadual Angelina Consolo do Prado.
Indicação nº 1508/2009, do Vereador Walder Mulbak, a Secretária Estadual da Educação – Sra. Yvelise Freitas de Souza Arco Verde, que determine a construção de um novo Prédio para a Escola Estadual Angelina A. Consolo do Prado.
Indicação nº 1509/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada de pedestre, na Rua Almirante Alexandrino em frente ao Mercado Goes, no Bairro Independência.
Indicação nº 1510/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a sinalização na lombada, na Rua Padre Humberto Robig, na Planta Nemari III, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1511/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a vacinação contra a gripe a todos os professores e funcionários da rede pública da nossa cidade.
Indicação nº 1512/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1513/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que seja refeita as vias de passeio em toda extensão da Rua Nicolau Pampuch, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1514/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que sejam feitas guias rebaixadas para cadeirantes na esquina das ruas Nicolau Pampuch e  Senador Acioly Filho, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1515/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Castro, em frente ao n° 399, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1516/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Nogueira, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 1517/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Nayme Nasser, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 1518/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antonio Palanicki, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 1519/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito, no Bairro Independência.
Indicação nº 1520/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que disponibilize aulas para a prática de Karatê no Parque da Fonte.
Indicação nº 1521/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Henrique Bortolan, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 1522/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua Arthur Alves de Bastos entre os números 195 e 200, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 1523/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine a conservação do agente antipó, bem como a contemplação com pavimentação asfáltica definitiva e demais benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Alameda Bom Pastor, no trecho compreendido entre BR 116 (Contorno Leste) até as proximidades da Escola Municipal Professora Júlia Wanderlei.
Indicação nº 1524/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento e a recuperação do antipó na Travessa Ribeirão Claro entre a Rua Júlia Pallu Zen e Rua Brasília, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 1528/2009, do Vereador Ailton Alves Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1532/2009, do Vereador Ailton Alves Fenemê, ao Poder Executivo, que disponibilize a viatura da Guarda Municipal para efetivar a segurança na realização dos jogos da Liga Municipal de Futebol.
Indicação nº 1533/2009, do Vereador Ailton Alves Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à utilização da área reservada ao Poder Público Municipal na construção da sede da Associação de Moradores da Vila Iná e adjacências, bem como a construção de um centro poliesportivo contendo praça de lazer, local para práticas desportivas em geral e ciclovia e construção da sede do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, no Loteamento localizado entre as Ruas Antonio Bianchetti e João Batista de Camargo, no Jardim das Acácias.
Indicação nº 1535/2009, do Vereador Ailton Alves Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma linha de ônibus saindo do Terminal Afonso Pena, que interligue os Postos de Atendimento de Saúde, Laboratório Municipal, Hospital Municipal, Clínica DST – CEM, Hospital São José, Clínica de Fratura, Braga, Clínica da Mulher, Terminal Central, SAMU, voltando pela mesma rota e retornando ao Terminal Afonso Pena.
Indicação nº 1538/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antonio Dombrowski, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1539/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Gonçalves Bello, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1540/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Jachinski, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1543/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Ézio Salazar, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1544/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Thomaz Stonoga, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1545/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dr. Joel Tesserolli, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1546/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Maurício Scollaro, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1547/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Nelson França, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1548/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Luiz Américo Tetti, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1549/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a remoção do ponto de ônibus localizado na Rua Guaporé, n° 609, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 1550/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua João Ernesto Killian, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Maria Scanhusso Vidolin.
Indicação nº 1551/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Deputado Estadual Francisco Buhrer, que interceda junto a URBS, à implantação de mais horários para a linha de ônibus Apolo/Curitiba.
Indicação nº 1552/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de todas as ruas da Vila da Pórva, atrás dos Alimentos Rio de Una, na Localidade de Contenda.
Indicação nº 1553/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação da Praça da Juventude, no Bairro Roseira.
Indicação nº 1554/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias, no último poste da Rua Santa Efigênia, (sentido Bairro/BR 277), na Planta Roseli.
Indicação nº 1556/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicativa “Rua Sem Saída”, na Rua Pedro B. Medeiros esquina com a Rua Mariano Bilyk, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1557/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a presença da Polícia Rodoviária Federal na BR 277, Km 65, nos dois sentidos da rodovia, indicando a velocidade permitida no local, entre os dias 30 de abril e 03 de maio, por ocasião do feriado do Dia do Trabalhador.
Indicação nº 1558/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo, na Avenida dos Bosques com a Estrada da Roseira, bem como a pintura de faixas para travessia de pedestres, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 1559/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Rua Ailton Pires Machado esquina com a Rua Maceió, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 1560/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo, na Avenida Comandante Aviador José Paulo Lepinski esquina com a Rua Teixeira Soares, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 1561/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade, na Avenida Rocha Pombo, no trecho compreendido entre as ruas Teixeira Soares e Benjamin Juliatto, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 1562/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Centro de Excelência do Basquete, anexo ao Núcleo de Esporte e Lazer, localizado na Rua Manoel Tibúrcio Machado, nº 616, na Borda do Campo.
Indicação nº 1563/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste com luminária, na Rua Pedro Valaski, no poste localizado entre os nºs 95 e 97, nas proximidades da Rua Artur Alves de Bastos, no Rio Pequeno.
Indicação nº 1564/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicando “Rua Sem Saída” e “Proibido Trânsito de Caminhões Acima de 8 Toneladas”, nas ruas Ewaldo Mileski e Sargento Lázaro Rodrigues, no Jardim Q’Sonho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  
Indicação nº 1565/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a fixação de placas na Av. Rui Barbosa indicando a localização dos Bairros Colônia Rio Grande, Zaniolo, Bandeirantes, Jardim Eldorado e Veneza.
Indicação nº 1566/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de futebol de areia localizada no Jardim Suzuki.
Indicação nº 1567/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Travessa Leone Décimo Dal’ Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 1568/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Margarida de Araújo entre as Ruas Motta Júnior e Mendes Leitão, no Centro.
Indicação nº 1569/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da boca-de-lobo, na Rua Pedro Munaretto, próximo ao n° 161, no Jardim Veneza
Indicação nº 1570/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua das Gaivotas próximo aos números 248 e 93, no Bairro Colônia Rio Grande. 
Indicação nº 1571/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada do lixo acumulado, na Rua Guilherme Kampa esquina com a Rua Amazonas, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 1572/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada no terreno localizado entre as Ruas José Ziliotto esquina com a Rua Sete de Setembro, Scharffenberg de Quadros e Paulino de Siqueira Cortes, no Centro.
Indicação nº 1573/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida e a Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada no passeio para pedestres, na Rua Santa Rita, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 1574/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua João Ernesto Kilian, em frente ao n° 514 e 550, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 1575/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lâmpada de iluminação pública localizada próximo ao n° 783 no final da Rua Francisco Zen, no Jardim Planalto.
Indicação nº 1576/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua São Paulo, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 1577/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informando onde existem câmeras de segurança, em todos os pontos de nosso Município.
Indicação nº 1578/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Passos de Oliveira e Rua Veríssimo Marques, no Centro.
Indicação nº 1579/2009, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6087/2007, que viabilize a comemoração da data da Independência do Brasil, no próprio dia 07 de setembro, com a participação dos alunos das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, Fanfarras das Escolas Municipais, Banda Marcial da Guarda Mirim, Guarda Municipal, Polícia Militar do Paraná, Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, Clube de Desbravadores da Igreja Adventista do 7° Dia e dos Escoteiros do Município.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 27/2009, neste Legislativo, nº 018/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 23.754.014,53).
APROVADO
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 28/2009
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 27/2009, neste Legislativo, nº 018/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 23.754.014,53).
APROVADO
 
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 28/2009, neste Legislativo, nº 019/2009, do Executivo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Profissionais da Educação – APPE e CAEP – Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2009, neste Legislativo, nº 020/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 200.000,00).
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 30/2009, neste Legislativo, nº 021/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Planejamento, Habitação e Segurança – R$ 1.609.561,03).
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 827/2009, que aprova o Convênio nº 91/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância-APMI de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 828/2009, que aprova o convênio nº 51/2009-SEMED, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
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