10ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 10 DE MARÇO DE 2009
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 125/2009-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 10/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 2.201,02); nº 11/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 3.401,86); nº 12/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas remanescentes de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Ofício nº 130/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.331/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Câmara Municipal – R$ 50.000,00); Lei nº 1.332/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 3.000.000,00);
 
DIVERSOS
N. Ref. 10.131.099, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 386.084,17, referente ao programa de pagamento de PAB Fixo, competência janeiro/2009.
N. Ref. 10.163.679, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 57.600,00, referente ao programa de pagamento de saúde da família, competência janeiro/2009.
Ofício nº 215/2009, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados nos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009.
Ofício nº 132/2009, da SESC Paraná, encaminhado em atenção à indicação nº 344/2009, formulada pelo Vereador Carlos Machado.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Moção de Apelo nº 21/2009, dos Vereadores Subscritos, apelam ao Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná, no sentido de manter no Município de São José dos Pinhais, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar.
Requerimento nº 16/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo – pedido de informação: Porque não houve continuidade de construção da unidade de saúde do Jardim Brasil, no Guatupê?
APROVADO
Indicação nº 769/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de um ginásio de esportes e um campo de futebol, no lote nº 275, com área de 3,2400 hectares, localizado na Rua Micheslau Magnuskei, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 770/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma praça de lazer, no lote nº 275, com área de 3,2400 hectares, localizado na Rua Micheslau Magnuskei, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 771/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma calçada para pedestres, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, no Jardim Cristal.
Indicação nº 772/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine os reparos da pavimentação com antipó, na Rua Maria Tacília Pereira, nº 530, no Jardim Pindorama.
Indicação nº 774/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão do Bairro Alfredo Lincoln.
Indicação nº 775/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão do Jardim Aristocrata.
Indicação nº 776/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica e a construção de calçamento para pedestres, em toda a extensão da Rua Pedro Foggiatto, no Jardim Aristocrata.
Indicação nº 777/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ilhio Pedro Gasparelo, na Vila Bruning.
Indicação nº 778/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Rafael Puchetti, no Bairro Portal do Sol.
Indicação nº 779/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália.
Indicação nº 780/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da Rua Izaura Ravaglio da Rocha, no Jardim Itália.
Indicação nº 781/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Benedito Galdino de Freitas, no Jardim Dom Marcos.
Indicação nº 782/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maria Efigenia Souza Cortes, no Jardim Dom Marcos.
Indicação nº 783/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Dal’Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 784/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Leopoldo Pasqualin, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 785/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ernesto Afonso Alves, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 786/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Valdomiro Svidnicki, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 787/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Everton Pugim de Abreu, no Jardim Carmem.
Indicação nº 788/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ewaldo Carneiro de Paula, no Jardim Carmem.
Indicação nº 789/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que seja refeita a calçada para pedestres da Rua Jorge Guimarães Camargo com a Rua Celestina Escolaro Foggiatto, no Bairro Xingú.
Indicação nº 790/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Jovino Dissenha, no Jardim Patrícia.
Indicação nº 791/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Manoel Gardino Leal, no Jardim Carmem.
Indicação nº 792/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Maria Alves de Souza, no Jardim Carmem.
Indicação nº 793/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Alexandre Duarte, no Jardim Carmem.
Indicação nº 794/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Guilherme Dal’Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 795/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Fortunato Moss, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 796/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Lucas Gbur, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 797/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Moacir Tomelin, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 798/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Jorge da Silva, no Jardim Carmem.
 
Indicação nº 799/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize rondas policiais da Guarda Municipal, no Parque da Fonte.
Indicação nº 800/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize rondas ostensivas da Guarda Municipal, no Jardim Centenário – Bairro Independência.
Indicação nº 801/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos no manilhamento da Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 10, no Bairro Afonso Pena e Rua Wenceslau Mareck, em frente ao nº 14, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 802/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que a reforma da calçada, na Rua Leopoldo Précoma, em frente ao nº 545, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 803/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação pública, por lâmpadas de maior potência, em toda a extensão da Rua Alvorada do Sul, no Bairro Boneca do Iguaçú.
Indicação n° 804/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a urgente instalação de um telefone público, na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, em frente ao nº 1610, no Jardim Independência.
Indicação n° 806/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bebedouro público, nas dependências do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 10471, na Colônia Rio Grande.
Indicação n° 807/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição de rampa de madeira por uma rampa de concreto para acesso à mina d’água, localizada no interior do Parque da Fonte, no Bairro Independência.
Indicação nº 809/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Eufrásio Luiz Polakowski esquina com a Rua dos Canários, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 810/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, da Rua João Alexandre Duarte, no Jardim Carmem.
Indicação nº 811/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, em toda a extensão da Avenida José Jachinski, no Jardim Aquários.
Indicação nº 812/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Antônio Dombroswski, no Jardim Aquários.
Indicação nº 813/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de identificação de via pública, na Rua Miguel Zeteski, no Jardim Aquários.
Indicação n° 814/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Jardim Ícaro.
Indicação n° 815/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de esportes, na Escola Municipal Prof. Alfredo José Eichel, na Colônia Malhada.
Indicação n° 816/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine estudo visando modificar o sentido da Rua Tomazina, na Vila Bordim.
Indicação n° 817/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo em parceria com o Deputado Francisco Bührer, que disponibilize recursos para a construção de um centro de esportes e lazer (Ginásio de Esportes), no Bairro Jurema.
Indicação n° 818/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedo, na Rua Constante Moro Sobrinho, que tem seu início na trincheira do Contorno Leste até encontrar o pavimento existente.
Indicação nº 819/2009, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine serviços de paisagismo e pavimentação asfáltica, em frente à Escola Celestina Escolaro Fogiatto, localizada na Rua Antonio Vidolin, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 820/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro, na Rua Paulino Ferreira Bello, nº 102, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 821/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma sala na Regional da Borda do Campo, destinada às aulas de dança, violão, artes e cultura em geral.
Indicação nº 822/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bancos fixos, em frente ao Espaço Comunitário existente na Regional da Borda do Campo.
Indicação nº 823/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Rua Doutor Carlos do Nascimento, entre os nºs 142 e 709, em frente à Panificadora Cristal, no Jardim Santa Rosa.
Indicação nº 824/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro existente, na Travessa Santa Tereza, nas proximidades do nº 126, no Jardim Santa Thereza.
Indicação nº 826/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção das lâmpadas, ao longo da Rua José Gomes de Almeida, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 827/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão, em toda a extensão da Rua Abílio Constantino da Rocha, na Roseira de São Sebastião.
Indicação nº 828/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação de via pública, na Rua João Teixeira da Cruz, no Jardim das Acácias.
Indicação nº 829/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7790/2008, que determine a instalação de duas passagens elevadas (lombadas), na Rua Pastor Boleslau Olcha, sendo uma em frente ao nº 36 e a outra em frente ao nº 207, na Borda do Campo.
Indicação nº 830/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a locação de um espaço para a implantação de mais uma unidade de saúde básica, na região da Borda do Campo, podendo ser instalado na Vila Nova, Santa Tereza ou Planta Nemari.
 
 
ORDEM DO DIA:
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2009, neste Legislativo, nº 005/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura – R$ 156.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rodolfo Felipak, a rua sem denominação localizada na Colônia Marcelino.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 824/2009, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2008, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 054/2009, da Mesa Diretiva, dá nova redação ao parágrafo único do art. 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, referente ao prazo para vistas das proposições em trâmite.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PRO. WALDER MULBAK
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. IMAR
– VEREADOR CARLOS MACHADO
 
Próxima Sessão: 12 de março de 2009
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