4ª Sessão Ordinária – 1° Período 2009

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 12 DE FEVEREIRO DE 2009


DIVERSOS:
Comunicado nº 256083/2008, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos no valor de R$ 274.994,33, destinado a este Município.
Comunicado nº 000677/2009, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos no valor de R$ 281.309,81, destinados a este Município.
Comunicado da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos em favor deste Município, referente aos meses de janeiro a novembro de 2008.
Ref. 001933, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em favor deste Município, no valor de R$ 3.242,97, referente ao pagamento de Piso Estratégico, competência novembro de 2008.
Ref. 10003987, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência novembro de 2008
Ref. 10004297, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel ás urgências, competência novembro de 2008.
Ref. 10025094, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, referente ao pagamento de Compensação de Especialidades Regionais, competência novembro de 2008
Ref. 10024698, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, referente ao pagamento de Compensação de Especialidades Regionais, competência dezembro de 2008.
Ref. 10037099, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em favor deste Município, no valor de R$ 3.242,97, referente ao pagamento de Piso Estratégico, competência dezembro de 2008
Ofício Circular nº 03, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, comunicando a transferência de recursos a favor deste Município, no valor de R$ 20.000,00, para aquisição de equipamentos para Albergue.
Comunicados das Câmaras Municipais de Palmeira e Santo Antônio da Platina, referente à composição da nova Mesa Diretiva – Biênio 2009/2010.
Ofício nº 02/2009, do Auto Esporte Clube Afonso Pena, solicitando o apoio desta Casa, com relação aos eventos de automobilismo no Autódromo de São José dos Pinhais.
Ofício da Câmara Municipal de Araquari, parabenizando esta Casa de Leis pela implementação do Projeto “Escola de Cidadania”.
Ofício nº 030/2009, do Deputado Estadual Luiz Strapasson, manifestando sucesso a nova Mesa Diretiva deste Legislativo.
Ofício nº 059/2009, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando o Relatório das atividades desenvolvidas no mês de dezembro de 2008.
Ofícios nºs. 08, 10, 12, 15, 17, 18 e 25/2009, da Caixa Econômica Federal – Agência São José dos Pinhais, informando a liberação de recursos em favor deste Município, referente aos Contratos celebrados.
Ofício nº 052/2009, do Conselho Tutelar –Informando que a Coordenação do Conselho Região II, passa a ser do Conselheiro Iraci dos Santos e Secretária Conselheira Solange Maria Lemes, a partir de 21 de janeiro de 2009.
Ofício nº 041/2009, do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros para este Município, no valor de R$ 2.500.065,92.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/2009, da Mesa Diretiva, Súmula: Dá Nova redação ao parágrafo único do artigo 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, referente ao prazo para vistas das proposições em trâmite.
Indicação nº 463/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1925/2005, que determine o recapeamento da pavimentação asfáltica definitiva, na Avenida Marechal Hermes, no Conjunto Apolo.
Indicação nº 464/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6356/2004, que determine a colocação de iluminação pública, pavimentação asfáltica, calçada e ciclovia, em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Afonso Pena.
Indicação  nº 465/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine estudos para viabilizar a instalação de câmera de segurança no Conjunto Apolo.
Indicação nº 466/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão, bem como a colocação de haste com luminária no quarto poste após a saibreira Demétrio Rocha, na Estrada que liga a localidade de Gamelas com o Capão Grosso.
Indicação nº 467/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão, bem como a colocação de haste e luminária na faixa de divisa da chácara do Senhor Wilson de Oliveira Ramos, sito a Rua Nossa Senhora das Graças, na localidade de Contenda.
Indicação nº 468/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Lincys, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 470/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas, por de maior potência e colocação de proteção nas mesmas, nas Ruas Antônio Dantas, Profª Marieta de Souza e Silva e Lourdes Bonin, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 471/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocação de ônibus, no horário de 01h da madrugada, na linha do Jardim Independência/Curitiba.
Indicação nº 472/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para viabilizar a construção de 03(três) salas de aulas, na Escola Municipal Profª Elvira Piloto Carrano, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 473/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para viabilizar a implantação de uma linha do transporte coletivo, do Terminal Afonso Pena/Aeroporto.
Indicação nº 474/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada nas laterais da calçada de passeio, em toda a extensão da Rua Francisco Dal Negro, que inicia no Bairro Bom Jesus até a Colônia Rio Grande.
Indicação nº 475/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza na boca de lobo, na Rua João Batista de Camargo, próximo ao nº 919, na Vila Iná.
Indicação nº 476/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua Claudio Pereira da Cruz, no Jardim Modelo, Afonso Pena.
Indicação nº 477/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação com agente antipó, em todas as ruas do Jardim Modelo, no Afonso Pena.
Indicação nº 478/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, na Rua Ailton Luiz de Carvalho, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 479/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, na Rua Alcidio Dissenha, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 480/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, na Rua Angelo José Moreski, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 481/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, na Rua Etelvina Pimentel Rodrigues I, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 482/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, na Rua João Greschuk Neto, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 483/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantar o Programa “São José dos Pinhais Fraterna”, com o propósito de atender aos idosos e portadores de necessidades especiais, com doações de fraldas, conforme modelo de projeto de lei em anexo.
Indicação nº 484/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para instituir o “Banco do Remédio no Município de São José dos Pinhais,” conforme modelo de projeto de lei em anexo.
Indicação nº 485/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfaltica definitiva, nas Ruas Menino Jesus, José e Maria, Três Reis Magos, vinte e cinco de dezembro e Eurides de Souza, no Jardim Rio Branco.
Indicação nº 486/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas José Dorneles, à partir da Rua Profª Marieta de Souza e Silva, Prof. Antonio Dantas, Afonso de Lima, Dolovico Pissaia, Vitório Juliato, Divonzir Luciano, Anibal Silva, Profº Ernestina de Macedo Souza Cortes e Tereza Caetano de Lima, no Jardim Independência.
Indicação nº 487/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas Nilto Jacob, Francisco de Souza Cortes, Laura Nunes Fernandes, Orestes Percegona, Ignácio Grossmann, Nauher Bortolotti, Tenente Sandro Luiz Campa, Nelson de Assunção Mesquita, Deputado Anibal Cury e Paula Freire, no Jardim da Luz.
Indicação nº 488/2009, do Vereador do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas Oswaldo da Silva Bassul, Júllio Cozetti, Octávio Cim, Luziano Cordeiro, Thales de Souza e Silva, Lyrio Dallagassa, José Dornelles e Floresvaldo Meres de Creddo, no Jardim Independência.
Indicação nº 489/2009, do Vereador Ailton-Feneme, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica na Rua Padre Ernesto Zaramella, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 490/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine  estudos visando à pavimentação asfáltica na Colônia Malhada e Roça Velha até o Posto Tio Zico, na Contenda.
Indicação nº 491/2009, dos Vereadores Toninho da Anderson e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3963/2006, que determine a implantação de um  semáforo na Rua Almirantes Alexandrino com a Rua Agudos do Sul, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 492/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Centro de Atendimento ao Idoso em São José dos Pinhais, assegurando a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS.
Indicação nº 493/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 5907/2004 e 2053/2005, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica da Rua João Lipinski, que tem seu início na Colônia Murici até a Estrada Municipal Antônio Greboge, na Colônia Malhada.
Indicação nº 494/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 5906/2004 e 2055/2005, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica na Rua Emerson Greboge, que tem seu início na Colônia Murici e segue até a Igreja Nossa Senhora das Neves, onde passa a ser denominada de Rua João Maiczak, seguindo pelo Avencal até a Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Saltinho da Malhada.
Indicação nº 495/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 1005/2001 e 2056/2005, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica da Estrada da Malhada até a região do Saltinho.
Indicação nº 496/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5905/2005, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica na Rua São Josémaria Escrivá, que tem seu início na Igreja Nossa Senhora das Neves, nas Gamelas e, vai até a Igreja da Papanduva da Serra.
Indicação nº 497/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize a preferência da aquisição do apartamento popular para as famílias oriundas deste Município.
Indicação nº 498/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada do terreno situado na Rua Maceió, nº 611, lote 03 e 04, quadra 08, no Bairro Água Belas.
Indicação nº 499/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a revitalização das Canchas de Areia e de Voleibol, existentes no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 500/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de mais um abrigo de parada de ônibus, na Avenida dos Bosques, em frente ao nº 175 (ponto final), localizado na Borda do Campo.  
Indicação nº 501/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas ao longo da BR 277 e Avenida Rui Barbosa, indicando acesso ao Aeroporto Afonso Pena.
Indicação nº 502/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos para que o ônibus do Armazém da Família passe entre os dias 05 e 10 de cada mês, no Jardim Santana, Vila Nova e Jardim Guarani.
Indicação nº 503/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção das lâmpadas, ao longo da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, na Cotia.
Indicação nº 504/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a restauração do antipó, da Rua Porto União, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 505/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua João Fraga Neto nº 1209, em frente ao Aviário.
Indicação nº 506/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da boca de lobo e do meio fio na Travessa Guaporé nº 550, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 507/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca da boca de lobo de concreto, por uma grade de ferro, na Travessa Guaporé nº 599, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 508/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma rotatória, na Rua Souza Naves, esquina com a Rua Flávio Zétola, atrás do SINE – Centro.
Indicação nº 509/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocação de mais um ônibus que faz a linha Cachoeira, no horário de 23h00.
Indicação nº 510/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para o uso de identificação através do crachá, a todos os servidores públicos municipais.
Indicação nº 511/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para disponibilizar mais médicos, para atender no Posto de Saúde do Riacho Doce.
Indicação nº 512/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantar um redutor de velocidade, na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 513/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas no Contorno Leste, próximo a Avenida Rui Barbosa, informando a entrada de São José dos Pinhais.
Indicação nº 514/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a
Implantação do Telefone 0800, na Prefeitura Municipal.
 
DAS COMISSÕES:
Comissão de Finanças e Orçamento:
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2009, neste Legislativo, nº 002, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 50.000,00 – Câmara Municipal)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 004/2009, neste Legislativo, nº 003, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 3.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).
 
 
TRIBUNA
 
– Vereador Prof. Walder
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Ailton-Feneme
– Vereador Joel Almeida
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 
– Vereador Bira do Banco
– Vereador Prof. Walder
– Vereador Ailton – Feneme
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Joel Almeida
 
 
 
Próxima Sessão: 17 de fevereiro de 2009
 
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support