7ª Sessão Ordinária (2ª parte) – 1° período 2009

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2009
O Secretário de Educação, Senhor Luis Marcos Lepienski, esteve presente nesta sessão para prestar esclarecimentos acerca das situações relacionadas à educação municipal, em atendimento ao Requerimento nº 003/2009, aprovado nesta Casa.
 
EXPEDIENTE:
DO PODER EXECUTIVO:
Ofício nº 109/2009-Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 005/2009, formulado pelo Vereador Sylvio Monteiro, solicitando informações à CODEP.
Ofício nº 116/2009-Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 001/2009, formulado pelos Vereadores Imar Augusto e Sylvio Monteiro, solicitando informações sobre a Liderança do Executivo nesta Casa.
Ofício nº 118/2009-Gab, confirmando a presença do Senhor Luis Marcos Lepienski, Secretário Municipal de Educação, na sessão de 26 de fevereiro de 2009, em atendimento ao Requerimento nº 003/2009, formulado pelos Vereadores.
Ofício nº 119/2009 –Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 002/2009, formulado pelo Vereador Imar Augusto.
Ofício nº 121/2009-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 09/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de 1.782,85m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Paraná, para implantação do Projeto Mercado Brasil.
Ofício nº 122/2009-Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 004/2009, referente ao Pedido de Informação formulado pelo Vereador  Carlos de Castro, acerca da destinação de lotes  constantes das quadras 01, 02, 03 e 04 da Planta Jardim Reago.
 
 
DIVERSOS:
Ofício nº 164/09, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando o relatório de atendimentos realizados no mês de janeiro de 2009.
 
 
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 13/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a ONG Novo Amanhecer.
Indicação nº 654/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de lâmpadas por de maior potência nas Ruas Alzira Angela da Guarda, Campo Mourão, Major Estanisalu Grossmann, Alzira M. Koerbel, Demétrio Elias Djazi e Euzébio Ferreira de Paula e, manutenção de lâmpadas na Avenida Rui Barbosa esquina com Carlos Hambruch, no Bairro Aviação.
Indicação nº 655/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e roçada no parque localizado na Rua José Vilmar Soares, no Jardim Dona Rosa, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 656/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que viabilize o patrulhamento da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída de alunos, do Colégio Estadual Padre Antonio Vieira, no Conjunto Urano.
Indicação nº 657/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que viabilize o que viabilize o patrulhamento da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída de alunos, do Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 658/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que viabilize o que viabilize o patrulhamento da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída de alunos, do Colégio Estadual Shirley Catarina, no Jardim Fenix.
Indicação nº 659/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que viabilize o patrulhamento da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída de alunos, da Escola Municipal Ananias Antonio Mauad, no Conjunto Apolo, no Afonso Pena.
Indicação nº 660/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na Rua dos Esportes, em frente ao nº 710, no Jardim Alegria.
Indicação nº 661/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Centro de Promoção Humana e Capela Mortuária, no terreno da Prefeitura sito a Rua Medianeira esquina com a Rua Carlos Hambruch, no Jardim Aviação.
Indicação nº 662/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do telhado inclusive da ampliação, da Escola Municipal Ananias Antonio Mauad, no Conjunto Apolo.
Indicação nº 663/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine estudos visando instituir o Banco Municipal de Alimentos no Município de São José dos , conforme modelo de projeto de lei em anexo.
Indicação nº 664/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada na Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua Luziano Cordeiro.
Indicação nº 665/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 666/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a Secretaria Municipal de Agricultura, a participar das negociações para liberação da venda de pinhão, as margens da BR 376, neste Município.
Indicação nº 667/2009, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a criação de uma sala para atender os alunos com super dotação, neste Município.
Indicação nº 668/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2297/2006, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Conjunto Apolo.
Indicação nº 669/2009, do Vereador Carlos Machado, reiterando a Indicação nº 2302/2006, que determine a construção de passeios para pedestres na Avenida Dona Rosa, no Jardim Dona Rosa.
Indicação nº 670/2009, do Vereador Carlos Machado, reiterando a Indicação nº 2301/2006, que determine reparos, colocando-se mais areia na cancha de esportes do Conjunto Habitat.
Indicação nº 671/2009, do Vereador Carlos Machado, reiterando a Indicação nº 2312/2006, que determine estudos visando a implantação de pavimentação asfáltica definitiva, na Rua Carlos Hambrusch, no Jardim Aviação.
Indicação nº 672/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine esforços no sentido de implementar o pagamento do abono natalino aos Conselheiros Tutelares, seguindo a mesma data conferida aos servidores públicos municipais e incorporação do tempo de serviço prestado à frente do Conselho Tutelar para aqueles que são servidores públicos efetivos deste Município, para fins de progressão, aposentadoria e demais benefícios estipulados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em relação ao lapso temporal,  conforme minuta de projeto em anexo.
Indicação nº 673/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de semáforo para pedestres, no cruzamento entre a Rua Lilian Viana de Araújo e a Avenida das Américas.
Indicação nº 674/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas pela Guarda Municipal, nas proximidades da Escola Municipal Genoveva Sicuro de Brito, nos horários de saída dos alunos.
Indicação nº 675/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando á implantação de pavimentação asfáltica, calçada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Avenida Rui Barbosa, no trecho com paralelepípedo.
Indicação nº 676/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de realizar uma campanha para formalizar o Titulo de Eleitor  dos residentes e domiciliados neste Município.
Indicação nº 677/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a instalação de bancos, na Praça Segismundo Salata, centro.
Indicação nº 678/2009, dos Vereadores Joel Almeida e Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Benjamim Negoseki, em frente ao Mercado Woitch, na Cachoeira.
Indicação nº 679/2009, dos Vereadores Joel Almeida e Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de agente antipó, em toda a extensão da Rua Antonio Gasola, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 680/2009, dos Vereadores Joel Almeida e Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica, no trecho faltante, na Rua Da Balsa – Cachoeira.
Indicação nº 681/2009, dos Vereadores Joel Almeida e Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de agente antipó, nas Ruas Ignácio Pampuch e Santa Cruz – Cachoeira.
Indicação nº 682/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.
Indicação nº 683/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do manilhamento, na Rua Desulina Pozer Moises, na Borda do Campo.
Indicação nº 684/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 4249/2007, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Estrada da Roseira, entre as Ruas João Maria Djazi e Vereador Altivir Stoco, na Borda do Campo.
Indicação nº 685/2004, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, visando à realização de estudos para instalação de um Caixa 24h, no Posto Tio Zico e Cia Ltda, localizado na BR376, KM 32, Contenda.
 
ORDEM DO DIA:
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2009, dos Vereadores Carlos Machado e José Vieira, Súmula: Denomina de Deputado Max Rosenmann, a Quadra Poliesportiva, localizada no Conjunto Apolo.
APROVADO
 
***Tribuna e Explicação Pessoal não houve oradores inscritos.
 
 
PRÓXIMA SESSÃO: 03 DE MARÇO DE 2009.
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