17ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

– Sindicato dos Servidores Públicos

 

Ofício nº 191/2009-Gab, encaminhando a Lei nº 1.340, que altera dispositivos da Lei nº 19, de 29 de junho de 1990, que regula a administração e utilização de Bens Públicos de Uso Especial, devidamente sancionada.

Ofício nº 193/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 18, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 23.754.014,53).

Ofício nº 199/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.341/2009, que altera dispositivos da Lei nº 799, de 1º de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009; Lei nº 1.342/2009, que convalida o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.630.000,00 (dois milhões e seiscentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente; Lei nº 1.343/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal, a ONG Novo Amanhecer.

 

Nº Ref. 10.209.341, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 57.600,00, referente ao pagamento de saúde da família, competência fevereiro/2009.

Nº Ref. 10.213.932, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 67.977,00, referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência fevereiro/2009.

Nº Ref. 10.223.068, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 386.084,17, referente ao pagamento de PAB Fixo, competência fevereiro/2009.

Comunicado nº 16.833/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 274.971,04, destinado a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

 

Portaria nº 241/2009, o Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe o Artigo 60, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal e por deliberação do Plenário através do Requerimento nº 21/2009, resolve: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial, com a finalidade de proceder estudos específicos com relação a execução da prestação de serviço de coleta de lixo, durante o exercício de 2008, pela Empresa Ecosystem, que foi a concessionária do aludido serviço de acordo com o contrato respectivo, face às notícias de demandas judiciais ora existentes e a não renovação do referido contrato com essa Empresa pela atual Gestão do Município. Art. 2º De acordo com a deliberação das Lideranças partidárias com assento neste Legislativo ficam designados para compor a referida Comissão Especial, os seguintes Vereadores:

Art. 3º A referida Comissão Especial será Presidida pelo Vereador Ubiratan Pedroso e a Relatoria ficará a cargo do Vereador Sebastião Carlos de Castro, para, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar o respectivo relatório dos estudos realizados, podendo ser tal prazo prorrogado por igual período, mediante requerimento da Comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Indicação nº 1163/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada na Avenida Laerte Fenelon, entre o Jardim Ipê I até o Jardim Lucy.

Indicação nº 1164/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine à ampliação do espaço destinado à sala de informática, da Escola Aníbal Ribeiro Leal, localizada na Rua Giocondo Dall Stella, no Bairro Quississana.

Indicação nº 1165/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o fechamento das laterais da quadra de esportes da Escola Aníbal Ribeiro Leal, localizada na Rua Giocondo Dall Stella, no Bairro Quississana.

Indicação nº 1166/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, no Conjunto São José.

Indicação nº 1167/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine rondas e o patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal, no Colégio Afonso Pena e proximidades.

Indicação nº 1168/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Francisco Zem, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 1169/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão do passeio para pedestres, na Rua Agudos do Sul, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 1170/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Gildo Vieira, em frente ao nº 215, no Jardim Brasil.

Indicação nº 1171/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa de sinalização escolar, sinalização horizontal e redutores de velocidade, na Rua Coronel Quadros esquina com a Rua Nossa Senhora da Luz, nas proximidades da Escola Efrata, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1172/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Juiz Danilo B. Précoma, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1173/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1174/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua João da Costa Viana, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1175/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo com extensão da Travessa Chile.

Indicação nº 1176/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Antonina, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1177/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1178/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Joaquim Inácio de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1179/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1180/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Leonel Bassan, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1181/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Canuto Maciel de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1182/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Nações Unidas, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1183/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Enéas Marques, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1184/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da sarjeta e bueiro, em toda a extensão da Rua Tenente Walfrido Alves de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1186/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a liberação, nos finais de semana, da quadra de futsal, localizada nas dependências do CMEI – Ivone Neser Ravaglio, na Vila Iná, para os integrantes do projeto “Soldados de Cristo”.

Indicação nº 1187/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a abertura de valetas e a colocação de manilhas, na Rua Divonzir Luciano, no Jardim Independência.

Indicação nº 1188/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de distribuição de água tratada, na Rua Profª Lourdes Grutter Bonin, a partir do nº 610, aproximadamente 80 metros.

Indicação nº 1189/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a abertura das dependências do Parque da Fonte, para a ampliação de espaço cultural, nos finais de semana.

Indicação nº 1190/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a retirada das manilhas colocadas por cima do antipó da Travessa Joana Tcherezov, no Jardim Ipê I.

Indicação nº 1191/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas na Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 67, no Conjunto Urano.

Indicação nº 1192/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a mudança do itinerário do ônibus Bairro a Bairro, para que o mesmo circule pela Rua Antonio Batista de Bastos, na Planta Rio Pequeno.

Indicação nº 1193/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua Elisa Simeon Meretka, entre os nºs 31 e 460, no Bairro Quississana.

Indicação nº 1194/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a colocação de taxão e a manutenção de pintura, na palavra Pare, na Rua Antônio Vidolin esquina com a Rua Margarida Pianaro Mor, no Bairro Santos Dumont III.

Indicação nº 1195/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5283/2004, que viabilize estudos no sentido de que a farmácia básica do município forneça também medicamentos para o tratamento de doenças crônicas (renais, síndromes, transplantados e hormonais), da mesma forma em que é feita pela farmácia especial do governo estadual em parceria com o governo federal.

Indicação nº 1196/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a sinalização e a pintura de faixas, na Rua Antônio Grebogi, nº 8000, na Colônia Malhada.

Indicação nº 1197/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas, na Rua Prof. ª Marieta Souza e Silva esquina com a Rua Alberto BicheBiche, no Bairro Independência.

Indicação nº 1198/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento em toda a extensão da Rua Leonardo Difert, na Localidade de Barro Preto.

Indicação nº 1199/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a poda da árvore, na Rua Maria Bonato Marenda, em frente ao nº 694, no Bairro Parque Iguaçu.

Indicação nº 1200/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à elaboração do seguinte projeto de lei: “Cria o Mural Público de Empregos no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências”.

Indicação nº 1201/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 811/2001, que determine a descentralização do Conselho Tutelar, com a criação de uma nova unidade na região da Borda do Campo.

Indicação nº 1202/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação São José, com cópia para URBS e Poder Executivo, que determine estudos visando à ampliação do itinerário da linha de ônibus São Francisco até o Pesque e Pague do Cachimbo, nos seguintes horários: 07h25min, 13h05min, 16h35min, de segunda à sexta-feira; às 07h25min, 12h e 17h45min, aos sábados e 07h05min, 13h25min e 16h55min, aos domingos e feriados.

Indicação nº 1204/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento em toda a extensão da Rua dos Macacos, na Planta São Marcos.

Indicação nº 1205/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa–buracos, em toda a extensão da Rua Eloina Ribas Bastos, na Costeira.

Indicação nº 1206/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro, na Rua Profª. Ernestina de Macedo Souza Cortes, em frente ao nº 111, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 1207/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Dr. Moacir Tomelin, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 1208/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 1209/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca-de-lobo, na Rua Eufrásio Luiz Polakowski esquina com a Rua dos Cardeais, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 1210/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 1211/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, no trecho compreendido entre a Rua Sebastião Leonildo Fontana e Rua Sebastiana Santana Fraga, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1212/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Aurora, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1213/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Altair Bher, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1214/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua do Amanhecer, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1215/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua do Amanhã, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1216/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Sol Nascente, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1217/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Alvorada, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1218/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1219/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Miguel Grassi, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1220/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Mieczylau Gumiela, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1221/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Atevide Miranda, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1222/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Darci Variki, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1223/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Voytovici, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1224/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Tenente Manoel de Lima, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1225/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Sebastião Cordeiro Nenevê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1226/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Joaquim G. Primo, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1227/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Paraíso, na Borda do Campo.

Indicação nº 1228/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Marginal da BR 277, entre o Km 68 e Km 69.

Indicação nº 1229/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, na Rua Paraíso, entre as ruas São Lucas e Santo Agostinho, na Vila Paraíso.

Indicação nº 1230/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a abertura do prolongamento da Rua Emílio Furman, na Planta Auri Verde até a Capela Sagrado Coração de Jesus.

Indicação nº 1231/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a abertura de uma rua entre os lotes 47 e 13, da Planta Auri Verde, entre as ruas Emílio Furman e Manoel Correa.

Indicação nº 1232/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste de iluminação pública, na Rua João Batista Potier, nas proximidades do nº 590, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 1233/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da vala e o manilhamento, na rua paralela ao oleoduto da Petrobrás, no trecho entre as ruas Ewaldo Carneiro de Paula e Galdino Leal, no Jardim Carmem.

Indicação nº 1234/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma creche municipal no Jardim Carmem, de acordo com o convênio com o MEC/FNDE/PROINFÂNCIA.

Indicação nº 1235/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a SANEPAR, que determine a instalação de rede de distribuição de água tratada, na Rua Dalei Pissaia, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação nº 1236/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação nas praças públicas de nosso município.

Indicação nº 1237/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à criação do Conselho Popular de Fiscalização de Obras Públicas, em nosso Município.

Indicação nº 1238/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de funcionários públicos para atendimento digno e prioritário aos munícipes contribuintes, que procuram serviços e informações nas repartições públicas.

Indicação nº 1239/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida e Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5938/2004, que determine a instalação de uma lombada na Rua Matilde Brantil de Paula, em frente à Escola Municipal Prefeito Francisco Claudino, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 1240/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma rotatória na esquina da Avenida Rui Barbosa com a Rua Margarida de Araújo Franco, na região central.

Indicação nº 1241/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de uma máquina de Xerox, no Panifício José Zen, localizado nas Moradias Trevisan.

Indicação nº 1242/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do abrigo no ponto de táxi, na Avenida Rui Barbosa, ao lado do terminal Afonso Pena.

Indicação nº 1243/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas no período noturno, no espaço arborizado, localizado na Rua Veríssimo Marques, ao lado da Usina do Conhecimento.

Indicação nº 1244/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma oficina de apoio aos idosos do Município, com opção de atividades compatíveis com a aptidão de cada um.

Indicação nº 1245/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à adaptação de disciplinas profissionalizantes na rede de ensino municipal.

Indicação nº 1246/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de ambulância, para fazer plantão na região da Planta São Marcos, com atendimento de casos que necessitam de certa urgência.

Indicação nº 1247/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informando a localização do SAMU, na Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 1248/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de um veículo para transporte de pacientes de baixa renda, com agendamento de consultas, em especialidades médicas, na cidade de Curitiba.

 

Diligência, analisando o Protocolado nº 8075, de 02 de abril de 2009, dos Pais de alunos da Escola Livre de Teatro de São José dos Pinhais, no qual faz alguns questionamentos sobre a manutenção ou extinção das atividades da Escola Livre de Teatro, e atendendo ao referido pedido, em anexo, solicitamos da Secretaria Municipal de Cultura, os seguintes esclarecimentos: 1)Qual o novo direcionamento da Secretaria de Cultura? 2) Por que o curso de teatro deixou de ser oferecido? 3) O reconhecido e respeitado Carnaval de Bonecos que atrai pessoas de outras cidades, deixará de existir? 4) As aulas estão suspensas prejudicando especialmente os alunos formandos. Como ficará a situação dos alunos formandos?5) Fala-se extra-oficialmente, que a Secretaria de Cultura está elaborando um edital para contratação de outra empresa para ministrar as aulas de artes cênica. Esta nova formatação da Escola irá atender as expectativas dos alunos? 6) Serão mantidos os três turnos? 7) Os alunos passarão por novos testes de nivelamento das turmas? 8) Qual o direcionamento que será adotado?

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 825/2009, que Aprova os Convênios nºs. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2009 – SEMED, celebrados entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações dos Centros Municipais de Educação Infantil. 

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 826/2009, que aprova os Convênios nºs. 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2009 – SEMED, celebrados entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2009, neste Legislativo, nº 12, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas remanescentes de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2009, neste Legislativo, nº 14, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Urbanismo – R$ 4.379.736,35)

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/2009, neste Legislativo, nº 16, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 1.802.277,47)

APROVADO

 

 

Próxima Sessão: 09 de abril de 2009