13ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 24 DE MARÇO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 150/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 16/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 1.802.277,47).
Ofício nº 153/2009-Gab, encaminhando a Lei nº 1334/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Assistência Social da Igreja Presbiteriana Ebenézer Pentecostal e a Lei nº 1335/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 156.000,00), devidamente sancionadas.
Ofício nº 157/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 014/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 158/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 007/2009, de autoria dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Sylvio Monteiro.
Ofício nº 162/2009-Gab, encaminhado em atenção aos requerimentos nºs 008, 009 e 010/2009, de autoria dos Vereadores Sylvio Monteiro e Prof. Imar Augusto.
Ofício nº 163/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 011/2009, de autoria dos Vereadores Subscritos.
Ofício nº 165/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 016/2009, de autoria do Vereador Carlos de Castro.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 928/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que o ônibus da APAE passe a circular na Rua Oliveira Correa Branco esquina com a Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Isaura.
Indicação nº 929/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o corte da árvore (eucalipto), na cancha de areia do Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 930/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que realize a pesagem das crianças para retirar a doação do leite a quem é de direito, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 931/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 638, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 932/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Cambé próximo ao cruzamento com a Rua Angelo P. da Guarda, no Bairro Aviação.
Indicação nº 933/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão do Jardim Aviação.
Indicação nº 934/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão dos jardins Paraíso, Blanco Pombo, Santa Rosa, Itatiaia, Santa Fé e Isaura.
Indicação nº 935/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Almirante Alexandrino, entre a Rua Ernestina Macedo de Souza Cortes e o Parque da Fonte, no Bairro Independência.
Indicação nº 936/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que realize serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Hélio Thomaz, no Bairro Independência.
Indicação nº 937/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais da guarda municipal em toda a extensão do Bairro Independência.
Indicação nº 938/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a poda de duas árvores existentes na Rua Mário Cantalício Flores, em frente ao nº 460, no Conjunto Residencial Afonso Pena.
Indicação nº 940/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de horários da linha de ônibus do Jardim Jurema, inclusive sábados e domingos, no Rio Pequeno.
Indicação nº 941/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Tereza Nester, no Bairro Independência.
Indicação nº 942/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de alambrados, na cancha de areia localizada no Jardim Teuspassos.
Indicação nº 943/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que o Jardim Independência passe a chamar Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 944/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, a poda de duas árvores existentes na Rua Bem-Te-Vi, em frente ao nº 488, no Conjunto Residencial Apolo.
Indicação nº 945/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a transferência de uma área, de propriedade da prefeitura, localizada no Bairro Afonso Pena, no total de 6.715,25m², entre a Rua David Campista e Avenida Rui Barbosa, para o Governo do Estado do Paraná, visando a futura construção do novo Colégio Estadual Padre Antônio Vieira.
Indicação nº 946/2009, do Vereador Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 409, no Bairro Afonso Pena.
 
 Indicação nº 947/2009, do Vereador Imar Augusto, a Polícia Militar do Paraná, que realize rondas ostensivas, na Localidade de Campo Largo da Roseira, após às 20h, principalmente na Rua Juvenal Cardoso Gomes, na região conhecida como Vila da Porva.
Indicação nº 948/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Almirante Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 138, no Jardim Santos Dumont I.
Indicação nº 949/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Sebastião Cordeiro Nenevê, em frente ao nº 20 e 159, no Jardim Ypê II.
Indicação nº 950/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua das Palmas, em frente ao nº 84, no Jardim Primavera.
Indicação nº 951/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Miguel Grassi, em frente ao nº 476, no Jardim Soraya.
Indicação nº 953/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine reparos na boca de lobo, existente na Rua Júlio José D’avila Junior, em frente ao nº 230, no Jardim Dona Naime.
Indicação nº 954/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua David Campista, a partir da Avenida Rui Barbosa, passando pela Rua Ângelo Porfirio Berton até a Rua Marechal Hermes, no Jardim Aviação.
Indicação nº 955/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 611/2005, que determine a instalação de refletores na trincheira que dá acesso do Rio Pequeno ao Jardim Jurema.
Indicação nº 956/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recuo do calçamento de passeio, em 5 metros, para que o mesmo sirva de estacionamento para os veículos, na Rua Coronel Quadros n° 860, no Bairro Cidade Jardim
Indicação nº 957/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma praça pública de lazer, na Rua Professora Maria Vidal Novaes esquina com a Rua Antenor dos Santos e Rua 01, no Jardim Isaura.
Indicação nº 958/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rede de baixa tensão bem como a instalação de um poste com haste luminária, em frente ao Cemitério Municipal da Borda do Campo.
Indicação nº 959/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine a pavimentação asfáltica, ciclovia e demais benfeitorias em toda a extensão da Rua Florentino Suchla, na região do Guatupê.
Indicação nº 960/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Florentino Suchla, no Guatupê  
Indicação nº 961/2009, do Vereador Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine a reativação do módulo da Polícia Militar, na Rua Pastor Boleslau Olcha, na Borda do Campo, ou que o mesmo seja utilizado pela Guarda Municipal.
Indicação nº 962/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste de iluminação pública, na esquina entre as ruas Conúncio Carrano e Lilian Viana de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 963/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza no canal extravasor, paralelo ao Rio Miringuava, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 964/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na esquina das ruas Sergino Webber Leite com Geraldo Felisberto da Silva, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 965/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Sergino Webber Leite, entre a Igreja Congregação Cristã do Brasil e o nº 458, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 966/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Ozório Dulcídio de Andrade, em frente ao nº 108, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 967/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Sergino Webber Leite esquina com a Rua Alzira do Pilar de Freitas Andrade, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 968/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada e a manutenção da haste da iluminação pública, na Rua Santo Martinho de Tours, em frente ao nº 263, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 969/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Ozório Dulcídio de Andrade esquina com a Rua Sergino Webber Leite, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 970/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Ozório Dulcídio de Andrade esquina com a Rua Santo Martinho de Tours, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 971/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Santo Martinho de Tours, em frente ao nº 358, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 972/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Avenida Tertuliano Ferreira de Souza esquina com a Rua Ozório Dulcídio de Andrade, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 973/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Ozório Dulcídio de Andrade, nº 408 esquina com a Rua Hilário Moletta, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 974/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Geraldo Felisberto da Silva, em frente ao nº 145, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 975/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Hilário Moletta esquina com a Rua Geraldo Felisberto da Silva, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 976/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Avenida Tertuliano Ferreira de Souza, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 977/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão, postes e hastes com luminárias, na Avenida Tertuliano Ferreira de Souza, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 978/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Evaldo Weschr, em frente ao nº 235, no Jardim Nemari.
Indicação nº 979/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Evaldo Weschr esquina com a Rua Leonardo Henke, no Jardim Nemari.
Indicação nº 980/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua José Henrique de Santa Rita, em frente ao nº 65, no Jardim Nemari.
Indicação nº 981/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Evaldo Weschr esquina com a Rua das Oliveiras, no Jardim Nemari.
Indicação nº 982/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua das Oliveiras, em frente ao nº 59, no Jardim Nemari.
Indicação nº 983/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Paulo Leminski, nº 164, próximo a Escola Municipal Professora Maria Leni Haluch de Bastos, no Jardim Nemari.
Indicação nº 984/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua João Maria Djazi, nº 264, no Jardim Nemari.
Indicação nº 985/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua João Maria Djazi esquina com a Rua Estela Mari Rezende, no Jardim Nemari.
Indicação nº 986/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Emiliano David Perneta, nº 16, no Jardim Nemari.
Indicação nº 987/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Padre Humberto Robig, nº 398, no Jardim Nemari.
Indicação nº 988/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua João Maria Quitino, em frente ao nº 25, no Jardim Nemari.
Indicação nº 989/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua João Maria Quitino, nº 363, no Jardim Nemari.
Indicação nº 990/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, em dois postes da Estrada das Laranjeiras, defronte ao nº 35, no Jardim Nemari.
Indicação nº 991/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e a manutenção das lâmpadas da iluminação pública, que circundam o Terminal Afonso Pena.
Indicação nº 992/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e demais providências, com relação aos possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais animais peçonhentos, na obra que se encontra inacabada da Unidade de Saúde da Borda do Campo.
Indicação nº 993/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade e placas sinalizando área de segurança, na Rua Pastor Boleslau Olcha, próximo à Delegacia de Polícia Civil, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 994/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicando o nome de via pública, em toda extensão da Rua Estela Mari Rezende, no Jardim Nemari.
Indicação nº 996/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Justa Maria de Oliveira, no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 997/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Bandeirantes, na Vila Palmira.
Indicação nº 998/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de rua sem saída, em ambos os lados da Rua Darcy Setim esquina com a Rua Bandeirantes, naVila Palmira.
Indicação nº 999/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Darcy Setim, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 1000/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais da Guarda Municipal, na Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 1001/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine as manutenções necessárias na Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 1002/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Castro, em frente ao nº 580, nas proximidades do Parque do Cavalicho, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1003/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma haste para luminárias no poste localizado na Rua Antonio Vidolin, em frente ao nº 115, no Jardim Santos Dumont.
Indicação nº 1004/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Lourenço Schueda, na Localidade de Campina do Taquaral, bem como seja contemplada com a pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 1005/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Antonio Vidolin, no Jardim Santos Dumont.
Indicação nº 1006/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada nas laterais da Rua Antonio Singer, na Localidade de Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 1007/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas na Rua Quirino Zagonel, em frente ao nº 428, nas proximidades do Salão Kukas, no Jardim Dona Naime.
Indicação nº 1008/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que determine providências visando à colocação do CEP, na Localidade de Campina do Taquaral.
 
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Projeto de Lei n° 002/2009, neste Legislativo, nº 001, do Executivo, que  Altera dispositivos da Lei nº 799, de 1º de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 010/2009, neste Legislativo, nº 006, do Executivo, que  
Convalida o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no Orçamento vigente.
 
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 011, neste Legislativo, nº 007, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 005, neste Legislativo, nº 004, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 19, de 29 de junho de 1990, que regula a administração e utilização de bens públicos de uso especial.
APROVADO
 
 
 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 019/2009
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 011, neste Legislativo, nº 007, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREDOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
 
 
Próxima Sessão: 26 de março de 2009
 
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