12ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 17 DE MARÇO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 141/2009-Gab, encaminhando os projetos de Lei como segue: nº 13/2009, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – ( R$ 6.329.940,00- PREV São José). nº 14/2009, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – ( R$ 4.379.736,35 – Secretaria Municipal de Urbanismo). nº 15/2009, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 500,00 – Secretaria Municipal de Educação).
Ofício 144/2009 –Gab, encaminhando os Termos de Convênio firmado no ano de 2009, com as Associação de Pais da Unidades Municipais de Ensino, para aprovação e  publicação do Decreto Legislativo.
Ofício nº 018/2009 – SEMAD, em resposta a Indicação nº 8890/2008, do ex-Vereador Ido Antoninho Lunelli.
Ofício Circular nº 03/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando que no dia 24 de março, às 09h00, será realizada uma reunião do Comitê Municipal de controle de prevenção da dengue, na sala da Guarda Municipal – Secretaria de Segurança.  
Ofício nº 014/2009, da Secretaria Municipal de Promoção Social, informando que o Centro de Atendimento Social, dos Programas Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à Comunidade, Programa de Atenção à Família, Plantão Social e Resgate Social, está atendendo em novo endereço sito a Rua Waldemar Zetola, 243 – Centro, antigo IDU.
 
DIVERSOS:
Comunicado nº 006230/2009, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 478.306,03.
Comunicado nº 011774/2009, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 7.565,60.
Ofício nº 89/2009, da Sanepar, encaminhado em resposta a Indicação nº 592/2009, solicitando a implantação de rede coletora de esgoto nos jardins Monte Claro e Dona Leonor.
Ofício nº 115/2009, do BNDS, comunicando a liberação de recursos para este Município, no valor de R$ 2.000.092,28.
Ofício nº 363/2009, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando o relatório, referente aos atendimentos realizados por esse Conselho, no mês de fevereiro.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 847/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à equiparação salarial de todos os servidores públicos municipais, respeitada a progressão qualificada, tomando por base o aumento concedido aos funcionários que tiveram a TIDE incorporada aos seus vencimentos.
Indicação nº 848/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8886/2008, que reinstitua a licença-prêmio ao funcionalismo público municipal.
Indicação nº 849/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8584/2008, que determine rondas policiais ostensivas da Guarda Municipal na região da Colônia Castelhano.
Indicação nº 850/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e retirada de entulhos do terreno baldio localizado na Rua João Leopoldo Jacomel, ao lado do nº 1166, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 851/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8636/2008, que determine a construção, com urgência, de um centro de educação infantil, no Jardim Suíça.
Indicação nº 852/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8769/2008, que determine a instalação de um telefone público, em frente ao Bar do Liminha, na região de Castelhano.
Indicação nº 853/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Diógenes Aberlardino da Silva, no Jardim Carmem, bem como contemple a referida via pública, com pavimentação asfáltica, calçada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias
Indicação nº 854/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Almerinda de Oliveira Alves, nas Moradias Riacho Doce, bem como contemple a referida via pública, com pavimentação asfáltica, calçada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias
Indicação nº 855/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que realize orientações aos alunos da rede pública de ensino, sobre o peso máximo recomendável ao transporte de mochilas, e os problemas futuros que tais excessos podem trazer à saúde.
Indicação nº 856/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de rua sem saída, na Rua Espírito Santo esquina com as ruas Uirapuru, Seriema e Pica Pau, no Conjunto Arapongas.
Indicação nº 857/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o rebaixamento ao meio fio do passeio para pedestres, na esquina da Avenida Rui Barbosa com a Rua Veríssimo Marques, na região central.
Indicação nº 858/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma fiscalização verificando o mau cheiro, na Empresa Tibagi, localizada na Rua Silvio Dal’Negro, nº 400, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 859/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, em frente à Câmara Municipal.
Indicação nº 860/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição das placas danificadas, bem como a instalação de placas de denominação de via pública, nas ruas do Jardim Bandeirantes que ainda não possuem o citado benefício.
Indicação nº 861/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a instalação de um semáforo, na Rua Reinaldino Scharffenberg de Quadros, fundos da Biblioteca Municipal.
Indicação nº 862/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Copel, que determine a substituição do poste de madeira, na Rua Castro, em frente ao nº 699, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 863/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando adequar na ordem lógica, os numerais de identificação de todas os imóveis existentes nesta Cidade.
Indicação nº 864/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de trânsito, na Rua Acre, em frente à Escola Genoveva Sicuro de Brito, no Jardim Santos Dumont I.
Indicação nº 865/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal de Macedo, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 866/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada do lixo acumulado, na Rua Eurides Castro esquina com a Rua Rodolfo Scherner, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 867/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão da Rua Domingos Benvenuto Moletta, bem como contemple a referida via pública, com pavimentação asfáltica, calçada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias
Indicação nº 868/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº
8638/2008, que determine estudos visando à aprovação e regularização do loteamento Moradias Holtmann, na região do Rio Pequeno.
Indicação nº 870/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à desapropriação de uma área, para a construção de uma Escola de ensino fundamental, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 871/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a mudança do itinerário do ônibus, que faz a linha do Bairro Independência, para que passe no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 872/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de pavimentação asfáltica, colocação de meio fio e arborização de todas as ruas do Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 873/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de rede de esgoto, bem como manutenção da bomba do tanque de esgotamento da água, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 874/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à regularização de terrenos no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 875/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à colocação de um ponto de táxi, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 876/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de uma área da lazer,  no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 877/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para viabilizar uma área para construção da sede da Associação de Moradores, no Jardim Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 878/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um barracão para os catadores de material reciclável, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 879/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de lombadas nas Ruas São José , Constancia Rutilionis e Antonio Leandro de Souza, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 880/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e posterior manilhamento das valetas, em toda a extensão do Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 881/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o atendimento do ônibus Armazém da Família, na Rua Rio Itaqui esquina com a Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 882/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o atendimento do Caminhão Lixo que não é Lixo, na Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 883/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Rio Palmital, do Jardim Lucy, dando acesso à Rua Sebastião Rosa de Morais, no Ypê.
Indicação nº 884/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de pavimentação asfáltica, no trecho inexistente, na Estrada Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia.
Indicação nº 885/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para aquisição de terreno com a finalidade de implantar o novo Cemitério Público.
Indicação nº 886/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à criação de um Crematório Municipal, neste Município.
Indicação nº 887/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, à Brasil Telecom, que disponibilize linhas telefônicas na Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 888/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a modificação de itinerário do ônibus da Faxina ou da Audi, para que passe na Estrada da Cotia.
Indicação nº 889/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de extensão de rede elétrica de baixa tensão, com haste, na Rua Padre Ernesto Zaramella, a partir do nº 317, necessitando aproximadamente um poste.
Indicação nº 890/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste para iluminação pública, na Rua Ailton Luiz de Carvalho, em frente ao nº 372, Jardim Ypê I.
Indicação nº 891/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Programa Saúde da Família (PSF), no Posto de Saúde Afonso Pena.
Indicação nº 892/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o cancelamento do Convênio celebrado entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, para arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, inserida mensalmente nas contas de água.
Indicação nº 893/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos para ampliação e manutenção da cancha localizada na rua Maurílio da Cruz, em frente ao nº 561, na Vila Edith, no Afonso Pena.
Indicação nº 894/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos para execução da limpeza de todos os bueiros, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 895/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos para execução da limpeza de todos os bueiros, no Jardim Alegria.
Indicação nº 896/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição do manilhamento nas Ruas Apóstolo Pedro, Apóstolo Tomé, Apostolo Felipe, Apóstolo João e Rua Rei Jesus, localizadas  no Jardim Modelo.
Indicação nº 897/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de extensão de rede elétrica de baixa tensão, com haste, na Rua Santa Cruz, a partir do nº 1363, necessitando aproximadamente oito postes.
Indicação nº 898/2009, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pista de skate, localizada na Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ypê.
Indicação nº 899/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Benedito Afonso Camargo, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 900/2009,do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa de bueiro, na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, em frente ao nº 13, Vila Braga.
Indicação nº 901/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substitutição de abrigo no ponto de ônibus, situado na Rua Castro, em frente ao nº 580, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 902/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação de câmera de segurança, na Rua Goiânia, entre as Ruas Marialva e Curitiba, no Ouro Fino.
Indicação nº 903/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 904/2009, do Vereador Carlos de Castro,
ao Poder Executivo, que determine a limpeza das manilhas, da Rua Claridade nº 88, em frente ao Mercado Total, no Jardim Alvorada.
Indicação n° 905/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 610 e 2201/2005, que determine a instalação de uma rede de baixa tensão, na Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 906/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3594/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua David Campista, no Jardim Aviação, a partir da Avenida Rui Barbosa até o início da Rua Ângelo Porfírio Berton.
Indicação nº 907/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instituição de um local, para atendimento a saúde da população, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 908/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine reparos necessários na pavimentação asfáltica de todas as ruas que compõem o Jardim Cristal.
Indicação nº 909/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a poda do pinheiro da Rua Concórdia, em frente ao nº 751, na Borda do Campo.
Indicação nº 910/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos para manter o Programa de Fanfarra nas Escolas Municipais e Cemeis de São José dos Pinhais, através do coordenador de fanfarras Edgard Carlos Filho.
Indicação nº 911/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à criação de função gratificada de Secretário Escolar, na rede municipal de ensino.
Indicação nº 912/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Tsunessaburo Makiguti, no Jardim Santana.
Indicação nº 913/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à contratação de dois médicos do PSF, com carga horária das 13h às 22h, para a Unidade de Saúde Vereador Altivir Stoco – Cais 9, na Borda do Campo.
Indicação nº 914/2009, do Vereador Prof. Imar, a Sanepar, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em toda a região da Vila Bordim, Planta Vila Rica, Jardim Jussara, Ouro Verde, Planta Nogarotto e adjacências.
Indicação nº 915/2009, do Vereador Prof. Imar , ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Octávio Cim, ao lado do nº 1315, no Jardim Ipiranga.
Indicação nº 916/2009, do Vereador Prof. Imar , ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza no terreno, localizado na Rua Francisca de Souza Cortes, ao lado do nº 12, no Jardim da Luz.
Indicação nº 917/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutor de velocidade, na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 161, entre as Ruas Ilza Souza Santos e Osvaldo Silva Bassu.
Indicação nº 918/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e troca de lâmpadas, na Rua Jaboticabal, no Residencial Angélica, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 919/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Itapeva, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 920/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, na Rua Itaberaí, entre os nºs. 105 e 210, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 921/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, na Rua Itapeva, entre os nºs. 111 e 136, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 922/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, na Rua Itararé, entre os nºs. 115 e 355, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 923/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e recapeamento do agente anti-pó em toda a extensão da Rua Ana Moretz Miranda – Vila Maria Olímpia, Bairro Rio Pequeno, bem como, inicie estudos para que a referida rua seja contemplada com pavimentação asfáltica, passeio para pedestres e todas as benfeitoria necessárias.
Indicação nº 924/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que disponibilize uma impressora para alunos de baixa renda, na Biblioteca Pública.
Indicação nº 925/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que disponibilize rondas da Guarda Municipal, na Rua XV de Novembro.
Indicação nº 926/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de priorizar o atendimento aos idosos, em órgãos públicos, respeitando as Leis constantes do Estatuto do Idoso.
Indicação nº 927/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a construção de recuo da calçada para passeio, na Rua Izabel A Redentora – Centro, principalmente no trecho central, bem como, alterar o lado do estacionamento dos veículos, que atualmente está do lado esquerdo da rua.
 
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 011, neste Legislativo, nº 007, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 005, neste Legislativo, nº 004, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 19, de 29 de junho de 1990, que regula a administração e utilização de bens públicos de uso especial.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 011, neste Legislativo, nº 007, do Executivo.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 005, neste Legislativo, nº 004, do Executivo.
 
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2009, neste Legislativo, nº 008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Finanças e de Saúde – R$ 21.480.864,82).
 – APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2009, neste Legislativo, nº 008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Finanças e de Saúde – R$ 21.480.864,82).
REQUERIMENTO Nº 18/2009 – DISPENSA DE INTERSTÍCIO
 – APROVADO
 
 
 
 
 
Oradores Inscritos:
 
TRIBUNA
 
– Vereador Carlos Machado
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Carlos de Castro
– Vereadora Lúcia Stoco
– Vereador José Vieira
– Vereador Ailton – Fenemê
– Vereadora Mari Temperasso
– Vereador Prof. Walder
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Joel Almeida
 
 
 
 
 
Próxima Sessão: 24 de março de 2009
 
 
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