9ª Sessão Ordinária – 1° período de 2009

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 05 DE MARÇO DE 2009
 
 
DIVERSOS
Ofício nº 010/2009, do DER, encaminhado em atenção à indicação nº 337/2009, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos.
Ofício Circular nº 001/2009, da Câmara Municipal da Lapa, comunicando a composição da nova mesa diretiva, para o biênio 2009/2010.
N. Ref. 10.128.741, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 67.977,00, referente ao programa de pagamento de agentes comunitários de saúde, competência janeiro/2009.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 054/2009, da Mesa Diretiva, dá nova redação ao parágrafo único do art. 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, referente ao prazo para vistas das proposições em trâmite.
Requerimento nº 13/2009, do Vereador Bira do Banco, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, à Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, pela comemoração de seus 50 anos, a realizar-se no próximo dia 15 de abril de 2009.
APROVADO
Requerimento nº 14/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: 01) Qual o nome da empresa que executou as obras de pavimentação nas ruas Alferes João Bortoloti e Casemiro Gapski, na Planta Froelich, no Bairro Zaniolo? 02) A empresa que executou as obras já foi notificada sobre a atual situação das referidas ruas? Qual o posicionamento da empresa em relação a estas obras? 03) Por que o asfalto das ruas mencionadas está em péssimas condições, considerando que suas respectivas obras são recentes? 04) Qual a data de início das obras de reforma do asfalto das ruas Alferes João Bortoloti e Casemiro Gapski, na Planta Froelich, no Bairro Zaniolo?
APROVADO
Indicação nº 741/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, da Rua Adrianópolis, em frente ao nº 516, entre as ruas Castro e Rolândia, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 743/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, na Rua Ernesto Montanarim, em frente ao nº 748, entre as ruas Sophia Suotta Toczek e Engenheiro Roberto Blonkowski Júnior, no Jardim Suíça.
Indicação nº 744/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada no terreno situado na esquina das ruas Rosa Maranho Bobato com Engenheiro Roberto Blonkowski Júnior, no Jardim Suíça.
Indicação nº 745/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada no terreno situado na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, nº 989, quadra 13, lote 20, no Jardim Santos Dumont III.
Indicação n° 746/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Luiz Rafael Poplade esquina com a Rua João Batista de Camargo, em frente ao nº 710, na Vila Arthêmia.
Indicação n° 747/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa indicativa, pintura de solo, proibido estacionar, na Rua Almirante Alexandrino esquina com a Rua Profª Marieta de Souza e Silva, sentido bairro-centro e centro-bairro, em frente ao Supermercado Góes, no Jardim Independência.
Indicação n° 748/2009, do Vereador Carlos Machado ao Deputado Estadual Francisco Buhrer, que disponibilize recursos para a realização de cobertura da cancha de esportes da Escola Luiz Singer, na Localidade de Contenda.
Indicação n° 749/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine a sinalização e a pintura de faixas de pedestres, em frente à Escola Olivia Nogueira, no Jardim Aviação.
Indicação n° 750/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de segurança, em frente à Escola Luiz Singer, na Localidade de Contenda.
Indicação n° 751/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine a aplicação de agente antipó, em frente à sede da Associação de Moradores, da Localidade de Roça Velha.
Indicação n° 752/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine o alargamento da ponte da Rua Prof. Julio Carvalho Gomes, nas proximidades do Posto Tio Zico, na Localidade de Roça Velha.
Indicação n° 753/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, patrolamento e ensaibramento de todas as estradas da Localidade de Roça Velha.
Indicação nº 754/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do Centro de Promoção Humana Helena Cordeiro dos Santos Meister, localizado na Avenida Guatupê, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Indicação nº 755/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiro existente, na Rua Paraíso, em frente ao nº 1115, no Jardim Guarani.
Indicação nº 756/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bueiro, na Rua Antonio Gonçalves Sobral esquina com a Rua Ivani Zamparo, no Jardim Santana.
Indicação nº 757/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do playground, localizado na área de lazer pública, o qual é utilizado pelos alunos do CEMEI e da Escola Municipal do Jardim Reago.
Indicação n° 758/2009, do Vereador Carlos Machado ao Poder Executivo, que determine uma limpeza geral, com a limpeza das ruas com retirada de entulhos; poda de árvores e a limpeza e o conserto dos bueiros, em todas as ruas do Conjunto Apolo.
Indicação nº 759/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal, no Terminal Central e Terminal Afonso Pena e em suas adjacências, principalmente no período noturno.
Indicação nº 760/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa informativa, no final da Rua Silvio Pinto Ribeiro, no cruzamento próximo ao Posto de Gasolina, informando a localização dos Bairros Rio Pequeno, Jardim Atômico, Jardim Fátima, Moradias Riacho Doce, Jardim Suíça, Centro e das Cidades de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, etc.
Indicação nº 761/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da boca-de-lobo existente na esquina das ruas Adolfo Saviski com Arlindo Pissaia, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 762/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que indique um médico clinico geral, para atender casos de emergência, no Posto de Saúde do Riacho Doce.
Indicação nº 763/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que a carrocinha passe a circular na região do Riacho Doce, visando efetuar o recolhimento dos cachorros que perambulam pelas vias públicas da citada região.
Indicação nº 764/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bosque ao lado do Posto de Saúde nas Moradias Riacho Doce.
Indicação nº 765/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que seja divulgado o calendário de atendimento do caminhão que efetua a coleta de lixo reciclável em todos os bairros de nosso município.
Indicação nº 766/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize estudos no sentido de incluir o atendimento do ônibus Mercadão da Família, nas Moradias Holthmann – região do Riacho Doce.
Indicação nº 767/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um terminal de ônibus municipal, no Bairro São Marcos, possibilitando a parada de ônibus interestadual.
Indicação nº 768/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º BPM/PR, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal, no Terminal Central e Terminal Afonso Pena e em suas adjacências, principalmente no período noturno.
 
ORDEM DO DIA:
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 001/2009, de autoria do Vereador Ailton Fenemê, que declara de Utilidade Pública Municipal a Assistência Social da Igreja Prebisteriana Ebenézer Pentecostal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2009, neste Legislativo, nº 005/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura – R$ 156.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rodolfo Felipak, a rua sem denominação localizada na Colônia Marcelino.
APROVADO
-1º turno de discussão e votação do Projeto de lei nº 014/2009, neste Legislativo, nº 009, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de 1.782,85m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Paraná, para implantação do Projeto Mercado Brasil.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 824/2009, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2008, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.
APROVADO
-2º turno de discussão e votação do Projeto de lei nº 014/2009, neste Legislativo, nº 009, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de 1.782,85m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Paraná, para implantação do Projeto Mercado Brasil.
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO Nº 015/2009.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
 
– Vereadora Lúcia Stoco
– Vereador Ailton – Fenemê
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Walder Mulbak
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
– Vereadora Lúcia Stoco
– Vereador Bira do Banco
– Vereadora Mari Temperasso
– Vereador Joel Almeida
– Vereador José Vieira
– Vereador Prof. Walder
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Imar Augusto
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Sylvio Monteiro
– Vereador Prof. Assis
 
 
Próxima Sessão: 10 de março de 2009
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