20ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 16 DE ABRIL DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 208/2009-Gab, encaminhando a relação dos Projetos em andamento do Poder Executivo, conforme disposto no parágrafo único do art. 45, da Lei Complementar nº 101/2000.
Ofício nº 209/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 22/2009, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.
DIVERSOS
N. Ref. 10.302.997/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22, referente ao pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, competência fevereiro/2009.
N. Ref. 10.319.453/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 67.977,00, referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência março/2009.
Oficio nº 438/2009, do Conselho Tutelar – Afonso Pena, encaminhando relatório referente aos meses de fevereiro e março do corrente ano.
Ofício Circular nº 05/2009, do Ministério Público do Estado do Paraná, encaminhando a cartilha “Município que respeita a Criança – Manual de Orientação aos Gestores Municipais”, contendo informações e orientações detalhadas da necessária observância pelos Municípios, do princípio constitucional da prioridade absoluta em favor de crianças e adolescentes, e outras informações atinentes.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 26/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, Bira do Banco e José Vieira, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, à Boxeadora Rosilete dos Santos, a qual é uma notória cidadã de São José dos Pinhais e tem elevado o nome de nossa cidade em competições esportivas a nível mundial.
APROVADO
Indicação nº 1378/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Brasílio Costa, no Jardim Ypê II.
Indicação nº 1379/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, na Rua Joroslau Sochaki, no Jardim Araguari.
Indicação nº 1380/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeito a pavimentação com antipó, nas ruas Ignácio Grossmann e Deputado Aníbal Khury, no Jardim da Luz.
Indicação nº 1381/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua David Campista, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ângelo Porfírio Berton, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1382/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Campo Mourão, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1383/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Piraí do Sul, no trecho compreendido entre a Rua David Campista e Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1384/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Medianeira, no trecho compreendido entre a Rua David Campista e Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1385/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Prudentópolis, no trecho compreendido entre a Rua David Campista e Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1386/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e a remoção de entulhos, na Rua Prudentópolis, em frente ao nº 104, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1387/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Porfirio Berton, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1388/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua dos Canários, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1389/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em 4toda a extensão da Rua Irene Magnuskei Kolakowski, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1390/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Governador Mário Covas, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1391/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eufrásio Luiz Polakowski, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1392/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benedito Afonso Camargo, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1393/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine os reparos e limpeza na boca-de-lobo, na Rua Maurílio da Cruz, em frente ao nº 429, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1394/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Tavares de Lyra, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa até a Rua Marechal Hermes, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1395/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Harry Feeken, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1396/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a elevação da haste com luminária do primeiro poste localizado após a ponte sobre o Rio Pequeno, na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da empresa Cequipel, no Guatupê.
Indicação nº 1397/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Maceió, em frente ao nº 695, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 1398/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos da Rua Pedro Constantino da Rocha, em frente ao nº 320, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1399/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos da Rua Pedro Constantino da Rocha, nº 295, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1400/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada queimada da iluminação pública, na Avenida Rocha Pombo, em frente ao nº 2252, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 1401/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada queimada, na Rua Maceió esquina com a Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do restaurante Sertanejo, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 1402/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de uma academia de ginástica ao ar livre, na Associação de Moradores do Conjunto Apolo.
Indicação nº 1403/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Acre, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 1404/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Praça das Nações, na Rua Pastor Dilson Ramos de Moraes, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 1405/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Praça das Nações, na Rua Pastor Dilson Ramos de Moraes, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 1406/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que seja instituído o Projeto de Lei que reserve 30% (trinta por cento) do total da verba de publicidade oficial do Município de São José dos Pinhais, para ser empregada na divulgação da imprensa escrita, em pequenos jornais, jornais gratuitos ou jornais de bairros.
Indicação nº 1407/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 3251/2006, que determine estudos visando à implantação de um centro de educação infantil na Colônia Malhada.
Indicação nº 1408/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas referentes à Malhada, Roça Velha, Saltinho da Malhada e Colônia Muricy, na Rodovia BR 376, em frente à entrada da Colônia Malhada.
Indicação nº 1409/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Raimundo Machado Fagundes, na Localidade de Roseira de Campo Largo.
Indicação nº 1410/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma boca-de-lobo, na Rua João Alves Ferreira, em frente ao nº 272, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1411/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Noel Gomes de Almeida, na Planta São Marcos.
Indicação nº 1412/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, calçada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Valdomiro Svdnicki, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 1413/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, nos locais que ainda não possuem o referido benefício, na Rua Olímpio Ferreira Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1414/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção, roçada e a pintura, na praça localizada na Avenida Rocha Pombo, nas proximidades da Avenida Rui Barbosa.
Indicação nº 1415/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Alberto Bonk, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1416/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informativas na BR 376, indicando a entrada dos Bairros São Marcos e Jardim Carmem.
Indicação nº 1417/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de proteção no rio existente no final da Rua Barão do Cerro Azul esquina com a Rua Francisco Dal’Negro, no Jardim Veneza.
Indicação nº 1418/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine  pavimentação asfáltica, construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Eugênio Moro, no Jardim Del Rey.
Indicação nº 1419/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Laura Lopes Latuf, nas Moradias Xingú.
Indicação nº 1420/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Francisco Munõz Madrid, na Vila Nova.
Indicação nº 1421/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, em frente ao CEMEI A Árvore dos Sapatos, na Vila Nova.
Indicação nº 1422/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, em todas as ruas que compõem a Planta Virginia.
Indicação nº 1423/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5153/2007, que determine a colocação de saibro, no acostamento da Rua Vanderlei Moreno, em frente ao depósito da CAP, na Borda do Campo.
Indicação nº 1424/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, em todas as ruas que compõem o Jardim Christian.
Indicação nº 1425/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 695/2001, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, em todas as ruas que compõem a Planta Paraíso e a Planta Roseli (Vila Nova).
Indicação nº 1426/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, em todas as ruas que compõem o Jardim Amadeus.
Indicação nº 1427/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 714/2001, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, em todas as ruas que compõem o Jardim Santana.
Indicação nº 1428/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 467/2001, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, em todas as ruas que compõem o Jardim Guarani.
Indicação nº 1429/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação de instalação da rede coletora de esgoto, na Avenida dos Bosques, a partir do nº 1672 até o ponto final de ônibus, na Borda do Campo.
Indicação nº 1430/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação de instalação da rede coletora de esgoto, na Rua Ulysses Ângelo Ferraro, do nº 429 até o seu final, na Borda do Campo.
Indicação nº 1431/2009, do Vereador Bira do Banco, ao Dep. Federal André Vargas, para que o mesmo interceda junto ao Ministério do Turismo, para obtenção de verba a fundo perdido, junto ao ministério do Turismo, com o objetivo de auxiliar a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais na Organização da 11ª FESTA do PINHÃO – tradicional evento do município.
Indicação nº 1432/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de uma agência do trabalhador na Colônia Rio Grande e no Guatupê.
Indicação nº 1433/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de uma agência do trabalhador no Bairro São Marcos.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/2009, neste Legislativo, nº 017, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.297, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e sobre o término do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 26, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Paulo Sinja, a rua sem denominação, localizada em Campo Largo da Roseira.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR CARLOS MACHADO
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
 
Próxima Sessão: 23 de abril de 2009
 


 
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