2ª Sessão Ordinária – 1º Período 2009

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 05 DE FEVEREIRO DE 2009
 
DIVERSOS
Nº Ref. 1.0078069, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.070,06, referente ao programa de pagamento de piso estratégico, competência dezembro de 2008.
Nº Ref. 1.0080431, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22, referente ao programa de pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, competência dezembro de 2008.
 
DESTE PODER LEGISLATIVO
DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: comunicado da escolha dos Líderes e Vice-Líderes das Bancadas Partidárias desta Casa, como segue:
PSDB – Líder Vereador Joel Almeida e Vice-Líder Vereador Carlos Machado.
PT – Líder Vereador Ubiratan Pedroso e Vice-Líder Vereador Onildo Francisco dos Santos.
PTB – Líder Vereador José Vieira da Silva
PSB- Líder Vereador Imar Augusto
PP – Líder Vereador Antonio Rubens Salton
DEM – Líder Vereador Walder Mulbak e Vice-Líder Vereador Carlos de Castro.
 
Indicação nº 274/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas (sódio 300Watts), na Rua Leonor Uba , na localidade de Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 275/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Leonor Uba , na localidade de Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 276/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a descentralização da especialidade de Fisioterapia na Unidade de Saúde Vereador Altivir Stoco – CAIS 9, na Borda do Campo.
Indicação nº 277/2009 ,da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a contratação de um médico ginecologista e um pediatra para o Posto de Saúde Vereador Altivir Stoco – CAIS 9, na Borda do Campo.
Indicação nº 278/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação das manilhas, na Rua João Maria de Abreu, Jardim Guadalajara.
Indicação nº 279/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Marco Aurélio Rosa, em frente aos nºs. 201, 299, 643, 706 e 743, na Borda do Campo.
Indicação nº 280/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Manoel Teixeira Cardoso, em frente aos nºs. 133 e 149, na Borda do Campo.
Indicação nº 281/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Lages, em frente ao nº 99, na Borda do Campo.
Indicação nº 282/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Joaçaba, em frente aos nºs. 393, 413 e 634, na Borda do Campo.
Indicação nº 283/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Itajaí esquina com a Rua Tubarão, na Borda do Campo.
Indicação nº 284/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua André Perbiche, em frente ao nº 826, na Borda do Campo.
Indicação nº 285/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, na Estrada da Roseira em frente ao nº 396, na Borda do Campo.
Indicação nº 286/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua Pedro Batista de Medeiros, em frente aos nºs. 72, 73, 168 e 215, na Borda do Campo.
Indicação nº 287/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos da Rua Concórdia, em frente aos nºs. 240, 401, 419, 642  e 751, na Borda do Campo.
Indicação nº 288/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos da Avenida dos Bosques, em frente ao nº 1632, na Borda do Campo.
Indicação nº 289/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Videira, na Borda do Campo.
Indicação nº 290/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Telemaco Eneas M. Borba, na Borda do Campo.
Indicação nº 291/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços limpeza e roçada,  na Rua São Francisco, na Borda do Campo.
Indicação nº 292/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em toda a extensão da Rua Paraíso, na Borda do Campo.
Indicação nº 293/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua Ulisses Angelo Ferraro, em frente aos nºs. 50, 425 e 880, na Borda do Campo.
Indicação nº 294/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos, em toda a extensão da Rua Dorinha Juck Cortes, na Borda do Campo.
Indicação nº 295/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos da Rua Manoel Bento Marques, em frente ao nº 168, na Borda do Campo.
Indicação nº 296/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos da Rua Luiz Rezende, em frente aos nºs 317, 386 e 594, na Borda do Campo.
Indicação nº 297/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos em toda  a extensão da Rua José Candido da Silva Muricy, na Borda do Campo.
Indicação nº 298/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos na Rua Jorge Brey, em frente aos nºs. 251 e 268, na Borda do Campo.
Indicação nº 299/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, assim como a retirada de entulhos na Rua Tubarão, em frente aos nºs. 106 e 467, na Borda do Campo.
Indicação nº 300/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e Roçada na Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 301/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma da pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, na Planta Froelich- Zaniolo.
Indicação nº 302/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação da Ouvidoria Ambiental, neste Município.
Indicação nº 303/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize a obrigatoriedade da execução do hino nacional e hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município, na rede municipal de ensino.
Indicação nº 304/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o pagamento do benefício de insalubridade, aos servidores municipais que estão enquadrados na Lei que trata do referido assunto.
Indicação nº 305/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição do agente antipó existente na Rua Pedrina Costa Vinski, no Bairro Campina, por pavimentação asfáltica.
Indicação nº 306/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine estudos para incluir no cardápio da merenda escolar, o mel de abelha.
Indicação nº 307/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o plantão de médicos pediatras nas Unidades de Saúde 24horas.
Indicação nº 308/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do horário de circulação da linha de ônibus Quississana via Pedro Moro, das 06hs às 09hs.
Indicação nº 309/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Anibal Silva, no Bairro Independência.
Indicação nº 310/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6691/2007, que determine análise da qualidade da água, na nascente do Parque da Fonte.  
Indicação nº 311/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para instituir à Semana da Agricultura Ecológico no âmbito do Município de São José dos Pinhais. Indicação nº 312/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a pavimentação asfáltica na Rua Paul Lepoutre, no Jardim Ype.
Indicação nº 313/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a pavimentação asfáltica na Rua Domingos Ribeiro, no Jardim Ypê.
Indicação nº 314/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos nas Ruas: Das Rosas, Ignácio Grossmann, Orestes Persegona, Nilto Jacob, João Alceu Fialla e Anibal Cury, no Jardim da Luz, Bairro Primavera
Indicação nº 315/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos nas Ruas: Hiran Augusto Maia, Professora Ilza de Souza Santos, Julio Cozzetti, Octavio Cim, Luziano Cordeiro e Osvaldo da Silva Bassu.
Indicação nº 316/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento das Ruas Antonio Machado e Angelo Bassa, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 317/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de uma quadra poliesportiva, na região dos Jardins Teuspaço e das Acácias, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 318/2009, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantar rede de água e esgoto, no Jardim Modelo, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 319/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas, na Rua Margarida de Araújo Franco, 1536, Centro.
Indicação nº 320/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de paralelepípedo, na Avenida Guatupe, ligando o Jardim Alvorada, Itajubá, Jardim Brasil, Nossa Senhora Aparecida até o Jardim Isaura na Rua Pedro Karwoski, no Guatupê.
Indicação nº 321/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Capela Mortuária na região do Guatupê.
Indicação nº 322/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da creche Joana Razzotto de Castro, no Jardim Pindorama.
Indicação nº 323/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma  operação tapa-buracos e recapeamento com antipó, nos Jardins São Paulo, 84 e Ipoméia.
Indicação nº 324/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento com antipó, nos Jardins Santa Fé, Pindorama, Brasilino Moura, Alvorada e Santa Rita de Cássia, na região do Guatupê.
Indicação nº 325/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento com antipó, nos Jardins Itatiaia, Suraya, Jardim Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Isaura e Vila Fani, no Guatupê.
Indicação nº 326/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de operação tapa-buracos e recapemeamento com antipó, nos Jardins Cristal e Marambaya, no Guatupê.
Indicação nº 327/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapemeamento com antipó, nos Jardins Blanco Pombo e Esmeralda, no Guatupê.
Indicação nº 328/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a retirada do lixo das margens da cava e limpeza das manilhas, em frente à Associação, na Rua José Ricardo Ferreira, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 329/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Celso da Costa Ramos, em frente ao nº 244, esquina com a Rua Honorato da Silveira, no jardim Ypê.
Indicação nº 330/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca de lobo, em frente a casa nº 94, na Rua Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Ypê.
Indicação nº 331/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Passos de Oliveira, entre o Detran e o Sine.
Indicação nº 332/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Auto Viação Sanjotur, que determine o deslocamento do ponto de ônibus instalado em frente ao Bairro São Marcos, na Marginal da BR 376, para o recuo do asfalto existente em frente à Empresa de Alimentos Aurora.
Indicação nº 333/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada do poste de sustentação de rede de energia elétrica, localizado na Rua Augusto Debarba, próximo ao nº 973, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 334/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Estrada Principal do Matão, na localidade de Inhaiva.
Indicação nº 335/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Brasil Telecom S.A., que determine estudos para instalação de um telefone público, na Unidade Pré Hospitalar, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 10471.
Indicação nº 336/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Marlene Veiga da Rosa, entre os nºs. 32 e 624, e Rua Ewaldo Carneiro de Paula, entre os nºs. 566 e 645, nos Jardins Carmem e Fabíola.
Indicação nº 337/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que determine a construção de uma passarela sobre a BR-376 no KM 14, em frente à Empresa Aurora Alimentos, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 338/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que  determine estudos visando a construção de uma ponte ligando o Bairro São Marcos ao Bairro Del Rey.
Indicação nº 339/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine reparos no asfalto, em frente ao nº 972, da Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 340/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a finalização da obra de calçamento que está paralisada, na Estrada Velha de Joinvile, na localidade de Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 341/2009, dos Vereadores, Ao Poder Executivo Municipal, que incentive a realização do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra – Temporada 2009, promovido pelo Auto Esporte Clube Afonso Pena, com supervisão da Federação Paranaense de Automobilismo, no Autódromo de São José dos Pinhais, dando o apoio necessário para que essa tradicional competição seja bem conduzida neste Município.
Indicação nº 342/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando à construção de uma Capela Mortuária, no Conjunto Apolo.
Indicação nº 343/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 283/2005, 1918/2005, 1919/2005, 1920/2005, 1921/2005, 1922/2005, 1923/2005, 1924/2005, 1935/2005, que determine a troca de iluminação pública já existente, por uma de maior potencia nas seguintes ruas: Rua dos Canários, Rua das Garças, Rua Gralha Azul, Rua Faisão, Rua dos Rouxinol, Rua Bem-te-vi, Rua das Andorinhas, Rua dos Sabias, Rua dos Pardais, Rua Ave do Paraíso, localizadas no conjunto Apolo.
Indicação nº 344/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Senhor Darci Piana, Presidente da Federação do Comércio do Paraná –  Fecomercio, que viabilize estudos para a implantação de um núcleo do SESC/SENAC em São José dos Pinhais.
Indicação nº 345/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para ampliar o número de profissionais no Posto de Saúde do Jardim Veneza, para atender a população com mais agilidade.  
Indicação nº 346/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca de lobo, existente na esquina da Rua João Maria de Abreu, com a Rua 02, em frente ao nº 97, no Jardim Guadalajara.
Indicação nº 347/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de câmeras de segurança, em frente as Escolas públicas do Município.
Indicação nº 348/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada para passeio na Travessa José Ziliotto, esquina com a Rua Sete de Setembro, Centro.
Indicação nº 349/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de padronizar os abrigos de ponto de táxi existentes no Município.
Indicação nº 350/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a disponibilização de profissionais da área de Assistência Social e de Assessoria Jurídica, para atender gratuitamente nas Subprefeituras existentes no Município.
Indicação nº 351/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lâmpada de iluminação pública, no final da Rua João Maria de Abreu.
 
ORDEM DO DIA:
1° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 51/2009, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO
 
1° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 52/2009, que Altera a Resolução nº 37, de 27 de fevereiro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Toninho da Farmácia Anderson
– Vereador Ailton – Feneme
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Bira do Banco
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Joel Almeida
 
Próxima Sessão: 10 de Fevereiro de 2009.
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