19ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 14 DE ABRIL DE 2009

TRIBUNA POPULAR – SR. NELSON CASTANHO MAFALDA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINSEP
 
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 206/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 20/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, pelo qual solicita informações sobre a antena instalada na Escola Municipal Alexandre L. Bordes.
Ofício nº 326/2009-PGM, encaminhando a minuta do ante Projeto de Lei e referida justificativa referente a criação da Fundação Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.
DIVERSOS
N. Ref. 10.267.720/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 386.084,17, referente ao pagamento de PAB Fixo, competência março/2009.
N. Ref. 10.281.098/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22, referente ao pagamento de ações estruturantes de vigilância, competência janeiro/2009.
Ofício nº 835/2009, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando cópia do requerimento da Deputada Cida Borguetti, consignando voto de congratulações ao Prefeito Municipal Ivan Rodrigues e ao Presidente desta Câmara Municipal – Assis Manoel Pereira, em razão do 156º aniversário do Município.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 22/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório completo de dados estatísticos relativos aos registros de eventos criminais acontecidos nos anos de 2007 e 2008, distintamente, relacionando, entre outras informações as seguintes modalidades de infrações: assaltos, arrombamentos, assassinatos, traficantes presos, traficantes menores de idade detidos, corrupção de menores, armas de fogo apreendidas, quantidade de cocaína, maconha e crack recolhidas, violência doméstica, estupro e o número de mortos em confronto com as forças policiais. Que envie ainda, esclarecimentos sobre todos os programas e projetos que estejam em andamento, ou por iniciar-se, visando o combate à criminalidade em nosso Município.
APROVADO
Requerimento nº 23/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório completo de dados estatísticos relativos aos registros de eventos criminais acontecidos nos anos de 2007 e 2008, distintamente, relacionando, entre outras informações as seguintes modalidades de infrações: assaltos, arrombamentos, assassinatos, traficantes presos, traficantes menores de idade detidos, corrupção de menores, armas de fogo apreendidas, quantidade de cocaína, maconha e crack recolhidas, violência doméstica, estupro e o número de mortos em confronto com as forças policiais. Que envie ainda, esclarecimentos sobre todos os programas e projetos que estejam em andamento, ou por iniciar-se, visando o combate à criminalidade em nosso Município.
APROVADO
Indicação nº 1308/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o levantamento de terrenos ou áreas ociosos pertencentes a esta municipalidade, para que os mesmos sejam destinados à implantação do Programa Casa da Família/PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social) — casas populares, instalando-se infra-estrutura como água encanada, luz elétrica, escolas, rede de esgoto, dentre outros.
Indicação nº 1309/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o conserto na boca-de-lobo, na Rua Helena Kowalski de Paula, em frente ao nº 357, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1310/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Dr. Ernani Benghi, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1311/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Itaberaí, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1312/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Itaóca, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1313/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Itararé, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1314/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Aristides Ramos de Abreu, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1315/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Gildo Vieira, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1316/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1317/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Belmiro Marques, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1318/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Maria Góes, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1319/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1320/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José João Rodrigues, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1321/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Angelo José Moreschi, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1322/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ieda Solange Ribeiro, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 1323/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rosa Moro Machado, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1324/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Nelso Comin, nas Moradias Rio Pequeno – Bairro Quississana.
Indicação nº 1325/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maria Antonia Chinda, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1327/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o aumento da altura do muro em volta do CEMEI Baú de Fantasia, localizado na Rua Ignácio Valenga, nº 75, na Vila Quississana.
Indicação nº 1328/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a cobertura das passarelas que ligam um pavilhão a outro, no CEMEI Baú de Fantasia, localizado na Rua Ignácio Valenga, nº 75, na Vila Quississana.
Indicação nº 1329/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de novas salas (espaços para o maternal), no CEMEI Baú de Fantasia, localizado na Rua Ignácio Valenga, nº 75, na Vila Quississana.
Indicação nº 1334/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7184/2008, que determine estudos visando à construção de um parque de recreação infantil, na Rua Luiz Pissaia esquina com a Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.
Indicação nº 1335/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6945/2008, que determine estudos visando à implantação do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos – CEEBEJA, no Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado, no Jardim Fenix.
Indicação nº 1336/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Adir Pedroso, em frente ao nº 777, na Vila Iná.
Indicação nº 1337/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a colocação de radares eletrônicos, nas principais ruas e vias rápidas deste município.
Indicação nº 1338/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Rua José Luiz Chiuratto, em frente ao nº 450, na Borda do Campo.
Indicação nº 1339/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Avenida dos Bosques, em frente ao nº 1305, na Borda do Campo.
Indicação nº 1340/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Avenida dos Bosques esquina com a Rua Cecílio Maximiano, em frente ao nº 1163, na Borda do Campo.
Indicação nº 1341/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Rua Canoinhas, em frente ao nº 617, na Borda do Campo.
Indicação nº 1342/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de segurança, na Rua Pastor Boleslau Olcha, nas proximidades da Delegacia Polícia Civil, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1343/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Pastor Boleslau Olcha, no Jardim Martinópolis, por outras de maior potência.
Indicação nº 1344/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e a manutenção da haste e luminária e do relê, no poste localizado na Rua Álvaro Rey Poplade, nº 160, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 1345/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos de construção civil, na Rua Miguel Grassi, em frente ao nº 239, no Jardim Itatiaia
Indicação nº 1346/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Itararé, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 1347/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de galhos de árvores, na Rua Pedro Constantino da Rocha, em frente ao nº 308, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1348/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Rua Julio Cozzetti, em frente ao nº 1423, na Vila Ipiranga.
Indicação nº 1349/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um mini-hospital público, nas proximidades do Posto de Saúde, localizado na Rua Antonio Bianchetti, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1350/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine os devidos reparos na rede de esgoto, do Jardim Lucy.
Indicação nº 1351/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma praça com uma ciclovia e um parquinho infantil, entre os Jardins Ypê II e Lucy.
Indicação nº 1352/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de sinalização horizontal, em todas as passagens elevadas existentes na Alameda Arpo, na Localidade de Costeira.
Indicação nº 1353/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de areia, a instalação de iluminação pública e os reparos necessários nas grades da cancha de areia localizada na Rua Capitão Jonas Matheus de Almeida, nas proximidades da Associação de Moradores do Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1354/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação da Companhia de Dança Corpo São, na Associação de Moradores da Borda do Campo ou no anexo da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz.
Indicação nº 1355/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de faixa para pedestres, na Rua Canoinhas, nº 250, na Borda do Campo.
Indicação nº 1356/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia de ginástica, no Centro de Esporte e Lazer Roberto Cichella, localizado na Rua Manoel Tiburcio Machado, nº 637, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 1357/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada (lombada), na Rua Pedro Gapski Filho, em frente ao nº 16, no Jardim Itália.
Indicação nº 1358/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas passagens elevadas, com sinalização horizontal, na Rua Canoinhas (próximo a Escola Municipal Antonio Franco da Rocha), sendo elas dispostas entre as ruas Caçador e Manoel Tiburcio Machado, na Borda do Campo.
Indicação nº 1359/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, providências no sentido de que os semáforos existentes na região central funcionem simultaneamente, proporcionando o fluxo rápido de veículos.
Indicação nº 1360/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Antonio Greboge, no Bairro Malhada.
Indicação nº 1361/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixos domésticos acumulados na esquina da Rua Antonio Greboge com a Rua Francisco Burakowski, na Localidade de Inhaiva – Bairro Malhada.
Indicação nº 1362/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Rua João Pedro Ferraro, no Jardim Brasília.
Indicação nº 1363/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine as devidas melhorias na iluminação pública da Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 1364/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Rodolfo Scherner, nas Moradias Trevisan, Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 1365/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em todas as ruas do Jardim Dona Naime.
Indicação nº 1366/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, na Localidade de Cotia.
Indicação nº 1367/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada nos espaços destinados à calçada de pedestres, na Rua Quirino Zagonel, Jardim Dona Naime, Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 1368/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca-de-lobo danificada, na esquina da
Rua Rodolfo Scherner com a Rua Padre Karol Podbiol, nas Moradias Trevisan, Bairro Jardim Itália
Indicação nº 1369/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres nos locais que ainda não possuem o citado benefício, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1370/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas laterais da Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no trecho após a rotatória, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1371/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na calçada para pedestre, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no Bairro São Marcos, bem como a construção da referida calçada, nos trechos que ainda não possuem ao longo da citada rua.
Indicação nº 1372/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada para pedestres, localizada na Rua XV de Novembro com a Rua Capitão Mena Barreto Monclaro, na região central.
Indicação nº 1373/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma ponte sobre o Rio Miringuava, ligando o Bairro do São Marcos a região do Barro Preto.
Indicação nº 1374/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da pavimentação com antipó, no trecho ainda não contemplado com a benfeitoria, na Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1375/2009, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da Rua Aristides França, em frente ao nº 123.
Indicação nº 1376/2009, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas lixeiras, na Rua Joaquim Ferreira Claudino, próximo ao Colégio Juscelino K. de Oliveira.
Indicação nº 1377/2009, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública, na Rua João Fraga Neto, no trecho compreendido entre as ruas Dário Marchesini e Cidnei Grein Correa.
 
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/2009, neste Legislativo, nº 017, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.297, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e sobre o término do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 26, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Paulo Sinja, a rua sem denominação, localizada em Campo Largo da Roseira.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2009, de autoria dos Vereadores, que acresce e revoga dispositivos ao Capítulo II dos Servidores Públicos da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
 APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
 
Próxima Sessão: 16 de abril de 2009
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