6ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 19 DE FEVEREIRO DE 2009

DO PODER EXECUTIVO:
Ofício nº 106/09-Gab, encaminhando Cópia do Decreto nº 2.501, de 12 de fevereiro de 2009, pelo qual Declara Ponto Facultativo no período integral, nos dias 23 e 24 e período matutino no dia 25 de fevereiro do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais, devendo o expediente reiniciar-se às 13:00 horas do dia 25.
Ofício nº 107/09-Gab, encaminhando os projetos de lei para estudos desta Casa de Leis, como segue: Projeto de Lei nº 006, de 12 de fevereiro de 2009, que convalida o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.630.000,00 ( dois milhões e seiscentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 007, de 13 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais. Projeto de Lei nº 008, de 16 de fevereiro de 2009, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 21.480.864,82 – Secretarias de Finanças e Saúde.)
 
 
DESTE PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 602/2009, Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine reparos na boca de lobo existente na Rua Expedicionário Bonifácio Gonçalves de Araújo, em frente ao nº 1827, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 603/2009, Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua João de Oliveira Silva, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 604/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2857/2006, que determine a troca de iluminação pública existente, por uma de maior potência, em toda a extensão da Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Aviação.
Indicação nº 605/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2303/2006, que determine a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Ave Paraíso, Conjunto Apolo.
Indicação nº 606/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a implantação de um Armazém da Família, na região da Contenda.
Indicação nº 607/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que realize a continuidade na pavimentação com paralelepípedo, na Estrada do Caminho do Vinho, do término do atual calçamento até o Pesk Pague do Cachimbo.
Indicação nº 608/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à implantação de um Armazém da Família, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 609/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à colocação de calhas, no Ginásio de Esportes do Jardim Nossa Senhora de Fátima, na Rua Raphael Nester, nº 84.
Indicação nº 610/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nº 6353/2004 e 1355/2005, que determine estudos visando à implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitat, para atender as comunidades do Conjunto Apolo, Jardim Icaro, Jardim Dona Rosa e adjacências.
Indicação nº 611/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Djalma Dutra, nos Bairros Bom Jesus e Jardim Veneza.
Indicação nº 612/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que  determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Brigadeiro Artur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 613/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza na
Rua Barão do Cerro Azul, Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 614/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Laura Lopes Latuf, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 615/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de três postes com rede elétrica de baixa tensão, próximo a residência de nº 1032, na Rua Anibal Silva, esquina com a Rua Vitorio Juliatto, no Jardim Independência.
Indicação nº 616/2009, do Vereador Carlos Machado, à Auto Pista Litoral Sul S.A., reiterando a Indicação nº 282/2005, que determine estudos visando à construção de uma Trincheira na BR376, continuação da Alameda Arpo, em frente ao Posto Consul.
Indicação nº 617/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3007/2006, que determine a construção de uma cancha polivalente coberta, na Escola Profª Alfredo José Eichel, na Colônia Malhada.
Indicação nº 618/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7782/2008, que determine a colocação de piso de madeira no Ginásio de Esportes e Lazer Aluizio Mikos, na região da Malhada.
Indicação nº 619/2008, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, situado na Rua Paraíso nº 1343, no Bairro Guarani.
Indicação nº 620/2008, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e manutenção dos bueiros e boca de lobo, na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a BR 277.
Indicação nº 621/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o alargamento, manilhamento e colocação de saibro, na Rua Hamilton Luiz Uba, nas proximidades do nº 1.280, no São Marcos.  
Indicação nº 622/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o alargamento e colocação de saibro, na Rua Vicente Augusto, nas proximidades do nº 463, São Marcos.
Indicação nº 623/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que
determine o recapeamento do agente antipó e, inicie estudos para que se contemple com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Espírito Santo, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 624/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação asfáltica na rua que dá acesso a Empresa Simoldes Plásticos, no Bairro Inhaiva.
Indicação nº 625/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de patrola, colocação de saibro e roçada, em todas as estradas da Roça Velha.
Indicação nº 626/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que
determine o término da obra de pavimentação, em frente a Leogás Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 1968, esquina com a Avenida Rocha Pombo.
Indicação nº 627/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que
Determine o serviço de patrola e colocação de saibro, na Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 628/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que
determine a implantação de postes de iluminação pública e rede de energia elétrica, na Rua Madalena Pedrosa, no Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 629/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a reforma na calçada da Rua Agostinho Précoma, Centro.
Indicação nº 630/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que
Determine o recapeamento do antipó, na marginal da BR-376, nas proximidades do nº 19.351, KM 19,5, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 631/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que
determine uma operação tapa-buracos, o recapeamento do agente antipó e, inicie estudos para que se contemple com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 632/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que
Determine serviços de revitalização e de limpeza e roçada, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 643/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para desenvolver um programa de consciência fiscal, incentivando os residentes e domiciliados neste Município, que possuem veículos com placas de outras cidades, a transferirem para esta cidade.
Indicação nº 644/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas através da Guarda Municipal, nas proximidades da Escola Leonilda Ravaglio Trevisan – Jardim Itália.
Indicação nº 645/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do número de vagas no Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida, Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 646/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize serviços de roçada, bem como a limpeza necessária na Escola Municipal Modesto Zaniolo.  
Indicação nº 647/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lâmpada queimada, na Rua José Gomes de Almeida, em frente ao nº 132 – Jardim Bandeirantes,
Indicação nº 648/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada para passeio, na Rua Fortaleza com a Rua São Luiz – Jardim Aeroporto.
Indicação nº 649/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para viabilizar a substituição da árvore, localizada na Rua 07 de Setembro, quase esquina com Rua Voluntários da Pátria.
Indicação nº 650/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a poda de galhos dos pinheiros, localizados na Praça Segismundo Salata, fundos da Biblioteca Pública, Centro.
Indicação nº 651/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada para passeio, na Praça 8 de Janeiro, esquina com a Rua 07 de Setembro, ao lado da Lanchonete Monaliza, Centro.
Indicação nº 652/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para se fazer avaliações, envolvendo a engenharia de tráfego, informando qual a medida a ser tomada para agilizar o fluxo de veículos, eliminando focos de engarrafamento no centro da cidade.
Indicação nº 653/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas por de maior potência, na Rua Silvio Dal’Negro – Colônia Rio Grande.
 
 
DAS COMISSÕES:
Comissão de Constituição e Justiça:
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 007/2009, dos Vereadores Carlos Machado e José Vieira, que Denomina de Deputado Max Rosenmann, a Quadra Poliesportiva, localizada no Conjunto Apolo.
 
 
ORDEM DO DIA:
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2009, neste Legislativo, nº 002, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 50.000,00 – Câmara Municipal)
APROVADO
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2009, neste Legislativo, nº 003, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 3.000.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas).
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 053/2009, da Mesa Diretiva, Súmula: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, referente ao prazo para vistas das proposições em trâmite.
RETIRADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 006/2009 – APROVADO
 
 
 
TRIBUNA
 
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
 
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
– Vereador Bira do Banco
– Vereador Joel Almeida
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Ailton-Fenemê
-Vereador Carlos Machado
 
 
Próxima Sessão: 26 de fevereiro de 2009
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