14ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 26 DE MARÇO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 168/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 17, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.297, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e sobre o término do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social.
 
DIVERSOS
Ofício nº 10/2009, da Liga de Futebol de São José dos Pinhais, convidando os Senhores Vereadores para participarem da abertura do Campeonato de Juniores, no próximo dia 29 de março, às 10h, no Estágio Municipal do Pinhão.
Ofício nº 493/SPOA, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, encaminhando uma via do Instrumento e uma cópia da publicação, referente ao Convênio nº 700399/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Ministério do Esporte, tendo por objeto a implantação de 02 (dois) núcleos de Esporte Recreativo e Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade, com prazo de vigência de até 28 de fevereiro de 2010.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 1011/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 1012/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede coletora de esgoto, com tubulação, na Rua Antonio Batista de Bastos, lote 11 e 12, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 1013/2009, dos Vereadores Carlos Machado e José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação paralelepípedo, na Rua Onofre Holtmann, no Bairro Rio Pequeno, no trecho compreendido entre a trincheira até a Rua Constante Moro Sobrinho.
Indicação nº 1014/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Rouxinol, em frente ao nº 476, no Conjunto Apolo.
Indicação nº 1015/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à revisão do Estatuto do Servidor Público.
Indicação nº 1016/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine à revisão do organograma das secretarias deste Município.
Indicação nº 1017/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a reforma administrativa no Município.
Indicação nº 1019/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a reforma geral e principalmente do telhado da Escola Municipal Elvira Pilotto Carrano, no Jardim Vaticano.
Indicação nº 1020/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine providências no sentido de verificar o mau cheiro ocasionado por empresa da região do Jardim Blanco Pombo, conforme recortes de jornal anexo.
Indicação nº 1021/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, da Rua David Campista esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1022/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e a retirada de entulhos, do terreno localizado na Rua Maceió, em frente ao nº 626, no Jardim Águas Bellas.
Indicação nº 1023/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas e a revisão da haste com luminária, no poste localizado na Travessa Guaporé, em frente ao nº 521, no Jardim Águas Bellas.
Indicação nº 1024/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e arborização do canteiro, localizado entre as ruas Airton Pires Machado, Travessa Guaporé e Travessa Ermelia Carolina Machado, no Jardim Águas Bellas.
Indicação nº 1025/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó, em toda a extensão da Rua Rafka Fayad, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 1026/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um playground, na praça localizada no Jardim Isaura, entre as ruas José Ribeiro de Paula, Professora Maria Vidal Novaes e Rua 01.
Indicação nº 1027/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda a extensão da Rua Paulino Ferreira Bello, nos jardins Paraíso e Blanco Pombo.
Indicação nº 1028/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos bueiros e manilhas, na Rua Salomão Miguel Nasser, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Nery Soares.
Indicação nº 1029/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, na Vila Centenário do Sul.
Indicação nº 1030/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, na Vila Centenário do Sul.
Indicação nº 1031/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Padre Anchieta, na Vila Centenário do Sul.
Indicação nº 1032/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Floresvaldo Meres de Creddo, na Vila Umuarama.
Indicação nº 1033/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Dorneles, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1034/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Thales de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1035/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Dolovico Pissaia, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1036/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Tereza Caetano de Lima, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1037/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Lourenço José de Paula, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1038/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine os reparos na boca-de-lobo, da Rua Alfredo Pinto, em frente ao nº 643, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1039/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada e os reparos nas calçadas, em toda a extensão da Rua Tiradentes, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1040/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Octávio Cim, no trecho compreendido entre a Rua Hércules Lopes até a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1041/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Prof. Ilza de Souza Santos, no trecho compreendido entre a Rua Hércules Lopes até a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1042/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada das calçadas em volta do Armazém da Família Darcy Paula Mendes e em frente ao Centro Educacional Interativa, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1043/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada das calçadas, em toda a extensão da Rua Senador Acioly Filho, no Conjunto Urano.
Indicação nº 1044/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Alameda Arpo.
Indicação nº 1045/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias para a Rua Coronel Quadros, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1046/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Nações Unidas, no Bairro Cidade Jardim.
 Indicação nº 1047/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres, e todas as benfeitorias necessárias na Rua Derly Maria Pereira Singer Cardoso, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1048/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, no passeio para pedestres, na Rua Paulo Scherner, na lateral da Escola Padre Pedro Fuss, na Vila Palmira, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 1049/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Germano Schlogl, e a retirada de lixo acumulado na pracinha, localizada na esquina com a Rua Tenente Luiz de Campos Vallejo, em frente ao nº 461, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 1050/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Vereador Narciso Mendes, e a retirada de lixo acumulado na esquina com a Rua Derly Maria Pereira Singer Cardoso, na Boneca do Iguaçu, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1051/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Castro, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1052/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a retirada de lixo acumulado, na Rua Adão Koboski esquina com a Rua Tomaz Sochaczewski, na Vila Ipanema, no Bairro Independência.
Indicação nº 1053/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Ataíde Mariotto, na Vila Quississana.
Indicação nº 1054/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Nestor Pereira da Rocha Junior, no Jardim Eldorado, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 1055/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias para a Rua Tobias da Cruz, no Jardim Eldorado, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1056/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8902/2008, que determine estudos visando à reforma e a construção de uma cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, na Localidade de Cachoeira.
Indicação nº 1057/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Gregório Santana, no Jardim Eldorado, no Bairro Cidade Jardim.
 
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 013/2009, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que declara de Utilidade Pública Municipal a ONG Novo Amanhecer.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 019/2009, dos Vereadores, que denomina de Deputado Max Rosenmann, o Ginásio de esportes localizado no Afonso Pena, neste Município.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 020/2009, de autoria do Vereador Sylvio Monteiro, que denomina de Nossa Senhora de Guadalupe, a rua sem denominação, localizada no Barro Preto.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 016/2009, neste Legislativo, nº 010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Esporte e Lazer – R$ 2.201,02).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 017/2009, neste Legislativo, nº 011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Esporte e Lazer – R$ 3.401,86).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 021/2009, neste Legislativo, nº 013, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV – R$ 6.329.940,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 023/2009, neste Legislativo, nº 015, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Educação – R$ 500,00).
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 013/2009, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos.
 
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2009, neste Legislativo, nº 001, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 799, de 1º de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2009, neste Legislativo, nº 006, do Executivo, que Convalida o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no Orçamento vigente.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 005, neste Legislativo, nº 004, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 19, de 29 de junho de 1990, que regula a administração e utilização de bens públicos de uso especial.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR MARI TEMPERASSO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
 
Próxima Sessão: 31 de março de 2009
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