16ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 02 DE ABRIL DE 2009

DIVERSOS
Protocolado nº 8075/2009, dos Pais e Alunos da Escola Livre de Teatro, solicitando esclarecimentos sobre a situação da referida escola, e outras informações correlatas.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 21/2009, dos Vereadores Subscritos, solicitando que seja constituída uma Comissão Especial, com a finalidade de proceder estudos específicos com relação a execução da prestação de serviço de coleta de lixo, durante o exercício de 2008, pela Empresa Ecosystem, que foi a concessionária do aludido serviço de acordo com o contrato respectivo, face às notícias de demandas judiciais ora existentes e a não renovação do referido contrato com essa Empresa pela atual Gestão do Município. Diante do exposto, e por ser assunto de interesse público, julgamos ser relevante uma participação mais acurada deste Legislativo, razões pelas quais é plenamente viável a constituição desta Comissão Especial, a qual deverá ser composta, no mínimo por 05 (cinco) Vereadores, com o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório sobre os estudos realizados.
APROVADO
Indicação nº 1126/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Madre Tereza de Calcutá esquina com a Rua João Fraga Neto, no Jardim São Paulo.
Indicação nº 1127/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Rio branco.
Indicação nº 1128/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um abrigo no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Adir Pedroso, em frente ao nº 277, na Vila Iná.
Indicação nº 1130/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de vigilância, em frente à Unidade de Saúde Riacho Doce, localizado na Rua Constante Moro Sobrinho, nº 999.
Indicação nº 1131/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que estudos visando à desapropriação de uma área de terreno, localizado nos fundos do Conjunto Residencial America, na Vila Bordim, com a finalidade de implantar espaço para recreação, esporte e lazer.
Indicação nº 1132/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do agente antipó e do asfalto (operação tapa-buracos), em todas as ruas da Vila Bordim.
Indicação nº 1133/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Manoel Pires Cordeiro, em frente ao nº 196, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1134/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando “PARE”, na esquina das ruas Chapecó com Joaçaba, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1135/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando “PARE”, na esquina da Rua Dois Vizinhos com Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1136/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando “PARE”, na esquina da Rua Dois Vizinhos com Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1137/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, na Estrada da Roseira, nas proximidades do Mercado Apucarana, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1138/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, localizados na Estrada da Roseira, sendo um em frente ao nº 77 e outro em frente ao Mercado Apucarana, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1139/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Estrada da Roseira, em frente ao nº 6738, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 1140/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo na esquina da Avenida Rui Barbosa com a Rua David Campista, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1141/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o patrulhamento da guarda municipal nos horários de entrada e saída dos alunos das escolas e CMEIS, no Conjunto Maria Cecília e Bairro Aviação.
Indicação nº 1142/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine ampliação de horários da linha de ônibus Riacho Doce/Antares, com saída do Terminal Central, nos horários de 18h30min e 19h, aos sábados e domingos.
Indicação nº 1143/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Estrada do Córrego Fundo.
Indicação nº 1144/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a reforma da cancha de esportes do Jardim Aviação e Maria Cecília.
Indicação nº 1145/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos viabilizando o seguinte projeto de lei: “Cria no âmbito do Município de São José dos Pinhais, o Programa Parceiro da Escola”, conforme modelo anexo.
Indicação nº 1146/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma casa para o caseiro da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, localizada na Rua Matilde Brantil de Paula, nº 635, no Jardim Santa Thereza.
Indicação nº 1147/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de ventiladores na Unidade Pré-Hospitalar Rui Barbosa.
Indicação nº 1148/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de encaminhar a este Legislativo, projeto de lei complementar visando à alteração da Lei Complementar nº 16/2005, tornando permissível o funcionamento de Escolas de Ensino Fundamental, em toda a extensão do Município de São José dos Pinhais, submetendo a liberação de seu alvará de funcionamento à deliberação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mediante parecer prévio favorável do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito.
Indicação nº 1149/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção em toda a rede de iluminação pública, bem como instalação de luminárias em locais que ainda não possui o benefício, em todas as ruas da região de Campina do Taquaral.
Indicação nº 1150/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão do passeio para pedestres, na Rua Jacarezinho, na Vila Palmira.
Indicação nº 1151/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a mudança da cobertura de proteção do ponto de táxi nº 30, localizado na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Supermercado Condor.
Indicação nº 1152/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um Hospital de Olhos, em nosso Município, em parceria com os Governos: Federal e Estadual.
Indicação nº 1153/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o número de atendentes no setor de IPTU.
Indicação nº 1154/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas e patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal, na Localidade de Campina do Taquaral, principalmente no período noturno.
Indicação nº 1155/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas e patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal, na Localidade de Rio de Una, principalmente no período noturno.
Indicação nº 1156/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas e patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal, na Localidade de Malhada principalmente no período noturno.
Indicação nº 1157/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas e patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal, na Localidade de Inhaíva, principalmente no período noturno.
Indicação nº 1158/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º BPM/PR, que determine rondas e patrulhamento ostensivo, na Localidade de Rio de Una, principalmente no período noturno.
Indicação nº 1159/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º BPM/PR, que determine rondas e patrulhamento ostensivo, na Localidade de Malhada, principalmente no período noturno.
Indicação nº 1160/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º BPM/PR, que determine rondas e patrulhamento ostensivo, na Localidade de Colônia Inhaíva, principalmente no período noturno.
Indicação nº 1161/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º BPM/PR, que determine rondas e patrulhamento ostensivo, na Localidade de Campina do Taquaral, principalmente no período noturno.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 825/2009, que Aprova os Convênios nºs. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2009 – SEMED, celebrados entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações dos Centros Municipais de Educação Infantil. 
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 826/2009, que aprova os Convênios nºs. 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2009 – SEMED, celebrados entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 18/2009, neste Legislativo, nº 12, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas remanescentes de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 825 e 826/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 18/2009, neste Legislativo, nº 12, do Executivo.
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 22/2009, neste Legislativo, nº 14, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Urbanismo – R$ 4.379.736,35)
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 24/2009, neste Legislativo, nº 16, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 1.802.277,47)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 825 e 826/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
 
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/2009, neste Legislativo, nº 010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Esporte e Lazer – R$ 2.201,02).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2009, neste Legislativo, nº 011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Esporte e Lazer – R$ 3.401,86).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2009, dos Vereadores, que denomina de Deputado Max Rosenmann, o Ginásio de esportes localizado no Afonso Pena, neste Município.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2009, de autoria do Vereador Sylvio Monteiro, que denomina de Nossa Senhora de Guadalupe, a rua sem denominação, localizada no Barro Preto.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2009, neste Legislativo, nº 013, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV – R$ 6.329.940,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2009, neste Legislativo, nº 015, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Educação – R$ 500,00).
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. IMAR
 
 
Próxima Sessão: 07 de abril de 2009
 


 
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